Ministério das Relações Exteriores

Acordos vigentes da Cooperação Técnica Bilateral - CGCB

 

ALEMANHA

ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Promulgado pelo Decreto nº 54.075, de 30/07/64

ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA/ Assinado em 17 de setembro de 1996 e Promulgado pelo Decreto nº 2579, de 06/05/98.

CANADÁ

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Assinado em 02 de abril de 1975 e Promulgado pelo Decreto nº 77.088, de 27 de janeiro de 1976.

ESPANHA

CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA / Promulgado pelo Decreto nº 633, de 10/08/92.- CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA / Assinado em 13 de abril de 1989 e Promulgado pelo Decreto nº 633, de 19/08/92.

TRATADO GERAL DE COOPERAÇÃO E AMIZADE / Assinado em 23 de julho de 1992 e Promulgado pelo Decreto nº 1211, de 03 de junho de 1994.

ESTADOS UNIDOS

ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Em vigor desde 19/12/50.

FRANÇA

ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA / Assinado em 16 de janeiro de 1967 e Promulgado pelo Decreto nº 63.404, de 10 de outubro de 1968.

ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO / Assinado em maio de 1996 e Promulgado pelo Decreto nº 2200, de 08 de abril de 1997.

ITÁLIA

ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA, INDUSTRIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ITALIANA / Assinado em 12 de fevereiro de 1997 e Promulgado pelo Decreto nº 06, de 12 de fevereiro de 1998.

ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA, INDUSTRIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO / Aguardando promulgação.

JAPÃO

CORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Assinado em 22 de setembro de 1970 e Promulgado pelo Decreto nº 69.008, de 04 de agosto de 1971.

NORUEGA

ACORDO SOBRE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA, INDUSTRIAL E TÉCNICA, Assinado em 05 de abril de 1978 e publicado em 12 de abril de 1978.

PAÍSES BAIXOS

ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Assinado em 25 de setembro de 1969 e Promulgado pelo Decreto nº 68.832, de 30 de junho de 1971.

PORTUGAL

ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA / Assinado em 07 de setembro de 1996 e Promulgado pelo Decreto nº 62.126, de 16 de janeiro de 1968.

REINO UNIDO

ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE/ Assinado em 18 de janeiro de 1968 e Promulgado pelo Decreto nº 63.403, de 10 de dezembro de 1968.

 

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