Ministério das Relações Exteriores

Acordos vigentes da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CGPD

 

ÁFRICA

ÁFRICA DO SUL

Acordo de Cooperação Técnica, 01/03/2000.

ANGOLA

Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, 11/06/1980.

ARGÉLIA

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 28/04/1977.

Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica, 03/06/1981.

BENIM

Acordo de Cooperação Técnica, 11/08/2005.

BOTSUANA

Acordo de Cooperação Técnica, 26/07/2005.

BURKINA FASO

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 30/08/20055.

BURUNDI

Acordo de Cooperação Técnica, 25/08/2009.

CABO VERDE

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 28/04/1977.

CAMEROUN

Acordo de Cooperação Técnica, 14/11/1972.

CÔTE D'IVOIRE

Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 27/10/1972.

EGITO

Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 31/01/1973.

ETIÓPIA

Acordo de Cooperação Técnica, 23/04/2012.

GABÃO

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 14/10/1975.

GÂMBIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 09/08/2005.

GANA

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 07/11/1974.

GUINÉ

Acordo de Cooperação Técnica, 21/11/2011.

GUINÉ-BISSAU

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 18/05/1978.

GUINÉ EQUATORIAL

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 24/08/2005.

LESOTO

Acordo de Cooperação Técnica, 08/09/2010.

LIBÉRIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 29/05/2009.

MALAWI

Acordo de Cooperação Técnica, 16/09/2009.

MALI

Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, 07/10/1981.

MARROCOS

Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 10/04/1984.

MAURITÂNIA

Acordo de Cooperação Técnica, 17/02/2012.

MOÇAMBIQUE

Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 01/06/1989.

NAMÍBIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 07/03/1995.

NIGÉRIA

Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, 10/01/1979.

QUÊNIA

Acordo de Cooperação Técnica, 02/02/1973.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Cooperação Técnica e Científica, 28/02/1973.

REPÚBLICA DO CONGO

Acordo de Cooperação Cultural, Educacional, Científica e Técnica, 07/07/1982.

Acordo de Cooperação Econômica, Científica, Técnica e Cultural, 18/02/1981.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Acordo Geral de Cooperação, 26/06/1984.

SENEGAL

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 21/11/1972.

SUDÃO

Acordo de Cooperação Técnica, 11/05/2005.

TANZÂNIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 15/05/2006.

TOGO

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 03/11/1972.

TUNÍSIA

Acordo de Cooperação Técnica, 13/03/2002.

ZÂMBIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 14/03/2006.

ZIMBÁBUE

Acordo de Cooperação Técnica, 10/09/2006.


AMÉRICA DO NORTE

CANADÁ

Acordo de Cooperação Técnica, 02/04/1975.

ESTADOS UNIDOS

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 19/12/1950.

MÉXICO

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 24/07/1974.


AMÉRICA LATINA E CARIBE

ANTÍGUA E BARBUDA

Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, 17/08/1982.

ARGENTINA

Acordo de Cooperação Técnica, 09/04/1996.

BOLÍVIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 16/12/1996.

CHILE

Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 26/07/1990.

COLÔMBIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 13/12/1972.

COSTA RICA

Acordo de Cooperação Técnica, 22/09/1997.

CUBA

Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 18/03/1987.

EL SALVADOR

Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 20/05/1986.

EQUADOR

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 09/02/1982.

GUATEMALA

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 16/06/1976.

GUIANA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 29/01/1982.

HAITI

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 15/10/1982.

HONDURAS

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 11/06/1976.

JAMAICA

Acordo de Cooperação Técnica, 28/08/1997.

NICARÁGUA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 01/04/1987.

PANAMÁ

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 09/04/1981.

PARAGUAI

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 27/10/1987.

PERU

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 08/10/1975.

REPÚBLICA DOMINICANA

Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 08/02/1985.

SURINAME

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 22/06/1976.

URUGUAI

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 12/06/1975.

VENEZUELA

Convênio Básico de Cooperação Técnica, 20/02/1973.


ÁSIA E ORIENTE MÉDIO

AFEGANISTÃO

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 02/02/2010.

FIJI

Acordo de Cooperação Técnica, 01/11/2013.

ISRAEL

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 12/03/1962.

JAPÃO

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 22/09/1970.

LÍBANO

Acordo sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, 04/12/2003.

MYANMAR

Acordo de Cooperação Técnica, 29/07/2013.

PALESTINA

Acordo de Cooperação Técnica (em promulgação), 17/03/2010.

RÚSSIA

Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 21/11/1997.

TAILÂNDIA

Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 12/09/1984.

TIMOR-LESTE

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 20/05/2002.


EUROPA

ALEMANHA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 30/11/1963.

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 17/09/1996.

ESPANHA

Convênio Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 13/04/1989.

Memorando de Entendimento para a Realização de Atividades de Cooperação Técnica com Terceiros Países, 04/08/2009.

FRANÇA

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 16/01/1967.

Acordo-Quadro de Cooperação, 28/05/1996.

Declaração de Intenção sobre a Implementação de Atividades de Cooperação Técnica em Terceiros Países, 11/12/2012.

ITÁLIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 30/10/1972.

Protocolo de Entendimento Relativo ao Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial, Científico-Tecnológica, Técnica e Cultural, 11/12/1991.

Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre a Cooperação Descentralizada, 17/10/2007.

NORUEGA

Acordo sobre Comércio e Cooperação Econômica, Industrial e Técnica, 05/04/1978.

PAÍSES BAIXOS

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 25/09/1969.

PORTUGAL

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 07/09/1966.

REINO UNIDO

Acordo sobre Assistência Técnica, 18/01/19682.

 

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