Ministério das Relações Exteriores

Haiti

A cooperação entre o Brasil e o Haiti está amparada pelo Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Haiti, promulgado em novembro de 2004. Desde essa data, cerca de 15 projetos de cooperação foram implementados em prol do desenvolvimento do povo haitiano, em diferentes áreas, tais como agricultura, saúde, infraestrutura, esportes, nutrição e desenvolvimento social, além de inúmeras outras ações de caráter emergencial e humanitário.

Tendo por princípio a solidariedade na atuação internacional, a cooperação com o Haiti foi intensificada, após o abalo sísmico que afetou o país, em janeiro de 2010. A disposição do Governo brasileiro em apoiar o Haiti, em um dos momentos mais difíceis de sua história, foi evidenciada pelo incremento no número de projetos de cooperação, pela diversificação das áreas e pela ampliação do número de instituições cooperantes do lado brasileiro, o que resultou em novos parceiros essenciais para os impactos positivos da cooperação e no fortalecimento dos laços com parceiros tradicionais.

A área da saúde, por estar entre os temas prioritários para a reconstrução e a estabilização do Haiti, constitui, atualmente, um dos principais eixos da cooperação com o país. Nesse sentido, inúmeras atividades têm sido implementadas, tanto no âmbito do “Programa de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti”, executado pelo Ministério da Saúde do Brasil, quanto da cooperação técnica bilateral. Destacam-se as ações de capacitação em matéria de promoção da atenção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Além da saúde, a cooperação para o desenvolvimento social e para o trabalho e emprego constituem importantes setores do Programa de Cooperação Brasil-Haiti.

Atualmente, o Programa Bilateral Brasil-Haiti é composto por 3 (três) projetos em execução na área de saúde. Outros projetos trilaterais são desenvolvidos por meio de parcerias com organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na área de combate ao trabalho infantil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na área de segurança pública e o Fundo das Nações Unidas para as Populações (UNFPA), na área de demografia.


PROJETOS EM EXECUÇÃO

TRILATERAIS

1. Trilateral BRASIL – OIT – HAITI - Cooperação Técnica para Proteção de Crianças contra o Trabalho Infantil
Objetivo: Apoiar ações de combate ao envolvimento de crianças no processo de reconstrução do Haiti na fase pós-desastre, tomando por base a experiência brasileira na prevenção e eliminação do trabalho infantil.

2. Trilateral BRASIL – UNFPA – HAITI - Cooperação Técnica para Apoio ao V Recenseamento Geral de População e Habitação no Haiti
Objetivo: Apoiar o Instituto Haitiano de Estatística e Informática (IHSI) na realização do V Recenseamento Geral de População e Habitação (RGPH) no Haiti.

3. Trilateral BRASIL – PNUD - HAITI - Fortalecimento da Autoridade Sanitária do HAITI (implementado no âmbito do Acordo Tripartite Brasil-Haiti-Cuba)
Objetivo: Fortalecer do sistema de saúde e da vigilância epidemiológica no Haiti, por meio de ações de infraestrutura, que incluem a construção e reabilitação de centros de saúde, além da formação de recursos humanos na área da saúde.

BILATERAIS

1. Instituto Haitiano de Reabilitação de Pessoas com Deficiência
Objetivo: Fortalecer a capacidade do Ministério da Saúde e da População Haitiana em oferecer serviços de reabilitação à população, com vistas a reduzir a vulnerabilidade e garantir a inclusão social de pessoas com deficiência.

2. Programa de Capacitação em Reabilitação de Pessoas com Deficiência
Objetivo: Incrementar os serviços de saúde em reabilitação no Haiti, por meio da formação técnica e do aperfeiçoamento de recursos humanos locais voltados ao tratamento de pessoas com deficiência.

3. Apoio à Implantação e Implementação de Banco de Leite Humano no Haiti
Objetivo: Reduzir a morbidade e mortalidade infantil por meio da implementação de bancos de leite humano, com vistas à promoção do aleitamento materno adequado a recém-nascidos.

4. Cooperação Técnica para o Fortalecimento da Polícia Rodoviária no Haiti e Implementação do Plano de Redução de Acidentes
Objetivo: Incrementar a atuação da Polícia Nacional do Haiti (PNH) na área de segurança pública, por meio da formação técnica de oficiais haitianos em policiamento rodoviário e prevenção de acidentes de trânsito.

5. Cooperação na área de turismo e hotelaria
Objetivo: Fomentar o turismo no Haiti como fonte geradora de renda, por meio da transferência da expertise do SENAC-Brasil ao Ministério do Turismo do Haiti, em serviços hoteleiros.


CONCLUÍDOS DESDE 2009

1. Estudo para a Promoção de Ações de Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional no Haiti.

2. Revitalização da Fazenda do Ministério da Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural do Haiti (MARNDR) em Fond des Nègres
Objetivo: Estabelecer em Fond des Nègres, Departamento de Nippes no Haiti, bases para o desenvolvimento de atividades de pesquisa agrícola, assistência técnica e extensão rural que dinamizem o desenvolvimento rural sustentável e fortaleçam iniciativas de segurança alimentar.

3. Promoção da Sustentabilidade da Produção de Hortaliças na Região de Kenscoff, Haiti
Objetivo: Contribuir para a melhoria do sistema de produção de hortaliças na região de Kenscoff, dentro dos preceitos de sustentabilidade da produção.

4. Polícia Federal Fase III - Capacitação técnica para formação de instrutores de táticas defensivas: defesa pessoal policial
Objetivo: Reforçar as capacidades da Polícia Nacional do Haiti, por meio da qualificação de seu corpo técnico e reforço institucional, com vistas a contribuir para a melhoria da segurança pública no Haiti.

5. Fortalecimento da capacidade política institucional de agentes governamentais e não governamentais do Haiti para a promoção de defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Objetivo: Fortalecer a capacidade institucional da Secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência do Haiti com vistas à formulação e execução da política nacional para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no Haiti.

6. Recuperação de infraestrutura rodoviária da zona metropolitana de Porto Príncipe, Haiti - Fase III
Objetivo: Contribuir com a melhoria da infraestrutura pública visando ao desenvolvimento social e econômico do Haiti.

7. Pavimentação da via de acesso ao projeto de reciclagem de detritos sólidos, desenvolvido pelo Fundo IBAS
Objetivo: Realizar obras de infraestrutura de pequeno porte na região de Killick, com o intuito capacitar mão-de-obra local em construção civil e facilitar os meios de acesso à sede do projeto de cooperação desenvolvido pelo fundo IBAS, para que haja provimento de bens e serviços públicos à população haitiana.

8. Recuperação de infraestrutura rodoviária da zona metropolitana de Porto Príncipe, Haiti - Fase I
Objetivo: Contribuir com a melhoria da infraestrutura pública visando ao desenvolvimento social e econômico do Haiti.

9. Recuperação de infraestrutura rodoviária da zona metropolitana de Porto Príncipe, Haiti - Fase II
Objetivo: Contribuir com a melhoria da infraestrutura pública visando ao desenvolvimento social e econômico do Haiti.

10. Capacitação da Polícia Nacional Haitiana – PNH fase II (Armamento e Tiro)
Objetivo: Capacitar 25 policiais haitianos para a realização de cursos e transmissão de conhecimentos técnicos inerentes às atividades inerentes à disciplina policial "ARMAMENTO E TIRO”, com base nos padrões desenvolvidos e preconizados pela Polícia Federal brasileira.

11. Construção de Cisternas para Captação e armazenamento de água de chuva no Haiti
Objetivo: Contribuir para o fortalecimento de estratégias de garantia de acesso à água potável para famílias em situação de insegurança alimentar.


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