O Programa de Cooperação Brasil-Nicarágua possui como marco jurídico o Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, firmado em 2 de fevereiro de 2006 e promulgado em 30 de dezembro de 2008.

A energia e o meio ambiente têm sido temas de relevância para o Governo nicaraguense, como se pode observar pelos projetos em execução. Neste contexto, destaca-se o projeto de carbonização vegetal que tem por objetivo apoiar o fortalecimento das capacidades locais no uso sustentável dos recursos renováveis, sem prejuízo para a eficiência das fontes energéticas.

Ao final de 2011, o programa de cooperação bilateral entre Brasil e Nicarágua contava com 7 (sete) projetos em execução. Em 2010, o montante executado pela ABC com esse programa foi de US$ 62.069,67; em 2011, foi de US$ 51.626,18.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

PROJETOS EM EXECUÇÃO:

1. Capacitação em cadeia produtiva da mandioca

Diagnosticar o potencial de zonas produtoras de mandioca, bem como desenvolver ações de capacitação técnica em processamento, fertilização, fitosanidade e produção de sementes de mandioca na Nicarágua.

2. Plano de Energização Rural vinculado ao desenvolvimento Local

Auxiliar o Governo da Nicarágua na elaboração de um plano de eletrificação a ser implementado na área rural, vinculado ao desenvolvimento dessa área, utilizando os recursos existentes no país.

3. Suporte técnico para a melhoria dos Processos de Carbonização Vegetal na Nicarágua

Contribuir para a sustentabilidade da produção de carvão vegetal na Nicarágua através da introdução de novas metodologias e técnicas de: produção, criação de capacidades locais, utilização de árvores não madeiráveis – madeiras de menor qualidade - e utilização carvão vegetal na Nicarágua com baixa emissão de fumaça e aumento da eficiência energética (produtividade e rendimento).

4. Capacitação técnica e implementação de mecanismos para o manejo sustentável do Sistema de Águas Pluviais das Bacias do Lago Manágua e Nicarágua

Evitar a degradação dos Lagos Nicarágua e Manágua, causada pelo assoreamento de suas redes hidrográficas, através da elaboração de um sistema de controle que permita o manejo sustentável das águas pluviais nas cidades localizadas nas margens dos respectivos lagos.

5. Apoio Técnico para Implantação de Bancos de Leite Humano na Nicarágua

Implementar um banco de leite humano de referência nacional na Nicarágua, por meio da transferência de conhecimentos técnicos e capacitação de profissionais, com vistas a estabelecer bases para uma rede capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil.

6. Plano de Desenvolvimento Turístico do Departamento de Río San Juan.

Elaborar plano de desenvolvimento turístico para o Departamento de Río San Juan, com vistas a torná-lo um destino diferenciado no mercado turístico e contribuir, assim, para a criação de maiores e melhores oportunidades de trabalho e renda para as comunidades locais.

7. Fortalecimento da Política Pública de Prevenção à Violência Juvenil

Prevenir a violência e criminalidade por meio da criação e implementação da política pública de convivência e segurança cidadã, com a participação comunitária.

ATIVIDADE ISOLADA CONCLUÍDA:

1. Apoio a participação brasileira no XI Congresso Nicaraguense do Setor Lácteo

Apoiar a transferência de conhecimento técnico brasileiro para os produtores de leite da Nicarágua.