Ministério das Relações Exteriores

Cooperação com Países de Língua Portuguesa

Tendo em conta a prioridade do Governo brasileiro às relações com os países de língua oficial portuguesa, o programa desenvolvido pela Agência com esses países responde por cerca de 53,5% dos recursos dedicados à Gerência de África, Ásia e Oceania e por 37,6% do total dos recursos executados na Agência.

Cabe ressaltar no programa bilateral desenvolvido com os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, os projetos em execução em Moçambique e de forte impacto para o Governo local, tais como a implantação da Universidade Aberta, cujo objetivo é apoiar o país na formação de professores por meio da educação a distância. Além do projeto de modernização da previdência social do país, cuja participação do Ministério da Previdência Social, da Dataprev e do INSS será determinante para a estruturação do sistema no país.

Outras iniciativas que também merecem destaque, são (i) o apoio brasileiro à consecução e à estruturação de programas similares ao programa nacional "Minha Casa, Minha Vida” em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; (ii) o apoio oferecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe para realização do censo demográfico em ambos os países; (iii) o projeto trilateral desenvolvido com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC, na Guiné-Bissau, cuja agência executora brasileira é a Polícia Federal e visa ao estabelecimento de um Centro de Formação das Forças de Segurança no país. Ainda em Bissau, ressalta-se ademais, a implantação de uma Escola para Jovens Lideranças, projeto executado pelo Ministério da Educação, em parceria com ONGs brasileiras e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, cujo objetivo visa ao fortalecimento de lideranças locais, o desenvolvimento comunitário e a promoção de educação integral para crianças e jovens da comunidade do Bairro de São Paulo, localizada no município da Cidade de Bissau.

Não obstante, cabe ressaltar a parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na execução de projetos bilaterais, como piloto para execução em outros países da Comunidade, como o projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe e o Projeto de Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania também em execução em São Tomé e Príncipe.


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