Ministério das Relações Exteriores

Panamá

O Programa de Cooperação Brasil-Panamá teve início com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, em 9 de abril de 1981, na Cidade do Panamá, tendo sido promulgado pelo Brasil em 1º de março de 1983.

Atualmente, existem oito projetos em execução em duas grandes áreas: agropecuária e saúde. Encontra-se em processo de assinatura um projeto de desenvolvimento urbano, na área de habitação, por meio do qual se dará apoio aos mecanismos de construção e financiamento de moradias populares. Outros dois projetos estão em negociação, sendo: (1) na área de cultura que tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento econômico, social e cultural do Casco Antigo do Panamá; (2) na área de Aqüicultura que tem como objetivo apoiar o fortalecimento da Agência de Recursos Aquáticos do Panamá na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento da aqüicultura.

Em 2011, houve a conclusão do projeto "Fortalecimento do Programa de Combate à Hantavirose”. A boa experiência abriu espaço para a negociação e implementação de uma segunda fase.

Além dos projetos, a ABC investiu recursos na realização de atividades isoladas com ênfase na capacitação de recursos humanos.

Cabe ressaltar o expressivo aumento e diversificação da pauta do programa de cooperação, impulsionado pelos resultados da missão multidisciplinar de dezembro de 2010, durante a qual foram elaborados projetos nas áreas de habitação, cultura e esportes, além dos temas tradicionais como agricultura e saúde.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

PROJETOS EM EXECUÇÃO

1. Assistência Técnica na Área de Genética Bovina

Consolidar a política de expansão da pecuária de leite no Panamá, visando ao desenvolvimento rural e à geração de emprego e renda no país.

2. Fortalecimento do Programa de Controle de Dengue

Fortalecer os programas de controle da dengue no Brasil e no Panamá, por meio do intercâmbio de experiências sobre o controle da doença.

3. Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Apoiar o fortalecimento institucional do Ministério da Saúde do Panamá nas metodologias e/ou programas de capacitação voltados para a vigilância epidemiológica e ambiental com vistas à redução de impactos do ambiente e à melhoria da qualidade de vida.

4. Apoio Técnico para a Implantação/Implementação de Bancos de Leite Humano no Panamá

Estabelecer as bases para a implementação gradual de bancos de leite humano em áreas prioritárias do Panamá, por meio da transferência de conhecimentos técnicos e capacitação de profissionais como ferramenta para fortalecer as ações dos programas de atenção à saúde materna e infantil, bem como para diminuir a morbidade e mortalidade das crianças menores de 1 ano.

5. Apoio ao Programa de Hortas Escolares, Familiares e Comunitárias –PHEFC – do Governo do Panamá.

Contribuir para o fortalecimento do Projeto Hortas Escolares, Familiares e Comunitárias (PHEFC), por meio de capacitações tecnológicas e introdução de novas tecnologias para validação no Panamá, buscando potencializar o alcance das metas do PHEFC.

6. Reforço à Área de Sanidade Vegetal do Ministério do Desenvolvimento Agropecuário do Panamá - MIDA.

Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, principalmente no componente de sanidade vegetal, com foco no reforço das capacidades de diagnóstico de enfermidades quarentenárias ou de importância econômica, bem como da área de detecção de resíduos de praguicidas.

7. Apoio à Diversificação Agrícola dos Cultivos de Soja, Cenoura e Cana de Açúcar em Regiões Tropicais do Panamá.

Contribuir para o desenvolvimento de cadeia produtiva de soja e de cana-de-açúcar, e com a extensão da cadeia produtiva de cenoura, em áreas de clima tropical, por meio do fortalecimento institucional do MIDA e da IDIAP, no que tange a tecnologia de produção e agroindustrialização.

8. Apoio ao Programa de Manejo Sanitário e Reprodutivo na Atividade Leiteira

Melhorar o programa de manejo sanitário em estabelecimentos relacionados com a atividade de produção leiteira, por meio da melhora da capacidade técnica dos recursos humanos da Direção Nacional de Saúde Animal e da Direção Nacional de Ganaderia, do Ministério de Desenvolvimento Agropecuário, MIDA.



PROJETOS EM NEGOCIAÇÃO/ ASSINATURA

1. Apoio aos mecanismos de ordenamento territorial, financiamento e construção de moradias no âmbito dos programas habitacionais do Panamá.

Apoiar a estruturação de programas habitacionais do Panamá voltados às famílias de baixíssima renda, a partir da experiência brasileira no programa "Minha Casa, Minha Vida”.

2. Fortalecimento do Programa de Combate à Hantavirose – Fase II

Apoiar o fortalecimento institucional do Ministério da Saúde do Panamá no programa de Combate à Hantavirose.

3. Esporte e Lazer na Cidade

Atender as necessidades da população panamenha de esporte recreativo e lazer, especialmente em áreas carentes.

4. Fortalecimento da Aquicultura na República do Panamá.

Apoiar o fortalecimento da Agência de Recursos Aquáticos do Panamá (Autoridad de los Recursos Acuáticos de Panamá) na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento da aquicultura.

5. Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Apoiar o fortalecimento institucional do Ministério da Saúde do Panamá nas metodologias e/ou programas de capacitação voltados para a vigilância epidemiológica e ambiental com vistas à redução de impactos do ambiente e à melhoria da qualidade de vida.



PROJETOS CONCLUÍDOS

1. Fortalecimento do Programa de Combate à Hantavirose – Fase I

Apoiar o fortalecimento institucional do Ministério da Saúde Pública do Panamá no programa de combate à hantavirose.



ATIVIDADES ISOLADAS CONCLUÍDAS

1. Visita Técnica para o Conhecimento do Sistema Único de Saúde com vistas à Elaboração de Projeto de Cooperação

Atividade Isolada concluída em abril de 2007

2. Missão Multidisciplinar para Elaboração de Projetos de Cooperação Técnica

Atividade isolada concluída em abril de 2007

3. Missão para Negociação e Elaboração de Projetos de Cooperação Técnica na Área de Saúde

Atividade Isolada concluída em outubro de 2008

4. Participação Técnica em Curso de Gestão Integrada de Prevenção e Controle da Dengue

Atividade Isolada concluída em outubro de 2008


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