As ações de cooperação técnica entre o Brasil e o Paraguai são amparadas pelo Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, firmado em 27 de outubro de 1987.

O Programa era composto, ao final de 2011, por projetos com enfoque nas áreas de agricultura, educação, fortalecimento institucional, formação profissional, migração, patrimônio e cultura, saúde e segurança pública.

Destaca-se o projeto "Centro de Formação Profissional Brasil-Paraguai em Hernandarias”. Implementado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o projeto teve o seu início em 2002. Ao longo dos últimos anos o Centro ampliou e fortaleceu o processo de integração com empresas e entidades da região, resultando na celebração de outros convênios para atender a demandas específicas de mão-de-obra da parte do setor produtivo.

Por ocasião da visita ministerial a Assunção, realizada em 28 de junho de 2011, foram assinados os Ajustes Complementares para implementação dos projetos "Apoio à Elaboração e à Implementação do

Programa Nacional para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Leiteira no Paraguai”, "Fortalecimento Institucional da Assessoria Jurídica da Presidência da República do Paraguai” e "Cooperação para Levantamento e Caracterização de Migrantes Brasileiros no Paraguai e Paraguaios no Brasil”.

Atualmente, o Programa de Cooperação Técnica Brasil – Paraguai possui projetos em execução nas áreas de agropecuária, educação, saúde, cultura, serviço postal, formação profissional, desenvolvimento rural e bicombustíveis. Também foram recentemente realizadas atividades na área de metrologia. Ademais, encontram-se em negociação projetos nas áreas de desenvolvimento agrário, controle migratório, governança eletrônica e tecnologia da informação, políticas públicas para o desenvolvimento, políticas sobre drogas, repressão ao crime organizado e desenvolvimento social, além de novos projetos nas áreas de agropecuária, desenvolvimento rural e formação profissional.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

PROJETOS EM EXECUÇÃO

1. Capacitação de técnicos para o desenvolvimento da produção leiteira de agricultores familiares do Paraguai

Apoiar o Governo paraguaio na elaboração de política de desenvolvimento da pecuária leiteira por meio da apresentação dos programas brasileiros voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva neste setor.

2. Técnicas para a diversificação das atividades agropecuárias para agricultura familiar no Paraguai

Capacitar técnicos paraguaios envolvidos em pesquisa e extensão rural, em técnicas de cultivo e criação para diversificação do processo produtivo em base familiar.

3. Desenvolvimento de técnicas para a produção de matérias-primas de bicombustíveis no Paraguai

Desenvolver sistemas de produção de cultivos destinados a matérias-primas para a produção de bicombustíveis

4. Centro de Formação Profissional "Brasil-Paraguai” em Hernandárias – Fase IV Ampliação e Expansão

Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado de Alto Paraná, por meio da formação e reconversão profissional de mão-de-obra.

5. Intercâmbio de conhecimentos sobre sistemas de conservação integrada e patrimônio cultural

Intensificar o intercâmbio de conhecimentos sobre gestão do patrimônio cultural por meio da troca de experiências sobre preservação da cultura guarani e sobre o modelo brasileiro de gestão de bens culturais.

6. Fortalecimento da vigilância epidemiológica, com ênfase no combate à dengue e à implantação do regulamento sanitário internacional

Colaborar com o Ministério da Saúde Pública e Bem-estar Social do Paraguai no fortalecimento da vigilância epidemiológica no país, tendo o combate à dengue e o RSI como eixo para a priorização das atividades.

7. Fortalecimento Institucional da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social da República do Paraguai

Promover a ampliação do diálogo regulatório entre as autoridades sanitárias de Brasil e Paraguai, contribuindo para o fortalecimento do Governo paraguaio na área de saúde.

PROJETOS CONCLUÍDOS

1. Fortalecimento da Educação Técnica e Profissional do Paraguai

Contribuir para o fortalecimento da educação profissional e tecnológica do Paraguai com vistas a aprimorar a qualidade da oferta formativa e ampliar a mobilidade de jovens e adultos no mundo do trabalho.

2. Apoio à Implantação e Implementação do Banco de Leite Humano

ATIVIDADES ISOLADAS CONCLUÍDAS

1. Desenho de Cursos e Programas de Capacitação

Proporcionar aos servidores da ENAP e técnicos paraguaios noções básicas sobre a modelagem de cursos e programas de capacitação, considerando-se as características do processo de aprendizagem de adultos, os fundamentos do mapeamento de necessidades e as fases do desenho instrucional.