Ministério das Relações Exteriores

São Tomé e Príncipe

Desde a assinatura do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em Brasília, em 26 de junho de 1984, várias iniciativas de cooperação entre os dois países foram implementadas, tanto por demandas apresentadas por aquele país como por missões realizadas pela ABC a São Tomé e Príncipe.

Como todo pais em desenvolvimento, São Tomé e Príncipe possui necessidades e carências que abrangem todos os setores da sociedade, sobretudo aqueles com influência direta sobre a formação de cidadãos como educação, saúde, geração de emprego e renda e desenvolvimento e inclusão social. Como prioridade política, o país persegue hoje o objetivo prioritário de aproveitar sua localização estratégica para converter-se em entreposto de serviços e de comércio para a toda região do Golfo da Guiné.

A pauta de cooperação com STP, até abril de 2012, inclui a execução de 17 projetos de cooperação nas áreas de saúde, educação, geração de emprego e renda, inclusão social, comunicação e cultura, desenvolvimento urbano e socioeconômico, elaboração de políticas públicas e meio ambiente.

A cooperação técnica brasileira com STP, em 2011, foi objeto de matérias na mídia (revista Carta Capital e Canal Futura) como experiência bem sucedida de cooperação técnica sul-sul desenvolvida pelo Governo brasileiro. Os resultados positivos alcançados, em geral, são: minutas de leis e levantamento de dados destinados à elaboração de políticas públicas, instituições fortalecidas pela formação e capacitação do quadro técnico, suporte na aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura e internalização de políticas públicas na área da educação, beneficiários diretos capacitados, melhoria direta na qualidade de vida dos beneficiários diretos dos projetos, no que se refere à profissionalização, geração de renda, oportunidades de lazer, cultura e esporte, inclusão social e exercício da cidadania.

O Governo santomense afirmou em entrevistas e reuniões a importância e o diferencial do Brasil em relação à cooperação técnica prestada. A cooperação brasileira hoje ocupa o terceiro lugar em numero de projetos no país. O Governo santomense ressalta como diferencial da cooperação brasileira a forma solidária, ética e participativa como o Brasil trabalha, colaborando para apropriação do conhecimento e fortalecimento das instituições locais.



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