Acordos vigentes da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento CTPD

ÁFRICA

ÁFRICA DO SUL
Acordo de Cooperação Técnica. (Em negociação).

ANGOLA
Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica. Luanda, 11/06/80.
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica. Brasília, 12/04/83.
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola sobre Cooperação no Campo das Comunicações. Luanda, 20/10/83.
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica na área de Pesquisa Agrícola e Extensão Rural. Luanda, 28/01/89.

ARGÉLIA
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica. 28/04/77.
Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica. Brasília, 03/06/81.

BENIN
Acordo de Cooperação Técnica. Cotonou, 07/11/72.

CABO VERDE
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica. Brasília, 28/04/77.

CAMARÕES
Acordo de Cooperação Técnica. Iaundé, 14/11/72.

COSTA DO MARFIM
Acordo de Cooperação Técnica e Científica. Abidjan, 27/10/72.

CPLP
Acordo Geral de Cooperação no âmbito da Comunicade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP. Praia, Cabo Verde, 17/17/98.

EGITO
Acordo de Cooperação Técnica e Científica. Cairo, 31/01/73
Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e o Egito. Cairo, 31/01/73 Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre a República Federativa do Brasil e a República Árabe do Egito sobre Cooperação em Pesquisa Aplicada à Agricultura e áreas afins. Cairo, 1991.

GABÃO
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica. 07/11/1974.
Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa. Brasília, 14/10/75.

GANA
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica. Acra, 07/11/74.

GUINÉ BISSAU
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica. Brasília, 18/05/78.

MALI
Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica. Brasília, 07/10/81.

MARROCOS
Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos. Fez, 10/04/84.
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos (SENAI-OFPPT). Brasília, 20/06/94.

MOÇAMBIQUE
Acordo para Implementação do Projeto "Implantação de um Centro de Formação Profissional para Escritórios e Administração" em Moçambique. Maputo, 10/04/80.
Acordo Geral de Cooperação. Brasília, 15/09/81.
Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica. Maputo, 01/06/89.

NAMÍBIA
Acordo Básico de Cooperação Técnica. Brasília, 07/03/95.

NIGÉRIA
Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica. Brasília, 10/01/79.

QUÊNIA
Acordo de Cooperação Técnica. Nairobi, 02/02/73.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Brasília, 26/06/84.

SENEGAL
Acordo Básico de Cooperação Técnica. Dacar, 21/11/72
Cooperação Brasil-Senegal Programa de Ação para 1976. Brasília, 24/03/76.

TOGO
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa. Lomé, 03/01/72.

ZAIRE
Acordo de Cooperação Técnica e Científica. Brasília, 28/02/73.

ZIMBABUE
Acordo de Cooperação Técnica. (Em negociação).

AMÉRICA LATINA E CARIBE

ARGENTINA
Acordo de Cooperação Técnica , 09/04/96.

BOLÍVIA
Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 16/12/96.

COSTA RICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, de 22 de setembro de 1997, aprovado pelo Congresso Nacional em 10 de junho de 1999. (Decreto Legislativo nº 37).

CHILE
Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 26/07/90.

COLÔMBIA
Acordo Básico de Cooperação Técnica, 13/12/72.

CUBA
Acordo de Cooperação Científica , Técnica e Tecnológica, 18/03/87.

COSTA RICA
Acordo de Cooperação Técnica, 22/09/97.

EL SALVADOR
Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica. Brasília, 20/05/86
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador para implementação do projeto "Apoio ao Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS", assinado em 02/02/99, com duração de 2 anos.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador para implementação do projeto "Estruturação de Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais na Universidade de El Salvador", assinado em 12/05/99, com duração de 3 anos.

EQUADOR
Acordo Básico de Cooperação Técnica, 09/02/82.

GUATEMALA
Acordo de Cooperação Técnica, de 09 de fevereiro de 1972, publicado no Diário Oficial, de 20 de março de 1972.
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e a Guatemala, de 16 de junho de 1976. Promulgado pelo Decreto nº 77, de 11 de outubro de 1976, em 01 de fevereiro de 1979.

GUIANA
Acordo Básico de Cooperação Técnica, 29/01/82.

HONDURAS
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica. Brasilia, 11/06/76.

JAMAICA
Acordo de Cooperação Técnica. Brasília, 28/08/97.

MÉXICO
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, de 24 de julho de 1974. Promulgado pelo Decreto nº 75.888, de 20 de junho de 1975, em 24 de junho de 1975.
Ajuste Complementar sobre Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos, de 27 de abril de 1999.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos em Matéria de Censos e Pesquisas Estatísticas, de 27 de abril de 1999.

NICARÁGUA
Acordo Básico de Cooperação Técnica, Manágua, 01/04/87.

PANAMÁ
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica.Cidade do Panamá, 09/04/81.

PARAGUAI
Acordo Básico de Cooperação Técnica. Assunção, 27/10/87 .

PERU
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica. Brasília, 08/10/75
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru na área de Agricultura, assinado em 22/07/99, com duração de 2 anos, prorrogável por igual período.

REPÚBLICA DOMINICANA
Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica. São Domingos, 08/02/85
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para implementação do projeto "Educação Urbana para o Centro Histórico-Comercial da cidade de Santiago de los Caballeros", assinado em 07/04/99, com duração de 1 ano.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para implementação do projeto "Recuperação de Habitações em Bairros Populares de Santiago", assinado em 07/04/99, com duração de 1 ano.

SURINAME
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica. Brasília, 22/06/76.

URUGUAI
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica. Rivera, 12/06/75.

VENEZUELA
Convênio Básico de Cooperação Técnica, Sta. Helena do Uairén, 20/02/73.

ÁSIA E LESTE EUROPEU

ARÁBIA SAUDITA
Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 13/08/81.

CHINA
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica e ao Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China na área de Intercâmbio de Especialistas de Cooperação Técnica. 13/12/95. ABC/EEEE.
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China na área de Metrologia e Qualidade Industrial. INMETRO/CSBTS.

IRAQUE
Acordo de Cooperação Econômica e Técnica, 11/05/77

ISRAEL
Acordo Básico de Cooperação Técnica, 12/03/62.

KUWAIT
Acordo de Cooperação, 25/03/75.

LÍBANO
Acordo de Cooperação Técnica (em negociação).

PALESTINA
Acordo de Cooperação Técnica (em negociação).

RÚSSIA
Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica (em negociação).

TAILÂNDIA
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 12/09/84.