Cooperação Técnica
Acordos vigentes da Cooperação Técnica Recebida Bilateral - CGRB
ALEMANHA
ACORDO BÁSICO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Promulgado pelo Decreto
nº 54.075, de 30/07/64
ACORDO BÁSICO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA
ALEMANHA/ Assinado em 17 de setembro de 1996 e Promulgado pelo Decreto
nº 2579, de 06/05/98.
CANADÁ
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA / Assinado em 02 de abril
de 1975 e Promulgado pelo Decreto nº 77.088, de 27 de janeiro
de 1976.
ESPANHA
CONVÊNIO
BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA / Promulgado pelo Decreto nº 633, de 10/08/92.-
CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA / Assinado em 13 de abril
de 1989 e Promulgado pelo Decreto nº 633, de 19/08/92.
TRATADO GERAL
DE COOPERAÇÃO E AMIZADE / Assinado em 23 de julho
de 1992 e Promulgado pelo Decreto nº 1211, de 03 de junho de
1994.
ESTADOS UNIDOS
ACORDO BÁSICO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Em vigor desde 19/12/50.
FRANÇA
ACORDO BÁSICO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA /
Assinado em 16 de janeiro de 1967 e Promulgado pelo Decreto nº
63.404, de 10 de outubro de 1968.
ACORDO-QUADRO
DE COOPERAÇÃO / Assinado em maio de 1996 e Promulgado
pelo Decreto nº 2200, de 08 de abril de 1997.
ITÁLIA
ACORDO-QUADRO
DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA, INDUSTRIAL E PARA O
DESENVOLVIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ITALIANA / Assinado em 12
de fevereiro de 1997 e Promulgado pelo Decreto nº 06, de 12
de fevereiro de 1998.
ACORDO-QUADRO
DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA, INDUSTRIAL E PARA O
DESENVOLVIMENTO / Aguardando promulgação.
JAPÃO
ACORDO BÁSICO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Assinado em 22 de setembro
de 1970 e Promulgado pelo Decreto nº 69.008, de 04 de agosto
de 1971.
NORUEGA
ACORDO SOBRE
COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA, INDUSTRIAL
E TÉCNICA, Assinado em 05 de abril de 1978 e publicado em
12 de abril de 1978.
PAÍSES BAIXOS
ACORDO BÁSICO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Assinado em 25 de setembro
de 1969 e Promulgado pelo Decreto nº 68.832, de 30 de junho
de 1971.
PORTUGAL
ACORDO BÁSICO
DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA /
Assinado em 07 de setembro de 1996 e Promulgado pelo Decreto nº
62.126, de 16 de janeiro de 1968.
REINO UNIDO
ACORDO SOBRE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DO BRASIL
E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE/
Assinado em 18 de janeiro de 1968 e Promulgado pelo Decreto nº
63.403, de 10 de dezembro de 1968.
70070-080 - Brasília, DF
Fax: (55 61) 3411-6894