Agência Brasileira de Cooperação

Projetos - África

Cooperação Brasil-PALOP - Angola

A cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola começou a se desenhar em 1980, com a assinatura do Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, no dia 11 de junho daquele ano. A partir dessa data, várias iniciativas no campo da cooperação técnica marcaram as relações bilaterais entre os dois países. Merecem destaque as visitas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Angola, em novembro de 2003, e em outubro de 2007, bem como a realização da VI Comista Brasil-Angola, em abril de 2005, em Brasília. As referidas visitas presidenciais, inegavelmente, deram novo impulso à implementação e à ampliação de programas e projetos de cooperação técnica com Angola. 

Durante os anos de guerra em Angola, a cooperação técnica cresceu, com especial destaque para a formação profissional. A instalação, em 1998, do Centro de Formação Profissional do Cazenga, nos arredores de Luanda, projeto apoiado pelo SENAI, com objetivo de contribuir para o esforço de reinserção social e reciclagem de mão-de-obra desmobilizada. A instituição forma atualmente cerca de 2.500 profissionais por ano.

Os programas de cooperação técnica que o Brasil oferece, atualmente, desenvolvem-se em diversos setores: agricultura, esportes, educação ambiental, saúde pública, ciência e tecnologia, e combate a incêndios e salvamento. O projeto de saúde pública é particularmente relevante, e tem como objetivo a criação de uma escola de pós-graduação dedicada à saúde, setor que sofre de escassez aguda de recursos humanos.

Há ainda demandas angolanas por assistência técnica brasileira nas seguintes áreas: segurança pública, metrologia e certificação, estatística, administração pública e formação de diplomatas.

No intuito de propor novas demandas de cooperação técnica e em preparação à VII Comista Brasil-Angola, a ser realizada em Luanda, em 2009, o diretor da Direção de Cooperação Bilateral da Chancelaria angolana, Embaixador Florêncio de Almeida esteve em Brasília, em novembro de 2008. Na época, novas demandas de cooperação técnica foram manifestadas pela delegação angolana. Para viabilizar o atendimento das demandas solicitadas, a ABC realizou Missão de Prospecção de Atividades de Cooperação Técnica a Luanda, no período de 18 de janeiro a 7 de fevereiro de 2009.

A seguir, o relacionamento bilateral e o andamento das principais iniciativas e projetos de cooperação técnica entre os dois países:

  1. Capacitação do Sistema de Saúde de Angola
    O projeto visa fortalecer a capacidade da formação em saúde pública em Angola nos campos de ensino, ciência e tecnologia, incluindo comunicação e informação. Com participação do Ministério da Saúde de Angola e da Fiocruz, o projeto prevê: a) capacitar futuros docentes para atividades de ensino, investigação e cooperação técnica na futura Escola Nacional de Saúde Pública de Angola (ENSPA); e b)  apoiar a organização da biblioteca da ENSPA.

  2. Apoio Técnico para a Implantação e Desenvolvimento do Centro Militar de Higiene e Epidemiologia de Angola
    O projeto objetiva auxiliar a formação técnica de profissionais com capacidades estratégicas para a gestão e operacionalização do Centro Militar de Higiene e Epidemiologia e apoiar a capacitação de profissionais técnicos e a formação de multiplicadores em conhecimentos básicos de vigilância epidemiológica, sanitária e diagnóstico laboratorial, além de dar suporte técnico à implantação de um centro de telesaúde no CMHE. O projeto prevê: a) capacitar técnicos angolanos em técnicas e procedimentos básicos de vigilância epidemiológica, sanitária e diagnóstico laboratorial e realizar estágio prático nestas áreas; b) capacitar médicos e gestores do CMHE em vigilância em saúde e gestão de informações estratégicas para o controle de endemias e epidemias; c) intercambiar conhecimentos sobre as estratégias nacionais de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e laboratórios de saúde pública e no manejo de informações estratégicas nessas áreas; e d) apoiar o CMHE na implementação de uma sala de telesaúde.

    A iniciativa é apoiada pelo Ministério da Saúde e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, pelo lado brasileiro, e pela Direção dos Serviços de Saúde do Estado Maior Geral das Forças Armadas e pelo Ministério da Defesa Nacional, pelo lado angolano.

  3. Projeto Piloto em Anemia Falciforme
    Tendo como futuros executores o Ministério da Saúde e a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, pelo lado brasileiro, e o Ministério da Saúde e o Hospital Pediátrico David Bernardino, pelo lado angolano, o projeto objetiva reduzir a taxa de morbimortalidade por doença falciforme no país. A iniciativa prevê: a) capacitar profissionais de saúde de Angola em tratamento básico, diagnóstico laboratorial e por imagem da doença falciforme, triagem neonatal e restauração de lesões ósseas; e b) implantar o sistema de cadastro de pacientes.

  4. Apoio à Formação Profissional Rural e Promoção Social em Angola
    O projeto objetiva o fortalecimento institucional da área de formação profissional rural em Angola e nivelamento técnico de profissionais de ciências agrárias do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDA). Prevê a) transferir metodologia do Serviço Nacional de Apredizagem Rural (Senar) para profissionais de ciências agrárias e técnicos do IDA; b) executar treinamentos de Formação Profissional Rural (FPR) e a Promoção Social (PS) para profissionais de ciências agrárias e técnicos do IDA; e c) realizar oficinas de Metodologia de Elaboração de Cartilhas. O projeto deverá ser executado, do lado do Brasil pelo Senar e, pelo lado de Angola pelo IDA., vinculado ao Ministério da Agricultura daquele país.

  5. Capacitação na Assistência Técnica e Extensão Rural para Técnicos Angolanos
    O projeto ora em negociação, que terá como órgão executor da parte angolana o IDA, visa a dotar os técnicos do setor de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de Angola de maior competências e habilidade para fazer a gestão de planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do espaço rural. Prevê a) capacitar técnicos angolanos em construção de diagnósticos para implantação do Índice de Desenvolvimento Comunitário Rural (IDCR); b) capacitar técnicos angolanos para desenvolver e atuar em ATER; c) capacitar técnicos angolanos para desenvolver e atuar em ATER; e implantar Unidades de Experimentação (UE’s) com projetos definidos no Diagnóstico.

  6. Apoio ao Sistema Nacional de Investigação Agrária de Angola
    São responsáveis pela execução do projeto ora em negociação, da parte do Brasil a Embrapa e, da parte de Angola o Instituto de Investigação Agrária (IIA) do Ministério da Agricultura angolano. A iniciativa prevê a) capacitar técnicos do IIA  no uso e manipulação dos equipamentos laboratoriais da Estação Experimental de Malange em análise de solos, plantas e sementes e de culura de tecidos.

  7. Criação do Serviço de Sanidade Vegetal e Capacitação para Inspecção Fitossanitária
    São responsáveis pela execução do projeto ora em negociação, da parte do Brasil o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e, da parte de Angola o IDA. Prevê a) realizar cursos para técnicos de órgãos governamentais angolanos em sanidade vegetal, objetivando a elaboração e implementação do modelo do Serviço de Sanidade Vegetal adequado à estrutura política angolana; e b) realizar capacitação de técnicos de órgãos governamentais angolanos em metodologias de inspecção fitossanitária.

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