Agência Brasileira de Cooperação
Projetos - América do Sul
Brasil e Colômbia cooperam na área de gestão dos incêndios florestais
O Programa de Cooperação Técnica Brasil-Colômbia tem como marco jurídico o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, assinado em Bogotá, em 13 de dezembro de 1972, e apresenta-se, nos dias atuais, como um dos principais temas do relacionamento bilateral entre os dois países. A avaliação dos avanços alcançados com o Programa é realizada periodicamente por meio das reuniões do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica, presidido, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e, do lado colombiano, pela Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional (Ação Social), em parceria com a Chancelaria colombiana.
No período entre 2006 e 2009, o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre instituições de ambos os países resultou na aprovação de mais de vinte e cinco projetos, nas áreas de meio ambiente, saúde, agricultura, energia, proteção à propriedade industrial e formação profissional. O elevado nível de organização das instituições parceiras da Colômbia tem permitido aos dois países aprofundar o conteúdo e o efeito multiplicador dos projetos executados. Outro fator que contribui para o sucesso das ações de cooperação é o fato de que a implementação destes projetos se dá por meio do compartilhamento dos custos entre a ABC e a Ação Social.
A mais recente Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho de 2009. O encontro teve como objetivos avaliar os resultados alcançados pelo programa bilateral entre os anos de 2006 e 2008, e elaborar novos projetos nas áreas de saúde, meio ambiente, energia, agricultura, pecuária e turismo. Na ocasião, ainda foram assinados dois projetos de cooperação nos setores de formação profissional e de desenvolvimento urbano.
No que tange à continuidade dos projetos iniciados nos três últimos anos, destaca-se a finalização de seis destes, os quais haviam sido iniciados ao longo dos anos de 2006 e 2007.
Dentre os projetos de maior êxito, destacam-se o de "Formulação do Programa Distrital de Reciclagem", que permitiu à Prefeitura de Bogotá planejar um sistema de reciclagem de lixo a partir da metodologia utilizada na cidade de Curitiba, e o de energia intitulado "Planos de Energização Rural Vinculados ao Desenvolvimento Local", que possibilitou um avanço significativo nos esforços colombianos na busca da universalização do acesso à energia em áreas rurais. Outras áreas nas quais os resultados superaram positivamente as expectativas são as de pecuária bovina e de produção de borracha.
Para os próximos meses, estima-se que a pauta bilateral de cooperação Brasil-Colômbia contribua para o incremento das ações voltadas ao desenvolvimento da região de fronteira entre os dois países. A priorização dos projetos nesta área foi ressaltada pelo Ministro Marco Farani, Diretor da ABC, durante encontro mantido com o Diretor da Ação Social, Senhor Enrique Maruri, por ocasião da última Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica.
Nesse sentido, vale destacar que os dois países inauguraram, em 2009, a Comissão Bilateral Brasil-Colômbia, cujo objetivo principal é permitir, entre outros temas, o planejamento conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, o adensamento da cooperação na área energética (com ênfase na geração de energias renováveis) e de construção de infraestrutura para comunidades da região de fronteira.
Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a atual pauta de cooperação técnica com o país. Ressalta-se que não estão incluídos os projetos negociados na última Reunião do Grupo de Trabalho, os quais deverão ser iniciados ao longo do segundo semestre de 2009.
- Intercâmbio de conhecimentos sobre implementação de tecnologias limpas na produção de gado na Colômbia
Esse projeto visa a transferir para a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Corpoica) técnicas de isolamento, multiplicação e identificação de bactérias fixadoras de nitrogênio a partir de sistemas silvopastoris. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e pelo lado colombiano, a (Corpoica). - Capacitação técnica em sistemas de produção de ovinos e caprinos
O objetivo deste projeto é capacitar técnicos colombianos em sistemas de produção e biotecnologia reprodutiva, com ênfase em inseminação artificial e transferência de embriões, processamento de produtos de origem caprina e ovina, manejo sanitário, revestimentos, silos e suplementos para a alimentação de ovinos e caprinos, planejamento e empreendimento em empresas ovinas e caprinas. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado colombiano, a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Corpoica). - Intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre gestão dos incêndios florestais
O projeto objetiva transferir para a Colômbia conhecimentos e técnicas sobre gestão de incêndios florestais da Amazônia, com base na experiência brasileira sobre áreas protegidas e suas respectivas “zonas amortecedoras”, a fim de desenvolver as bases para uma proposta binacional de trabalho sobre o tema. Seus executores são, pelo lado brasileiro, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e o IBAMA. Pelo lado colombiano, quem executa é o Ministério do Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial (MAVDT), por meio da Unidade Administrativa Especial do Sistema de Parques Nacionais Naturais (UAESPNN). - Intercâmbio de experiências sobre gestão ambiental urbana
O objetivo desse projeto é transferir para a Corporação Autônoma Regional do Alto Magdalena (CAM) conhecimentos sobre gestão de áreas protegidas urbanas e intercambiar experiências sobre gestão dos resíduos sólidos com base nos diferentes métodos adotados pela CAM e pela Prefeitura de Curitiba. Seus executores são a Prefeitura de Curitiba, pelo lado brasileiro, e a Corporação Autônoma Regional do Alto Magdalena (CAM), pelo lado colombiano. - Apoio técnico para a implementação de bancos de leite humano na Colômbia
Este projeto visa a implantar um banco de leite humano de referência nacional na Colômbia, por meio da transferência de conhecimentos técnicos e da capacitação de profissionais, e a estabelecer bases para uma rede capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil. Seus executores são, pelo lado brasileiro, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz e, pelo lado colombiano, o Ministério de Proteção Social. - Cooperação para o Fortalecimento do Sistema e do Processo de Proteção da Propriedade Industrial na Colômbia
O objetivo deste projeto é compartilhar conhecimentos brasileiros sobre mecanismos de proteção dos ativos intangíveis de propriedade industrial (relação entre o sistema de proteção da propriedade industrial e o processo de inovação, normativa e estrutura institucional dos organismos que se ocupam do tema). Os entes executores são, pelo Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, do lado colombiano, o Departamento Administrativo de Ciência, Tecnologia e Informação (Colciencias) e a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC). - Destinação adequada do lixo coletado junto à população em situação de vulnerabilidade em Bogotá
O projeto visa a transferir conhecimentos brasileiros sobre formulação e implementação de programas de destinação adequada do lixo coletado junto com a população em situação de vulnerabilidade, no âmbito do programa distrital de reciclagem de Bogotá por meio da troca de lixo por alimentos. Trata-se de ação desenvolvida pela Prefeitura de Curitiba em benefício da Prefeitura de Bogotá. - Intercâmbio de conhecimentos sobre processamento da madeira
O intercâmbio tem como objetivo capacitar gestores e funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA) sobre gerência de centros de formação na área de processamento de madeira e produção de mobiliário. Visa também a dar insumos de planejamento e as ferramentas necessárias aos estamentos diretores do SENA que permitam orientar a formação na área de desenho, processamento de madeira, mobiliário e manutenção de equipamentos e ferramentas. Do lado brasileiro, o parceiro executor do projeto é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
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