Cooperação Sul-Sul

A cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e a República de Botsuana está amparada por Acordo de Cooperação Técnica, firmado em Brasília, em 26 de julho de 2005. O referido Acordo foi ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2008, o que viabilizou, a partir dessa data, a negociação de projetos de cooperação.

A cooperação técnica entre os dois países é amparada, ademais, pelo Memorando de Entendimento sobre Cooperação Técnica na Área de HIV/AIDS e pelo Memorando de Entendimento sobre Esporte, ambos firmados em Gaborone, em 11 de fevereiro de 2006.

Desde 2006, vem sendo negociado projeto de cooperação na área de saúde, cujo objetivo principal é contribuir para a redução do impacto da epidemia de HIV/AIDS em Botsuana. Com a assinatura do Acordo de Cooperação e sua ratificação pelo Congresso Nacional, foi possível assinar, em maio de 2009, o Ajuste Complementar para implementação do referido projeto, cujo título é “Fortalecimento do Plano Nacional Estratégico para HIV/AIDS”. Uma das atividades incluídas no escopo do projeto, não obstante, foi realizada em abril de 2009, com a vinda de delegação composta por cinco representantes do governo botsuanês, a qual teve por objetivo proporcionar o intercâmbio de políticas públicas de prevenção e combate ao HIV/AIDS, com ênfase para a disseminação de informação entre grupos considerados mais vulneráveis. Merece destaque, nesse sentido, a atuação do Programa Nacional DST/AIDS, do Ministério da Saúde.

A Cooperação que o Brasil presta a Botsuana tende a ser incrementada nos próximos meses, uma vez que se pretende enviar missão multidisciplinar ao referido país. Pretende-se, ademais, organizar a “I Comissão Mista Brasil-Botsuana”, oportunidade na qual o diálogo entre os dois países, no que concerne a cooperação técnica, poderá se estreitar.