Cooperação Sul-Sul

A cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola começou a se desenhar em 1980, com a assinatura do Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, no dia 11 de junho daquele ano. A partir dessa data, várias iniciativas no campo da cooperação técnica marcaram as relações bilaterais entre os dois países. Merecem destaque as visitas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Angola, em novembro de 2003, e em outubro de 2007, bem como a realização da VI Comista Brasil-Angola, em abril de 2005, em Brasília. As referidas visitas presidenciais, inegavelmente, deram novo impulso à implementação e à ampliação de programas e projetos de cooperação técnica com Angola. 

Durante os anos de guerra em Angola, a cooperação técnica cresceu, com especial destaque para a formação profissional. A instalação, em 1998, do Centro de Formação Profissional do Cazenga, nos arredores de Luanda, projeto apoiado pelo SENAI, com objetivo de contribuir para o esforço de reinserção social e reciclagem de mão-de-obra desmobilizada. A instituição forma atualmente cerca de 2.500 profissionais por ano.

Os programas de cooperação técnica que o Brasil oferece, atualmente, desenvolvem-se em diversos setores: agricultura, esportes, educação ambiental, saúde pública, ciência e tecnologia, e combate a incêndios e salvamento. O projeto de saúde pública é particularmente relevante, e tem como objetivo a criação de uma escola de pós-graduação dedicada à saúde, setor que sofre de escassez aguda de recursos humanos.

Há ainda demandas angolanas por assistência técnica brasileira nas seguintes áreas: segurança pública, metrologia e certificação, estatística, administração pública e formação de diplomatas.

No intuito de propor novas demandas de cooperação técnica e em preparação à VII Comista Brasil-Angola, a ser realizada em Luanda, em 2009, o diretor da Direção de Cooperação Bilateral da Chancelaria angolana, Embaixador Florêncio de Almeida esteve em Brasília, em novembro de 2008. Na época, novas demandas de cooperação técnica foram manifestadas pela delegação angolana. Para viabilizar o atendimento das demandas solicitadas, a ABC realizou Missão de Prospecção de Atividades de Cooperação Técnica a Luanda, no período de 18 de janeiro a 7 de fevereiro de 2009.

A seguir, o relacionamento bilateral e o andamento das principais iniciativas e projetos de cooperação técnica entre os dois países:

1. Capacitação do Sistema de Saúde de Angola
   O projeto visa fortalecer a capacidade da formação em saúde pública em Angola nos campos de ensino, ciência e tecnologia, incluindo comunicação e informação. Com participação do Ministério da Saúde de Angola e da Fiocruz, o projeto prevê: a) capacitar futuros docentes para atividades de ensino, investigação e cooperação técnica na futura Escola Nacional de Saúde Pública de Angola (ENSPA); e b)  apoiar a organização da biblioteca da ENSPA.
   
   
2. Apoio Técnico para a Implantação e Desenvolvimento do Centro Militar de Higiene e Epidemiologia de Angola
   O projeto objetiva auxiliar a formação técnica de profissionais com capacidades estratégicas para a gestão e operacionalização do Centro Militar de Higiene e Epidemiologia e apoiar a capacitação de profissionais técnicos e a formação de multiplicadores em conhecimentos básicos de vigilância epidemiológica, sanitária e diagnóstico laboratorial, além de dar suporte técnico à implantação de um centro de telesaúde no CMHE. O projeto prevê: a) capacitar técnicos angolanos em técnicas e procedimentos básicos de vigilância epidemiológica, sanitária e diagnóstico laboratorial e realizar estágio prático nestas áreas; b) capacitar médicos e gestores do CMHE em vigilância em saúde e gestão de informações estratégicas para o controle de endemias e epidemias; c) intercambiar conhecimentos sobre as estratégias nacionais de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e laboratórios de saúde pública e no manejo de informações estratégicas nessas áreas; e d) apoiar o CMHE na implementação de uma sala de telesaúde.
   
   A iniciativa é apoiada pelo Ministério da Saúde e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, pelo lado brasileiro, e pela Direção dos Serviços de Saúde do Estado Maior Geral das Forças Armadas e pelo Ministério da Defesa Nacional, pelo lado angolano.
   
   
3. Projeto Piloto em Anemia Falciforme
   Tendo como futuros executores o Ministério da Saúde e a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, pelo lado brasileiro, e o Ministério da Saúde e o Hospital Pediátrico David Bernardino, pelo lado angolano, o projeto objetiva reduzir a taxa de morbimortalidade por doença falciforme no país. A iniciativa prevê: a) capacitar profissionais de saúde de Angola em tratamento básico, diagnóstico laboratorial e por imagem da doença falciforme, triagem neonatal e restauração de lesões ósseas; e b) implantar o sistema de cadastro de pacientes.
   
   
4. Apoio à Formação Profissional Rural e Promoção Social em Angola
   O projeto objetiva o fortalecimento institucional da área de formação profissional rural em Angola e nivelamento técnico de profissionais de ciências agrárias do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDA). Prevê a) transferir metodologia do Serviço Nacional de Apredizagem Rural (Senar) para profissionais de ciências agrárias e técnicos do IDA; b) executar treinamentos de Formação Profissional Rural (FPR) e a Promoção Social (PS) para profissionais de ciências agrárias e técnicos do IDA; e c) realizar oficinas de Metodologia de Elaboração de Cartilhas. O projeto deverá ser executado, do lado do Brasil pelo Senar e, pelo lado de Angola pelo IDA., vinculado ao Ministério da Agricultura daquele país.
   
   
5. Capacitação na Assistência Técnica e Extensão Rural para Técnicos Angolanos
   O projeto ora em negociação, que terá como órgão executor da parte angolana o IDA, visa a dotar os técnicos do setor de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de Angola de maior competências e habilidade para fazer a gestão de planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do espaço rural. Prevê a) capacitar técnicos angolanos em construção de diagnósticos para implantação do Índice de Desenvolvimento Comunitário Rural (IDCR); b) capacitar técnicos angolanos para desenvolver e atuar em ATER; c) capacitar técnicos angolanos para desenvolver e atuar em ATER; e implantar Unidades de Experimentação (UE’s) com projetos definidos no Diagnóstico.
   
   
6. Apoio ao Sistema Nacional de Investigação Agrária de Angola
   São responsáveis pela execução do projeto ora em negociação, da parte do Brasil a Embrapa e, da parte de Angola o Instituto de Investigação Agrária (IIA) do Ministério da Agricultura angolano. A iniciativa prevê a) capacitar técnicos do IIA  no uso e manipulação dos equipamentos laboratoriais da Estação Experimental de Malange em análise de solos, plantas e sementes e de culura de tecidos.
   
   
7. Criação do Serviço de Sanidade Vegetal e Capacitação para Inspecção Fitossanitária
   São responsáveis pela execução do projeto ora em negociação, da parte do Brasil o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e, da parte de Angola o IDA. Prevê a) realizar cursos para técnicos de órgãos governamentais angolanos em sanidade vegetal, objetivando a elaboração e implementação do modelo do Serviço de Sanidade Vegetal adequado à estrutura política angolana; e b) realizar capacitação de técnicos de órgãos governamentais angolanos em metodologias de inspecção fitossanitária.

O Governo brasileiro vem procurando oferecer apoio a Cabo Verde nos mais diversos setores, seja na área da educação, com seu projeto de Alfabetização Solidária, seja na do trabalho, com o Centro de Formação Profissional, e mesmo no que tange aos direitos humanos, com um protocolo de intenções nesse sentido. Em suas visitas àquele país, o Presidente Lula tem demonstrado crescente interesse, por meio da assinatura de documentos, no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população cabo-verdiana. A ABC, por sua vez, incumbe-se da implementação e acompanhamento dos projetos, manifestando mais uma vez a relevância da cooperação técnica entre os países em desenvolvimento.

PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM CABO VERDE:
Assinado em 14 de janeiro de 2005 por ocasião da visita do Ministro de Estado brasileiro a Cabo Verde, o projeto tem como objetivo geral apoiar os esforços de diminuição do analfabetismo de jovens e adultos em Cabo Verde. Ele prevê a capacitação continuada dos alfabetizadores e coordenadores, que será realizada por meio de missões trimestrais de professores das Universidades brasileiras.

PROJETO DE DESSALINIZAÇÃO EM RIBEIRA DA BARCA:
O projeto objetiva a dessalinização da água de poços, buscando criar uma alternativa técnica e socialmente diferente para abastecimento de água de Cabo Verde. Prevê a doação de equipamento de dessalinização de poços por parte da Agência Brasileira de Cooperação e o aporte de experiência na implementação e operação desses sistemas por parte da Secretaria de Infra-Estrutura da Bahia, com participação comunitária.

PROJETO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Capacitar profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde e entidades parceiras e criar as condições para a implantação futura do Centro de Excelência na área de Formação Profissional, transferindo conhecimentos, metodologias e experiências de instituições brasileiras neste campo.

A cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e a República da Guiné-Bissau teve início com a assinatura do Acordo Básico de Cooperação Técnica, em maio de 1978. A partir desta data, várias iniciativas no campo da cooperação técnica marcaram as relações bilaterais entre os dois países.

Merece destaque, em abril de 2005, a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à República da Guiné-Bissau, demonstrando a prioridade conferida pelo Governo brasileiro à cooperação com os países africanos. A visita deu novo impulso à implementação e à ampliação de programas e projetos de cooperação técnica com a Guiné-Bissau, em especial aos projetos das áreas de saúde, agricultura, e formação profissional.

Os projetos em execução são os seguintes:

1. Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária na Guiné-Bissau
   Iniciado em 2008, este projeto tem como objetivo apoiar o Programa de Prevenção e Controle da Malária, a fim de diminuir o número de casos de Malária na Guiné-Bissau. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) seus executores são, pelo lado brasileiro, o Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde (MS/SVS) e, pelo lado guineense, o Ministério da Saúde Pública (MS/GB).
   
   
2. Apoio ao Fortalecimento do Centro de Promoção do Caju na Guiné-Bissau
   O projeto objetiva apoiar o fortalecimento do sistema de ensino técnico em agroindústria e o desenvolvimento autosustentável da Guiné-Bissau. Com suporte da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), participam deste projeto, iniciado em 2008, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), pelo lado brasileiro, e o Centro de Promoção do Caju (CPC), da Fundação Guineense para o Desenvolvimento Empresarial Industrial (Fundei), pelo lado guineense.
   
   
3. Apoio à Reestruturação dos Cursos de Educação Profissional em Contabilidade e Administração do Centro de Formação Administrativa da Guiné-Bissau - CENFA
   Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), este projeto foi implementado em 2008 e tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade e da oferta da educação profissional em contabilidade e administração. Participam do projeto a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), pelo lado brasileiro, e o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior de Guiné- Bissau (MENES).
   
   
4. Centro de Formação Profissional e Promoção Social da Guiné-Bissau
   Junto à Agência Brasileira de Cooperação (ABC), participam deste projeto o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), pelo lado brasileiro, e o Ministério da Função Pública e Trabalho de Guiné-Bissau (MFPT). O objetivo do projeto é contribuir para o esforço de recuperação econômica do país e, consequentemente, alavancar seu desenvolvimento social por intermédio da educação profissional.
   
   
5. Fortalecimento da Assembléia Nacional Popular Bissau-Guineense
   Este projeto tem a finalidade de oferecer suporte à comunicação entre a Assembléia Nacional Popular e os legisladores e entre o Poder Legislativo Bissau-Guineense e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo, em favor do fortalecimento das instituições democráticas da Guiné-Bissau. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e iniciado em 2008, os executores do projeto são, pelo lado brasileiro, o Senado Federal - Programa Interlegis, e a Assembléia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP), pelo lado guineense.

Atividades Executadas em 2008

1. Missão de Prospecção à Guiné-Bissau para Formulação da Política Pública Nacional de Registro Civil
   Coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), esta missão auxiliou autoridades bissau-guineenses na elaboração de uma política pública nacional de registro civil. Além da ABC, participaram da missão a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência República (SEDH/PR), pelo lado brasileiro, e o Governo da Guiné-Bissau (GGB), pelo lado guineense.
   
   
2. Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública em Guiné-Bissau e Angola
   Coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a missão contou com a participação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pelo lado brasileiro, e do Governo da Guiné-Bissau (GGB) pelo lado guineense. Seu objetivo foi capacitar técnicos em administração pública e aperfeiçoar os métodos de gestão pública em Guiné-Bissau e Angola.
   
   
3. Missão de Apoio ao Governo da Guiné-Bissau para Apresentação à Comissão de Construção de Paz da ONU
   Esta missão auxiliou autoridades bissau-guineenses na elaboração de documento preliminar a ser apresentado à ONU no âmbito dos trabalhos da Comissão de Construção de Paz para a Guiné-Bissau. Coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a missão foi executada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Governo de Guiné-Bissau (GGB).
   
   
4. Apoio ao Fortalecimento da Assembléia Nacional Popular Bissau-Guineense
   Com a finalidade de fortalecer o Poder Legislativo na Guiné-Bissau, foi elaborado projeto de cooperação técnica que permita aos membros da Assembléia Nacional Popular o conhecimento de processos legislativos e a promoção de maior transparência e interação deste Poder com a sociedade guineense. A missão teve como executores o Senado Federal - Programa Interlegis, pelo lado brasileiro, e a Assembléia Nacional Popular da Guiné- Bissau (ANP), pelo lado guineense.
   
   
5. Missão de Prospecção à Guiné-Bissau para Elaboração de Projetos de Cooperação em Agricultura
   Coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a missão realizou prospecção na área de agricultura, para a elaboração de programa de capacitação para ex-oficiais em atividades agropecuárias, além de analisar o potencial energético da Guiné-Bissau para construção de Pequena Central Hidroelétrica. Além da ABC, participaram da missão a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Governo da Guiné-Bissau (GGB).
   
   
6. Missão de Bissau-Guineenses para Participação na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos do Brasil
   O objetivo da missão foi a capacitação de técnicos bissau-guineenses para formulação de uma política pública nacional de registro civil em Guiné-Bissau durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos do Brasil. Coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os executores da missão foram, pelo lado brasileiro, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), e o Governo da Guiné-Bissau (GGB).

Um dos mais comprometidos com a idéia da cooperação prestada brasileira é Moçambique que, com a assinatura do Acordo Geral de Cooperação entre os Governos brasileiro e moçambicano em 15 de setembro de 1981, passou a desenvolver parcerias nas mais diversas áreas, dentre as quais se destacam:

Em 2004, o Projeto PCI-Ntwanano, na área de DST e AIDS, encerrou suas atividades, que incluíram o tratamento de 100 pacientes moçambicanos com medicamentos doados pelo Brasil, a capacitação de médicos e a implantação do sistema logístico para o referido tratamento.

Outro tema relevante, que tem sido objeto de conversações entre os Governos do Brasil e de Moçambique, é a instalação da Fábrica de Anti-Retrovirais. Após entendimentos, o Ministério da Saúde comprometeu-se a preparar uma proposta de projeto de cooperação técnica, com vistas à realização de estudo de viabilidade para a instalação de fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.

Na área educacional, são dois os projetos bilaterais: Cooperação na área de Alfabetização e Educação de Adultos; Bolsa Escola em Moçambique; e Uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação Presencial e a Distância em Moçambique.

O projeto Cooperação na área de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos resulta de negociações ocorridas em 2003, tendo em vista a avaliação final do projeto Alfabetização Solidária em Moçambique, concluído em março de 2003. Neste novo projeto, idealizado em decorrência desse processo, apresentam-se quatro novas perspectivas estratégicas de trabalho, com a participação do Ministério da Educação do Brasil. Novo Ajuste Complementar referente a esse projeto foi assinado por ocasião da visita presidencial a Maputo, em 2003.

O projeto Bolsa Escola em Moçambique teve continuidade em 2004/2005 com o pagamento das bolsas, no valor de US$ 20, a 100 famílias carentes moçambicanas. Neste momento, meta do governo brasileiro é expandir o número de famílias beneficiadas.

Está em andamento o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento do Setor de Pesquisa Agropecuária da República de Moçambique, que se constitui de um conjunto de ações que visam o estabelecimento institucional e operacional do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – IIAM. Seu Ajuste Complementar foi igualmente firmado por ocasião da visita presidencial a Moçambique, em 2003.

Está em andamento o Projeto “Inserção Social pela Prática Esportiva”, que prevê a implementação dos programas Pintando a Liberdade e Segundo Tempo em Moçambique.
O programa “Pintando a Liberdade” prevê a instalação de uma fábrica de bolas em uma unidade prisional moçambicana e a capacitação dos detentos locais no processo de produção, enquanto o programa “Segundo Tempo” utiliza a produção da fábrica de bolas no desenvolvimento de programas sociais complementares à educação elementar e secundária.

O Governo moçambicano, por meio da Embaixada do Brasil em Maputo, tem manifestado interesse na cooperação bilateral em outras áreas, como Governo Eletrônico, Sistema Prisional e Justiça. Entretanto, ainda é necessário a identificação de instituições brasileiras que estejam interessadas em cooperar com o Governo de Moçambique.

Desde a assinatura do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em Brasília, em 26 de junho de 1984, várias iniciativas de cooperação entre os dois países foram implementadas, tanto por demandas apresentadas por aquele país como por missões realizadas pela ABC a São Tomé e Príncipe.

Após vista oficial ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de São Tomé e Príncipe, em novembro de 2000, empreendeu-se, em maio do ano seguinte, missão brasileira a São Tomé e Príncipe com o objetivo de identificar possibilidades de cooperação técnica a serem desenvolvidas entre os dois países. Assim, foi possível definir as propostas de projetos bilaterais que atualmente encontram-se em execução.

A partir de 2000, o estabelecimento de grandes projetos nas áreas de Saúde e Educação, a saber, “Apoio ao Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe na prevenção do DST/AIDS”, “Alfabetização Solidária em São Tomé e Príncipe” e “Bolsa-Escola em São Tomé e Príncipe”, aprofundou as relações brasileiras com o país africano. A continuidade dos referidos projetos foi garantida pela assinatura de novos documentos e emendas aos ajustes complementares anteriores. A cooperação técnica foi ampliada, na área agrícola, por meio dos Ajustes Complementares para o desenvolvimento de projetos na área de extensão rural e abrangeu novos temas, como o Esporte, por meio do Acordo de Cooperação Esportiva.

As perspectivas da cooperação técnica brasileira-santomense são promissoras, pela continuidade dos projetos na área de educação, que lograram ampliar significativamente os índices de alfabetização e freqüência à rede escolar em São Tomé e Príncipe. Os projetos na área da saúde e agricultura passam por período de readequação para serem implementados em nova fase.