Cooperação Sul-Sul

O Programa de Cooperação Brasil – Costa Rica possui, como marco jurídico, o Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado em 22 de setembro de 1997, em vigor desde 29 de novembro de 1999.

A seguir, os projetos que compõem a cooperação técnica Brasil-Costa Rica:

Em execução

1. Mercado Atacadista de Eletricidade
   Este projeto tem como objetivo assessorar e capacitar técnicos costarriquenhos na obtenção de um Sistema de Operação Comercial que permita realizar um despacho econômico de energia e criar um Mercado Atacadista de Energia Elétrica (Bolsa de Energia). Os executores do projeto são, pelo lado brasileiro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Pelo lado costarriquense, quem executa é o Instituto Costarriquense de Eletricidade (ICE).
   
   
2. Gestão de Manutenção em Centrais Elétricas
   

   Este projeto visa a transferir conhecimento especializado na gestão eficiente de manutenção em centrais elétricas térmicas e hidroelétricas, com a finalidade de capacitar técnicos nessa área. Seus executores são as Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobras) e o Instituto Costarriquense de Eletricidade (ICE).

3. Acreditação do Laboratório Químico da Área de Controle de Óleo do Centro de Serviços – LIMAT
   

   As Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobras) e o Instituto Costarriquense de Eletricidade (ICE) são os executores deste projeto. A finalidade é desenvolver a infraestrutura do laboratório: procedimentos, condições ambientais e manejo de dejetos, além da obtenção de credenciamento e certificação do laboratório químico de acordo com a norma ISO 17025.

4. Apoio Técnico para Implantação de Bancos de Leite Humano na Costa Rica
   

   Ação na área de saúde. Este projeto visa a implantar Banco de Leite Humano de Referência Nacional na Costa Rica, por meio do processo contínuo de transferência de tecnologia e de capacitação de profissionais para estruturação das atividades de BLHs no país. A finalidade é estabelecer bases para a consolidação de rede capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil. Seus executores são, pelo lado brasileiro, o Ministério da Saúde e o Centro de Referência Nacional para Bancos de Leite Humano e, pelo lado costarriquense, o Ministério da Saúde de Costa Rica (MSCR).

5. Intercâmbio de Conhecimentos sobre os Sistemas e Saúde Pública do Brasil e da Costa Rica
   

   O objetivo do intercâmbio é apresentar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos programas de Saúde Familiar e Comunitária aos técnicos costarriquenhos, bem como conhecer a estrutura da saúde pública da Costa Rica visando à definição de subsetores específicos da área de saúde, com os quais se poderá estabelecer cooperação técnica. Os executores do projeto são os Ministérios da Saúde do Brasil (MS) e o Ministério da Saúde de Costa Rica (MSCR).

6. Alternativas de Produção de Biocombustível em Costa Rica
   

   O projeto visa à capacitação de técnicos costarriquenhos em técnicas agropecuárias a fim de incrementar a produtividade dos cultivos da mandioca e da mamona na Costa Rica, com ênfase na produção de biocombustível. Os executores do projeto são a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo lado brasileiro, e o Instituto Nacional de Inovación y Transferencia en Tecnología Agropecuaria (INTA) pelo lado costarriquense.

7. Controle Metrológico de Instrumentos de Medição Utilizados na Área de Serviços Públicos
   

   Este projeto objetiva possibilitar a implantação de mecanismos oficiais pelo Governo da Costa Rica (por meio do Lacomet) para garantir a segurança e a exatidão das medições realizadas por instrumentos utilizados para faturamento de energia elétrica, água e dos taxímetros instalados em veículos. O projeto é executado pelo Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e pelo Laboratório Costarriquense de Metrologia (Lacomet).

8. Aprimoramento de Técnicas de Produção de Hortaliças sob Ambientes Protegidos na Costa Rica
   

   O objetivo da atividade é aprimorar a capacidade técnica dos produtores costarriquenhos no uso das técnicas de cultivo protegido. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado costarriquense, o Instituto Nacional de Inovación y Transferencia en Tecnología Agropecuaria (INTA).

9. Modelagem de Serviços Postais – Modelagem de Programa de Capacitação e Otimização dos Processos de Serviços Postais nos Correios da Costa Rica
   

   O objetivo é elevar a qualidade da prestação de serviços postais costarriquenses para servir de apoio aos programas governamentais do país, promovendo a inclusão social e facilitando a comunicação e o transporte de bens e mercadorias, além de propiciar a geração de empregos. Estão envolvidos na execução deste projeto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os Correios da Costa Rica (CCR).

10. Desenvolvimento da Carreira Postal na Costa Rica
    

    Executado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e pelos Correios da Costa Rica (CCR), este projeto tem a finalidade de aumentar a qualidade da prestação de serviços postais costarriquenses para oferecer apoio aos programas governamentais do país, promovendo a inclusão social e facilitando a comunicação e o transporte de bens e mercadorias, além de propiciar a geração de empregos.

Em implementação

1. Fortalecimento do Processo de Operação, Manutenção e Controle de Estações de Tratamento de Águas Residuais em Pequenas Coletividades Urbanas e Sistemas Lagunares
   

   Este projeto, com vigência estimada de 24 meses, tem como executores a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), pelo Brasil, e o Instituto Costarricense de Acueductos y Alcantarillados (AyA), pela Costa Rica. O objetivo da ação, que está em vias de ser iniciada, é fortalecer os processos de operação, manutenção e controle de estações de tratamento e sistemas lagunares operadas pelo AyA, em nível nacional. Para isso, será realizado um diagnóstico conjunto de alguns dos sistemas em operação, a capacitação de alguns funcionários e a análise de novas tecnologias.