Cooperação Sul-Sul

A Cooperação Técnica entre o Brasil e a Argentina está amparada no Acordo Básico de Cooperação Técnica, firmado entre os dois países em 9 de abril de 1996.

Em novembro de 2004, foi realizada a I Reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, com a finalidade de iniciar entendimentos com as autoridades argentinas. O objetivo da reunião foi o de intensificar a cooperação técnica entre os países, tendo presente as diretrizes estabelecidas pelos presidentes do Brasil e da Argentina, constante do Comunicado Conjunto assinado em 16 de janeiro de 2003. Os principais temas discutidos na época foram: desenvolvimento social, trabalho, educação, saúde, mulher, agricultura, aqüicultura e pesca, pequena e média empresa, governo eletrônico, indústria, energia, recursos hídricos, mineração, ciência e tecnologia, cultura e migrações.

Durante o ano de 2008, a cooperação técnica entre Brasil e Argentina recebeu incremento sensível, com a assinatura de 10 projetos relacionados às áreas de agricultura, informática, meio ambiente, recursos minerais, saúde e trabalho. Dos referidos projetos, seis tiveram atividades realizadas no decorrer do ano passado. Deve-se ressaltar que todos são custeados pelas duas partes, uma vez que ambos os países possuem nível de desenvolvimento semelhante.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

1. Transferência de cultivos e técnicas para o melhoramento da batata
   Este projeto, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), tem como órgãos executores a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), pelo lado brasileiro, e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA), pelo lado argentino. O objetivo do projeto é aumentar a variedade genética do cultivo da batata para elevar sua qualidade final e fortalecer as cadeias de produção e comercialização deste produto nos dois países.
   
   
2. Educação à Distância - Software Livre
   Este projeto visa contribuir e assistir a um massivo acesso a novas tecnologias e capacitação em software livre, trocando e adaptando metodologias e experiências realizadas em nível estatal por organismos de Governo Eletrônico da Argentina e Brasil, colaborando para a unificação de prestação de serviços dos governos e facilitando a utilização e controle das gestões dos governos. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação, este projeto inclui a participação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), pelo lado brasileiro, e da Subsecretaria de Gestão Pública - Oficina Nacional de Tecnologías de Información (ONTI), pelo lado argentino.
   
   
3. Interoperabilidade de Governo Eletrônico
   O objetivo deste projeto é contribuir para a harmonização dos marcos de interoperabilidade de governo eletrônico do Brasil e da Argentina, bem como para a capacitação de agentes envolvidos na temática em ambos os países. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) coordena o projeto em parceria com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), pelo lado brasileiro, e a Subsecretaria de Gestão Pública - Oficina Nacional de Tecnologías de Información (ONTI), pelo lado argentino.
   
   
4. Desenvolvimento de Capacidades em Gestão de Áreas Protegidas
   Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, pelo lado brasileiro, e a Administración de Parques Nacionales (APN), pelo lado argentino, são os executores deste projeto. O projeto objetiva o planejamento e elaboração de documentos referenciais, revisão coordenada dos dois Planos de Manejo de Parques Nacionais e aperfeiçoamento da capacidade de manejo e gestão de áreas protegidas nos dois países, por meio da capacitação de técnicos em diferentes matérias e do intercâmbio de experiências.
   
   
5. Desenvolvimento de Capacidades na Área de Gestão de Recursos Hídricos
   O objetivo desta iniciativa é apoiar o fortalecimento institucional das organizações ligadas à gestão de recursos hídricos nos dois países, difundindo experiências e promovendo a gestão integrada de recursos hídricos. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) coordena o projeto em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano e Agência Nacional de Águas (ANA), pelo lado brasileiro, e com a Subsecretaria de Recursos Hídricos de la Nación, pelo lado argentino.
   
   
6. Mapeamento Geológico e de Recursos Minerais em Áreas de Fronteiras
   Este projeto visa à confecção de cartas geológicas comuns e cartas temáticas de recursos minerais, insumos minerais para a agricultura, linhas de base ambiental e ordenamento territorial. Agência Brasileira de Cooperação (ABC) coordena as ações em conjunto com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), pelo lado brasileiro, e com o Servicio Geologico Minero Argentino (SEGEMAR), pelo lado argentino.
   
   
7. Apoio Técnico à Implementação de um Banco de Leite Humano na Argentina
   Este projeto objetiva implementar um banco de referência nacional de leite humano na República Argentina, com um processo de transferência de tecnologia e de capacitação de profissionais. A finalidade da iniciativa é fortalecer as ações de programas de atenção à saúde materno-infantil. Estão envolvidos nesta iniciativa o Ministério da Saúde, o Centro de Referência Nacional para Bancos de Leite Humano, Instituto Fernandes Figueira e a FIOCRUZ. Pelo lado argentino, está o Ministerio de Sallud.
   
   
8. Negociação Coletiva: Gestão e Sistematização das Informações
   Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério do Trabalho e Emprego é o executor do projeto pelo lado brasileiro. Pelo lado Argentino, o executor é o Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social de La Nación. O objetivo deste projeto é melhorar o conhecimento e aperfeiçoar os sistemas de gestão da negociação trabalhista coletiva nos dois países. Projeto concluído em 2009.
   
   
9. Fortalecimento da Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário
   Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no lado brasileiro, e pelo Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social de la Nación, no lado argentino, este projeto tem como objetivo capacitar agentes de inspeção do trabalho, argentinos e brasileiros, em atividades de fiscalização de embarcações e atividades de trabalho portuário. Projeto concluído em 2009.

O Programa de Cooperação Brasil – Bolívia possui como marco jurídico o Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado em Fortaleza, em 17 de dezembro de 1996, em vigor desde 20 de julho de 1998.

Merece destaque, no ano de 2008, a Missão Multidisciplinar para monitoramento e elaboração de projetos de cooperação técnica, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), realizada em La Paz, no período de 25 a 28 de março de 2008. A referida missão contou com a participação de representantes do Programa Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz – Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, da Área de Educação Indígena do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Centro de Monitoramento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Centro Especializado para Prevenção e Combate de Incêndios Florestais (PrevFogo) do Ibama, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Ibama e do Ministério da Cultura. Foram elaborados nove projetos nas áreas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento social, educação, e cultura.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

1. Apoio ao Programa Multissetorial Desnutrição Zero
   Este projeto tem como objetivo apoiar o Programa Multissetorial Desnutrição Zero, na Bolívia. Além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o projeto conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo lado brasileiro, e com os Ministérios que pertencem ao Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (Conan), pelo lado boliviano.
   
   
2. Plano de Ação para o Fortalecimento Técnico e Institucional do Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentar da Bolívia
   O objetivo deste projeto é fortalecer os mecanismos bolivianos de combate à febre aftosa. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), também estão envolvidos, pelo lado brasileiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e pelo lado boliviano, o Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentar (Senasag).
   
   
3. Apoio à Administração do Trabalho: Estrutura e Gestão da Inspeção do Trabalho
   Este projeto visa contribuir com a Administração do Trabalho boliviana para implementar os mecanismos adequados para o funcionamento da Inspeção do Trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego é o executor do projeto pelo lado brasileiro. Pelo lado boliviano, quem executa é o Ministério do Trabalho.
   
   
4. Apoio à Administração do Trabalho: Programas em matérias de Políticas Públicas de Emprego e Economia Solidária – Fortalecimento das Instituições
   Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no lado brasileiro, e pelo Ministério do Trabalho, no lado boliviano, este projeto visa dotar a Bolívia de mecanismos e alternativas que possibilitem a implementação das Unidades Promotoras de Emprego (UPE), mediante o conhecimento da experiência brasileira em matéria de gestão de políticas públicas de emprego e economia solidária, aplicando diretrizes em matéria de sistema público de emprego, trabalho e renda.
   
   
5. Controle do Bicudo do Algodão e Caracterização da Área Livre de Praga
   Este projeto, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), é executado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo lado brasileiro, e pelo Ministério de Assuntos Camponeses e Agropecuários (MACA) e Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentar (Senaseg), pelo lado boliviano. O objetivo do projeto é transferir tecnologia para o estabelecimento e manutenção de uma área livre do Bicudo do algodoeiro na Bolívia.
   
   
6. Capacitação de Técnicos e Gestores Públicos e Intercâmbio Técnico em Desenvolvimento de Instrumentos de Políticas Públicas para Agricultura Familiar/ Campesina e Reforma Agrária
   Esta iniciativa objetiva apoiar a formulação e implementação de políticas públicas e o fortalecimento das instituições bolivianas competentes nas áreas de agricultura familiar, reforma agrária, e desenvolvimento do meio rural. Pelo lado brasileiro, estão envolvidos com este projeto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Pelo lado boliviano, os parceiros são o Ministério do Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente (MDRAyMA) e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA).
   
   
7. Apoio à criação de uma Instituição Pública de Pesquisa Agropecuária na Bolívia
   Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), este projeto tem como executores a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo lado brasileiro, e o Ministério do Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente (MDRAyMA), pelo lado boliviano.  Seu objetivo é dotar a Bolívia de uma organização de pesquisa capaz de gerar soluções tecnológicas adequadas às condições socioculturais, econômicas, políticas e ambientais do país.
   
   
8. Apoio à participação de representantes bolivianos na “Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre HIV / AIDS no Sistema Penitenciário”
   Executada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), esta ação tem como objetivo promover o fortalecimento institucional da Bolívia por meio de apoio à participação de técnicos bolivianos na “Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre HIV / AIDS no Sistema Penitenciário”. A finalidade é o estabelecimento de bases comuns para a definição de políticas penitenciárias integrais em cada país da América Latina e do Caribe, que permitam abordar a prevenção do HIV, ações de atenção e tratamento para AIDS e de apoio no sistema penitenciário de cada país envolvido, a partir de consenso no âmbito nacional e continental.
   
   
9. Missão para elaboração do projeto de diagnóstico e controle da Febre Aftosa na Bolívia
   A proposta desta iniciativa é trocar experiências sobre os problemas enfrentados, resultados obtidos e técnicas desenvolvidas no combate a febre aftosa, bem como elaborar um projeto de cooperação técnica voltado para o diagnóstico e controle desta enfermidade na Bolívia. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo lado brasileiro, e o Ministério do Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente (MDRAyMA), pelo lado boliviano, são os  executores do projeto.
   
   
10. Missão de elaboração e acompanhamento de projetos de cooperação técnica entre Brasil e Bolívia
    Esta missão é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e tem como executores, pelo lado brasileiro, o Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As missões possibilitam a realização de reuniões com as contrapartes bolivianas para avaliar o andamento de ações de cooperação técnica em execução e definir novos projetos nas áreas de desenvolvimento social, saúde, educação, meio ambiente e cultura.

A cooperação técnica entre o Brasil e o Chile está amparada pelo Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, assinado em julho de 1990.

Embora várias tentativas tenham sido feitas no sentido de implementar ações substantivas em diferentes setores, a cooperação técnica entre os dois países ainda é incipiente, sem a concretização de projetos de maior impacto e benefícios.

Deste modo, no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil-Chile foram realizadas algumas atividades pontuais, envolvendo a participação de brasileiros em cursos nas áreas de meio ambiente e justiça.

Com relação às perspectivas de estabelecimento de novos projetos de cooperação, entendimentos preliminares estavam sendo mantidos com o Ministério de Meio Ambiente para a definição de projetos específicos em temas de interesse mútuo, tais como: biodiversidade, ambiente marinho, recursos hídricos e poluição urbana.

O Programa de Cooperação Técnica Brasil-Colômbia tem como marco jurídico o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, assinado em Bogotá, em 13 de dezembro de 1972, e apresenta-se, nos dias atuais, como um dos principais temas do relacionamento bilateral entre os dois países. A avaliação dos avanços alcançados com o Programa é realizada periodicamente por meio das reuniões do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica, presidido, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e, do lado colombiano, pela Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional (Ação Social), em parceria com a Chancelaria colombiana.

No período entre 2006 e 2009, o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre instituições de ambos os países resultou na aprovação de mais de vinte e cinco projetos, nas áreas de meio ambiente, saúde, agricultura, energia, proteção à propriedade industrial e formação profissional. O elevado nível de organização das instituições parceiras da Colômbia tem permitido aos dois países aprofundar o conteúdo e o efeito multiplicador dos projetos executados. Outro fator que contribui para o sucesso das ações de cooperação é o fato de que a implementação destes projetos se dá por meio do compartilhamento dos custos entre a ABC e a Ação Social.

A mais recente Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho de 2009. O encontro teve como objetivos avaliar os resultados alcançados pelo programa bilateral entre os anos de 2006 e 2008, e elaborar novos projetos nas áreas de saúde, meio ambiente, energia, agricultura, pecuária e turismo. Na ocasião, ainda foram assinados dois projetos de cooperação nos setores de formação profissional e de desenvolvimento urbano.

No que tange à continuidade dos projetos iniciados nos três últimos anos, destaca-se a finalização de seis destes, os quais haviam sido iniciados ao longo dos anos de 2006 e 2007.

Dentre os projetos de maior êxito, destacam-se o de "Formulação do Programa Distrital de Reciclagem", que permitiu à Prefeitura de Bogotá planejar um sistema de reciclagem de lixo a partir da metodologia utilizada na cidade de Curitiba, e o de energia intitulado "Planos de Energização Rural Vinculados ao Desenvolvimento Local", que possibilitou um avanço significativo nos esforços colombianos na busca da universalização do acesso à energia em áreas rurais. Outras áreas nas quais os resultados superaram positivamente as expectativas são as de pecuária bovina e de produção de borracha.

Para os próximos meses, estima-se que a pauta bilateral de cooperação Brasil-Colômbia contribua para o incremento das ações voltadas ao desenvolvimento da região de fronteira entre os dois países. A priorização dos projetos nesta área foi ressaltada pelo Ministro Marco Farani, Diretor da ABC, durante encontro mantido com o Diretor da Ação Social, Senhor Enrique Maruri, por ocasião da última Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica.

Nesse sentido, vale destacar que os dois países inauguraram, em 2009, a Comissão Bilateral Brasil-Colômbia, cujo objetivo principal é permitir, entre outros temas, o planejamento conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, o adensamento da cooperação na área energética (com ênfase na geração de energias renováveis) e de construção de infraestrutura para comunidades da região de fronteira.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a atual pauta de cooperação técnica com o país. Ressalta-se que não estão incluídos os projetos negociados na última Reunião do Grupo de Trabalho, os quais deverão ser iniciados ao longo do segundo semestre de 2009.

1. Intercâmbio de conhecimentos sobre implementação de tecnologias limpas na produção de gado na Colômbia
   Esse projeto visa a transferir para a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Corpoica) técnicas de isolamento, multiplicação e identificação de bactérias fixadoras de nitrogênio a partir de sistemas silvopastoris. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e pelo lado colombiano, a (Corpoica).
   
   
2. Capacitação técnica em sistemas de produção de ovinos e caprinos
   O objetivo deste projeto é capacitar técnicos colombianos em sistemas de produção e biotecnologia reprodutiva, com ênfase em inseminação artificial e transferência de embriões, processamento de produtos de origem caprina e ovina, manejo sanitário, revestimentos, silos e suplementos para a alimentação de ovinos e caprinos, planejamento e empreendimento em empresas ovinas e caprinas. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado colombiano, a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Corpoica).
   
   
3. Intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre gestão dos incêndios florestais
   O projeto objetiva transferir para a Colômbia conhecimentos e técnicas sobre gestão de incêndios florestais da Amazônia, com base na experiência brasileira sobre áreas protegidas e suas respectivas “zonas amortecedoras”, a fim de desenvolver as bases para uma proposta binacional de trabalho sobre o tema. Seus executores são, pelo lado brasileiro, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e o IBAMA. Pelo lado colombiano, quem executa é o Ministério do Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial (MAVDT), por meio da Unidade Administrativa Especial do Sistema de Parques Nacionais Naturais (UAESPNN).
   
   
4. Intercâmbio de experiências sobre gestão ambiental urbana
   O objetivo desse projeto é transferir para a Corporação Autônoma Regional do Alto Magdalena (CAM) conhecimentos sobre gestão de áreas protegidas urbanas e intercambiar experiências sobre gestão dos resíduos sólidos com base nos diferentes métodos adotados pela CAM e pela Prefeitura de Curitiba. Seus executores são a Prefeitura de Curitiba, pelo lado brasileiro, e a Corporação Autônoma Regional do Alto Magdalena (CAM), pelo lado colombiano.
   
   
5. Apoio técnico para a implementação de bancos de leite humano na Colômbia
   Este projeto visa a implantar um banco de leite humano de referência nacional na Colômbia, por meio da transferência de conhecimentos técnicos e da capacitação de profissionais, e a estabelecer bases para uma rede capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil. Seus executores são, pelo lado brasileiro, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz e, pelo lado colombiano, o Ministério de Proteção Social.
   
   
6. Cooperação para o Fortalecimento do Sistema e do Processo de Proteção da Propriedade Industrial na Colômbia
   O objetivo deste projeto é compartilhar conhecimentos brasileiros sobre mecanismos de proteção dos ativos intangíveis de propriedade industrial (relação entre o sistema de proteção da propriedade industrial e o processo de inovação, normativa e estrutura institucional dos organismos que se ocupam do tema). Os entes executores são, pelo Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, do lado colombiano, o Departamento Administrativo de Ciência, Tecnologia e Informação (Colciencias) e a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC).
   
   
7. Destinação adequada do lixo coletado junto à população em situação de vulnerabilidade em Bogotá
   O projeto visa a transferir conhecimentos brasileiros sobre formulação e implementação de programas de destinação adequada do lixo coletado junto com a população em situação de vulnerabilidade, no âmbito do programa distrital de reciclagem de Bogotá por meio da troca de lixo por alimentos. Trata-se de ação desenvolvida pela Prefeitura de Curitiba em benefício da Prefeitura de Bogotá.
   
   
8. Intercâmbio de conhecimentos sobre processamento da madeira
   O intercâmbio tem como objetivo capacitar gestores e funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA) sobre gerência de centros de formação na área de processamento de madeira e produção de mobiliário. Visa também a dar insumos de planejamento e as ferramentas necessárias aos estamentos diretores do SENA que permitam orientar a formação na área de desenho, processamento de madeira, mobiliário e manutenção de equipamentos e ferramentas. Do lado brasileiro, o parceiro executor do projeto é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O Programa de Cooperação Técnica Brasil-Equador tem como marco jurídico o Acordo Básico de Cooperação Técnica, assinado em Brasília, em 09 de fevereiro de 1982. Desde então, foram desenvolvidas atividades específicas, ressaltando-se missões exploratórias e atividades em áreas diversas como saúde, educação e políticas sociais. No Equador, a instituição homóloga da ABC é o Instituto Equatoriano de Cooperação Internacional (INECI).

Durante a visita do Presidente Lula ao Equador, em janeiro de 2003, os chefes de Estado enfatizaram a importância conferida às questões da área social e afirmaram o interesse mútuo de impulsionar a cooperação técnica no tema de gestão de políticas sociais, dando início à discussão entre as autoridades de ambos os países, visando promover ações conjuntas por meio do intercâmbio de experiências e do repasse ao Governo equatoriano de conhecimentos e metodologias das experiências brasileiras de sucesso.

Na ocasião da visita do Presidente do Equador ao Brasil, em maio de 2003, foram firmados os seguintes instrumentos, a fim de intensificar a cooperação bilateral:

• Memorando de Entendimento sobre Políticas Sociais no Âmbito do Programa de Cooperação Técnica;
• Ajuste Complementar para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Capacidade de Resposta do Programa de Prevenção e Controle de DST/HIV/AIDS no Equador”;
• Protocolo de Intenções na Área de Distribuição de Benefícios Sociais, com o Uso de Cartão Magnético; e
• Protocolo de Intenções na Área de Educação.
  
  

Entre os anos de 2005 e 2007, foram iniciados seis projetos que, atualmente, se encontram em execução. Para 2009, há três novos projetos em negociação.

Os projetos em execução são:

1. Capacitação Técnica em Manejo Agronômico e Processamento para a Cultura do Cacau no Equador
   Este projeto, iniciado em 2005 e ainda em execução, tem como objetivo desenvolver ações de intercâmbio e capacitação orientadas para a ampliação de conhecimentos nas áreas de melhoramento genético agronômico, processamento e pós colheita e extensão rural, visando o desenvolvimento sustentável da cultura do cacau no Equador. O projeto é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), pelo lado brasileiro, e pelo Instituto Nacional Autônomo de Investigações Agropecuárias (INIAP), pelo lado equatoriano.
   
   
2. Capacitação Técnica em Manejo da Produção e Processamento Agroindustrial de Frutas Tropicais no Litoral Equatoriano
   Iniciado em 2006, o objetivo do projeto é formular, organizar e consolidar a política de expansão da fruticultura tropical no Equador, visando o desenvolvimento rural e a geração de emprego e renda no país. Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e, pelo lado equatoriano, o Instituto Nacional Autônomo de Investigações Agropecuárias (INIAP).
   
   
3. Implementação do Banco de Leite Humano Isidro Ayora
   Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), este projeto tem como executores o Ministério da Saúde do Brasil e o Instituto Fernandes Figueira. Pelo lado equatoriano, quem executa é o Ministério da Saúde Pública do Equador. O projeto, que teve seu início em 2007, tem como objetivos estabelecer e implementar um Banco de Leite Humano na Maternidade Isidro Ayora, desenvolvendo um processo contínuo de assistência técnica para a organização e funcionamento de seu Banco de Leite Humano, tornando-o Centro de Referência no Equador. Dessa forma, seu modelo poderá ser reproduzido em outros hospitais, possibilitando a criação, no futuro, de uma rede de bancos de leite no país, capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil.
   
   
4. Fortalecimento dos Modelos Nacionais de Promoção e Proteção à Saúde dos Povos Indígenas do Brasil e do Equador
   Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os executores desta iniciativa são, pelo lado brasileiro, o Departamento de Saúde Indígena e a Fundação Nacional de Saúde e, pelo lado equatoriano, o Ministério da Saúde Pública do Equador. O objetivo deste projeto, implementado em 2007, é promover uma visão crítica sobre as práticas sanitárias utilizadas na atenção à saúde indígena, com base nas experiências brasileira e equatoriana, permitindo reflexão a partir dos modelos de atenção sobre o contraste entre as realidades de cada país, com vistas a proporcionar a experimentação de novos métodos de trabalho.
   
   
5. Políticas Públicas de Desenvolvimento Social, Combate à Fome e de Segurança Alimentar e Nutricional no Equador
   O objetivo deste projeto, cuja execução se iniciou no final de 2007, é transferir ao Equador conhecimentos, metodologias e práticas de gestão de programas e ações de desenvolvimento social e combate à fome para auxiliar os esforços nacionais voltados à proteção e promoção social e à segurança alimentar e nutricional, na perspectiva do desenvolvimento territorial. Participam deste projeto, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo lado brasileiro, e o Ministério de Inclusão Econômica e Social do Equador (MIES), pelo lado equatoriano.
   
   
6. Projeto de Consolidação e Reprodução de Ações de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Equatoriana na Luta contra a Pobreza Rural
   Implementado em 2006, este projeto objetiva proporcionar o conhecimento necessário às populações locais para a gestão sustentável dos recursos naturais da região amazônica equatoriana, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida por meio da geração de emprego e renda. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), seus executores são, pelo lado brasileiro, o Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável, Poema ONG e, pelo lado equatoriano, a Fundação Equatoriana para a Conservação da Natureza, Fundação Natura, e Fundação Ambiente e Sociedade.

Os projetos em negociação são:

1. Desenvolvimento de Processos Agroprodutivos para Biocombustíveis
   Este projeto, que se encontra em negociação, tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico de profissionais do Equador em tecnologias de cultivo e sistemas de produção de mamona, palma africana, e cana-de-açúcar, como matérias-primas para produção de biodiesel e etanol. As instituições parceiras da ABC nesta iniciativa são a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), pelo lado brasileiro, e o Instituto Nacional Autônomo de Investigações Agropecuárias (INIAP), pelo lado equatoriano.
   
   
2. Capacitação Técnica em Produção Integrada, com Ênfase no Manejo de Pragas e Doenças de Frutas Tropicais e de Espécies Amazônicas e Andinas
   O projeto objetiva desenvolver e adaptar tecnologias capazes de melhorar os sistemas de produção de frutas, de forma a promover a expansão da fruticultura tropical no Equador, visando o desenvolvimento rural e a geração de emprego e renda do país. As instituições parceiras da ABC nesta iniciativa são a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), pelo lado brasileiro, e o Instituto Nacional Autônomo de Investigações Agropecuárias (INIAP), pelo lado equatoriano.
   
   
3. Fortalecimento do Sistema de Vigilância Epidemiológica no Equador
   Projeto, ainda em negociação, busca fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica no Equador para o controle e combate da Dengue, Febre Amarela, Doença de Chagas e Leishmaniose, diminuindo os focos dessas doenças e, conseqüentemente, os casos em meio à população. Participam da iniciativa o Ministério da Saúde do Brasil (MS), pelo lado brasileiro, e a Divisão de Projetos da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde do Equador (MSP), pelo lado equatoriano.

A Cooperação Técnica entre o Brasil e a Guiana está amparada no Acordo Básico de Cooperação Técnica, firmado entre os dois países em Georgetown, em 29 de janeiro de 1982.

Em 2005, realizou-se missão conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na área de agricultura. A partir da missão, iniciou-se a execução de dois projetos, um na área de produção e processamento do caju, que já foi concluído, e outro de transferência de tecnologia para a produção de soja em savanas guianenses, que ainda se encontra em execução.

Foram negociados, em 2008, quatro novos projetos em setores relacionados ao melhor aproveitamento dos recursos naturais do país, principalmente na área agrícola. Os projetos sobre técnicas de produção de arroz de sequeiro, técnicas de produção de milho e monitoramento florestal, e técnicas para desenvolver o setor de aqüicultura estão previstos para serem iniciados em agosto de 2009, após assinatura das instituições executoras brasileiras responsáveis.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

Em execução

1. Transferência de Técnicas para o Estabelecimento da Produção e Utilização da Soja nas Savanas Intermediárias da Guiana – Fase II
   O objetivo desta ação, iniciada em 2008, é implementar programa de desenvolvimento da capacidade de adaptação técnica dirigida à indústria da soja na Guiana. Os executores desta ação são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado guianense, o National Agricultural Research Institute (NARI).
   
   
2. Transferência de Técnicas para Contribuir no Desenvolvimento do Setor de Aqüicultura da Guiana
   O objetivo deste projeto é promover o desenvolvimento da aqüicultura na Guiana por meio da transferência de tecnologias. As instituições executoras são a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), pelo lado brasileiro, e o Departamento de Pesca do Ministério da Agricultura, pelo lado guianense.

Em implementação

1. Transferência de Técnicas para a Produção de Arroz de Sequeiro nas Savanas da Guiana
   Em fase final de assinatura, esta ação objetiva implementar programa para fortalecer a capacidade de adaptação de tecnologias direcionadas para o desenvolvimento do cultivo de arroz de sequeiro na Guiana, com vistas ao aumento da segurança alimentar e o atendimento das exigências nutricionais.
   As instituições executoras são a Empresa Nacional de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pelo lado brasileiro e o National Agricultural Research Institute (NARI), pelo lado guianense. .
   
   
2. Transferência de Técnicas para a Produção de Milho nas Savanas da Guiana
   Com assinatura e início das atividades previstas para 2009, este projeto implementará programa para fortalecer a capacidade de adaptação de tecnologias direcionadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de milho na Guiana. As instituições executoras são a Empresa Nacional de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pelo lado brasileiro e o National Agricultural Research Institute (NARI), pelo lado guianense. .
   
   
3. Fortalecimento da Capacidade de Monitoramento da Comissão Florestal da Guiana
   A ação tem como objetivo realizar treinamentos sobre a utilização de Sistemas de Informação Geográfica (GIS) e sensoriamento remoto para promover o gerenciamento sustentável de florestas. Pelo lado brasileiro executará este projeto a Empresa Nacional de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelo lado Guianense a Guyana Forestry Comission (GFC).

As ações de cooperação técnica entre o Brasil e o Paraguai são amparadas pelo Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, firmado em 27 de outubro de 1987.

Com a finalidade de dar renovado impulso à cooperação com o Paraguai, realizou-se, em outubro de 2008, missão técnica brasileira a Assunção, para a discussão de extensa lista de temas apresentada pelo Governo paraguaio. O foco era aprofundar a cooperação nas áreas de agricultura, saúde, educação e segurança alimentar. Assim, foram ultimados e assinados três novos projetos nessas áreas.

Em abril de 2009 foi realizada nova missão, com o objetivo de monitorar as atividades em execução e de atender a novas demandas do Governo paraguaio. Os trabalhos da missão resultaram na elaboração de 10 projetos, dos quais seis foram firmados na mesma ocasião pelo Governo paraguaio.

Atualmente, o Programa de Cooperação Técnica Brasil – Paraguai possui projetos em execução nas áreas de agropecuária, educação, saúde, cultura, serviço postal, formação profissional, desenvolvimento rural e biocombustíveis. Também foram recentemente realizadas atividades na área de metrologia. Ademais, encontram-se em negociação projetos nas áreas de desenvolvimento agrário, controle migratório, governança eletrônica e tecnologia da informação, políticas públicas para o desenvolvimento, políticas sobre drogas, repressão ao crime organizado e desenvolvimento social, além de novos projetos nas áreas de agropecuária, desenvolvimento rural e formação profissional.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

1) Apoio à Implantação e Implementação do Banco de Leite Humano no Paraguai

Este projeto visa apoiar a implantação e implementação do Banco de Leite Humano no Paraguai, garantindo aleitamento adequado para recém-nascidos necessitados. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), seus executores brasileiros são o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Pelo lado paraguaio, o executor é o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social (MSPBS).

2) Fortalecimento da vigilância epidemiológica, com ênfase no combate à dengue e à implantação do regulamento sanitário internacional

Em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os executores desta iniciativa são, pelo lado brasileiro, o Ministério da Saúde e, pelo lado paraguaio, o Ministério da Saúde e Bem-Estar Social. O objetivo é o fortalecimento da vigilância epidemiológica no Paraguai, tendo o combate à dengue e o Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) como eixo para priorização das atividades.

3) Capacitação técnica de pesquisadores nas principais cadeias produtivas do agronegócio no Paraguai

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério de Agricultura e Pecuária do Paraguai (MAG) são os executores deste projeto, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Este projeto tem como objetivo elevar a capacidade técnica para desenvolver as principais cadeias produtivas dos produtos agropecuários do país, além de melhorar os processos da produção, produtividade e qualidade dos produtos agropecuários com a adoção de tecnologias competitivas.

4) Desenvolvimento de técnicas para a produção de matérias-primas de biocombustíveis no Paraguai

O objetivo do projeto é desenvolver sistemas de produção de cultivos destinados a matérias-primas para a produção de biocombustíveis. Em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado paraguaio, o Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai (MAG).

5) Capacitação de técnicos para o desenvolvimento da produção leiteira de agricultores familiares do Paraguai

Esta ação, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), tem como parceiros a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério de Agricultura e Pecuária do Paraguai (MAG). O objetivo é melhorar os processos de produção, a produtividade e a qualidade do leite e subprodutos advindos da agricultura familiar por meio da adoção de tecnologias adequadas e adaptadas à realidade socioeconômica dos agricultores paraguaios.

6) Capacitação de técnicos e gestores públicos em Desenvolvimento de instrumentos de políticas públicas em agricultura familiar/campesina

O objetivo deste projeto é apoiar a formulação e implementação de instrumentos de políticas de apoio estrutural para o desenvolvimento da agricultura familiar e o desenvolvimento do meio rural paraguaio. Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os executores deste projeto são, pelo lado brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, pelo lado paraguaio, o Ministério de Agricultura e Pecuária do Paraguai (MAG).

7) Políticas de acesso à terra, reforma agrária e fortalecimento institucional do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (INDERT)

Este projeto visa promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre o marco legal e os processos de aplicação das políticas de reforma agrária e acesso à terra. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), seus executores brasileiros são o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Pelo lado paraguaio, o executor é o Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (INDERT).

8) Centro de Formação e Capacitação Profissional Paraguai – Brasil em Hernandárias

Este projeto tem como objetivo contribuir para o esforço de recuperação socioeconômica das regiões limitantes e circunstantes do Departamento do Alto Paraná, Canindeyú, Amambaí e Concepción, por intermédio da formação e reconversão profissional da mão-de-obra. No Brasil, além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o projeto é executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e, pelo lado paraguaio, o executor é o Servicio Nacional de Promoción Profesional – Paraguai (SNPP).

9) Fortalecimento da educação técnica e profissional do Paraguai

Nesta ação, o objetivo é contribuir para o fortalecimento da educação profissional e tecnológica do Paraguai para o aprimoramento da qualidade da oferta formativa e ampliação da mobilidade de jovens e adultos no mundo do trabalho. Seus executores são, além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério da Educação (MEC), pelo lado brasileiro, e o Ministerio de Educación y Cultura (MEC/PA), pelo lado paraguaio.

10) Intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre Educação Escolar Indígena

Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os executores do projeto são a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) pelo lado brasileiro, o Ministério da Educação e a Dirección General de Educación Inicial y Escolar Básica (DGEIEB) pelo lado paraguaio. O objetivo do projeto é trocar conhecimentos e experiências sobre educação escolar indígena e, assim, promover a valorização das identidades étnicas, em especial para os povos indígenas comum aos dois países.

11) Modelagem de Política Postal no Paraguai, com o estabelecimento do Serviço Postal Universal

Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os executores deste projeto são, pelo lado brasileiro, o Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e, pelo lado paraguaio, a Direção de Correios do Ministério de Obras Públicas e Comunicações – Paraguai (MOPC). A ação tem como objetivo elevar a qualidade da prestação dos serviços postais paraguaios para servir de suporte aos programas governamentais do país, promovendo a inclusão postal, facilitando as comunicações e o transporte de bens e mercadorias e propiciando a geração de empregos.

12) Intercâmbio de conhecimentos sobre sistemas de conservação integrada e patrimônio cultural

A iniciativa tem a finalidade de intensificar o intercâmbio de conhecimentos sobre gestão do patrimônio cultural por meio da troca de experiências sobre preservação da cultura guarani e sobre o modelo brasileiro de gestão de bens culturais. Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os executores do projeto são, pelo lado brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, pelo lado paraguaio, a Secretaria Nacional de Cultura (SCN).

13) Capacitação em Museologia

Este projeto pretende fortalecer o setor museológico paraguaio por meio do compartilhamento de conhecimentos e técnicas sobre o modelo brasileiro de política para o setor. Seus executores são, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pelo lado brasileiro e, pelo lado paraguaio, a Secretaria Nacional de Cultura (SCN).

14) Missão para detalhamento do projeto “Cadastramento de Cidadãos Brasileiros e Paraguaios na Fronteira”

Executada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), essa missão realizou reunião técnica entre especialistas brasileiros e paraguaios para discutir futuro projeto de cooperação, com o objetivo de consolidar e tornar mais eficiente o sistema de informações migratórias no Paraguai, contribuindo para o processo de regularização de imigrantes e, consequentemente, para a diminuição dos conflitos sociais na fronteira.

PROJETOS – SURINAME

A cooperação técnica entre o Brasil e o Suriname está amparada pelo Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, firmado em Brasília, em 22 de junho de 1976.

A cooperação bilateral entre os países passou por crescimento considerável devido à negociação de novos projetos. Em março de 2009, foi realizada nova missão técnica, que atingiu os objetivos de negociar e elaborar oito projetos de cooperação técnica nas áreas de agricultura, saúde, educação, geologia e mineração, segurança pública e prevenção ao uso de drogas, bem como os ajustes complementares correspondentes. Além disso, foram assinados pelas contrapartes surinamesas os cinco projetos negociados por ocasião da visita do Senhor Subsecretário-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial, Embaixador Ruy Nogueira, realizada em setembro de 2008.

Abaixo, os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país: o da Agricultura, Pecuária, e Pesca do Suriname.

 
Em implementação

Agricultura

1) Apoio ao Desenvolvimento do Cultivo e Produção da Mandioca no Suriname

O presente projeto tem por objetivo o Aprimoramento e a Diversificação da Cadeia Produtiva de Mandioca no Suriname, por meio de suporte técnico à caracterização, avaliação e multiplicação de material genético de mandioca, bem como qualificar recursos humanos para o desenvolvimento do cultivo e processamento da mandioca. As atividades são executadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca, conjuntamente ao Centro para Pesquisa Agrícola do Suriname (CELOS).

2) Manejo Integrado da Mosca da Fruta no Suriname

Fortalecer a capacidade de pesquisadores para implementar um sistema de manejo integrado da mosca da fruta no Suriname é a meta deste projeto, que conta com a participação da Embrapa, pelo Brasil, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo Suriname.

Avaliar a viabilidade quanto à agronomia, clima e solo de várias culturas, visando à produção de etanol, por (cana-de-açúcar) e biodiesel (mamona, girassol, amendoim e gergelim) no Suriname é a meta deste apoio. As atividades serão executadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelo Centro de Pesquisa em Agricultura do Suriname (CELOS).

Educação

4) Modernização do Programa de Reparos Automotivos da Fundação para Mobilização do Trabalho e Desenvolvimento (SAO)

Este projeto busca melhorar e modernizar os programas de treinamento oferecidos pela SAO na área de reparos automotivos com foco nas necessidades do mercado local. Executarão as atividades, pelo Brasil, o SENAI, e pelo Suriname, a Fundação para Mobilização do Trabalho e Desenvolvimento (SAO).

5) Fortalecimento Metodológico do Censo Escolar no Suriname

O projeto, que terá vigência de um ano, objetiva proporcionar igualdade educacional, por meio do fortalecimento metodológico do Censo Escolar do Suriname. Participarão das atividades o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), pelo Brasil, e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Comunitário, pelo Suriname.

Geologia e Mineração

6) Mapeamento da Geodiversidade/Geológico na Fronteira Brasil-Suriname

Este mapeamento visa contribuir à melhoria e harmonização de conhecimentos nas áreas de geologia, geofísica e geodiversidade além de identificar recursos minerais existentes na fronteira Brasil - Suriname. Realizarão as atividades de mapeamento o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) do Ministério de Minas e Energia (MME), pelo Brasil, e o Serviço de Minas e Geologia (GMD), em parceria com a Fundação para Gestão Florestal e Controle de Produção (SBB) do Suriname. O mapeamento será feito em 18 meses.

Nutrição
 
7) Apoio para o Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Suriname

O apoio visa prestar assessoria ao desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Suriname, por meio de transferência de experiência, conhecimento técnico e capacitação dos agentes envolvidos no programa. Implementarão o apoio o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação do Brasil e a Subdiretoria da Categoria de Trabalho Social do Suriname.

Transporte

8) Estudos de Pré-Viabilidade para a Implementação de um Terminal de Permuta de Cargas do Caribe no Suriname

Objetivo deste projeto é prestar assistência técnica à elaboração de um estudo de previabilidade com vistas ao estabelecimento de um terminal de permuta de cargas no Suriname para melhorar o sistema de transportes na região caribenha.  A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), pelo Brasil, e a Companhia Postal Surinamesa (SURPOST), pelo Suriname, realizarão os estudos.

Saúde

9) Prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis e do HIV

Contribuir para o desenvolvimento de estratégias para prevenção da transmissão vertical da Sífilis e do HIV é a meta desta ação que terá como executores o Programa Nacional DST/AIDS – Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AINDS (CICT), pelo Brasil, e o Programa Nacional de AIDS do Ministério da Saúde do Suriname. O projeto será realizado em 24 meses.

10) Uso, Armazenamento e Distribuição de Materiais de DST/HIV/AIDS

O projeto, que terá duração de 12 meses, busca fortalecer o processo de aquisição, armazenamento e distribuição de materiais estratégicos em DST/HIV/AIDS no Suriname. Seus executores serão o Programa Nacional DST/AIDS – Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AINDS (CICT), pelo Brasil, e o Programa Nacional de AIDS do Ministério da Saúde do Suriname.

11) Capacitação Técnica em Pesquisa, Coleta, Preparação e Análise de Mercúrio em Amostras Biológicas e Ambientais

O projeto, que terá duração de 18 meses, busca melhorar as capacidades na área da saúde, por meio do apoio a profissionais surinameses na pesquisa, coleta, preparação e análise do mercúrio em amostras biológicas e ambientais. Capacitarão, os profissionais daquele país, a Coordenação Geral de Laboratórios em Saúde Pública, do Ministério da Saúde do Brasil, e o Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde surinamês.

Segurança Pública

12) Capacitação Técnica para Repressão ao Crime Organizado

Este projeto tem como objetivo capacitar policiais surinameses na repressão ao crime organizado, nas áreas de lavagem de dinheiro e capitais, crimes cibernéticos e ambientais, análise de perfil de contêineres marítimos, controle de produtos químicos precursores de drogas e tráfico de seres humanos. Com duração prevista de 12 meses, a capacitação será executada pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), pela parte brasileira, e pelo Ministério da Justiça e Polícia do Suriname.

Prevenção ao Uso de drogas

13) Capacitação de Agentes Públicos em Prevenção ao Abuso de Drogas

Com vigência prevista de nove meses, este projeto tem como objetivo ampliar a capacidade do país em desenvolver programas de prevenção do abuso de drogas lícitas e ilícitas para populações específicas. Participarão do projeto a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), pelo Brasil, e a Comissão Nacional Anti-Drogas (NAR), pelo Suriname.

 

A cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai começou a se desenhar em 1975, com a assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Técnica, no dia 12 de junho daquele ano. A partir dessa data, várias iniciativas no campo da cooperação técnica marcaram as relações bilaterais entre os dois países.

Em maio de 2008 foi realizada em Montevidéu, missão multidisciplinar para elaboração e negociação de projetos de cooperação técnica, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A referida missão contou com a participação de representantes do Programa Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Receita Federal, CEFET Ouro Preto e Serviço Social da Indústria (SESI).  

Mais recentemente, merece destaque a missão realizada a Montevidéu, entre 25 e 27 de maio de 2009, com a participação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Departamento de Polícia Federal (DPF), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (SUSEPE) e do Diretor da ABC, Ministro Marco Farani.

Na oportunidade foram assinados os seguintes projetos:

a) Capacitação em Português como Língua Estrangeira Instrumental para Agentes do Governo Uruguaio - Polícia Rodoviária, que objetiva aprimorar a comunicação básica no idioma português dos agentes da polícia uruguaia em seus contatos com cidadãos brasileiros;

b) Fortalecimento do Ensino Técnico na Área de Meio Ambiente e respectivo ajuste complementar, para fornecer aos profissionais uruguaios conhecimentos de gestão de conservação ambiental, com enfoque na região de fronteira;

c) Fortalecimento das Políticas de Enfrentamento da Epidemia de HIV/AIDS no Uruguai e o ajuste complementar correlato, com o propósito de fortalecer a capacidade de resposta do Uruguai à epidemia de HIV/AIDS, em termos de assistência, prevenção, direitos humanos, sociedade civil e organizações das pessoas vivendo com HIV/AIDS;

d) Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados do Uruguai e respectivo ajuste complementar, que propõe o fortalecimento da área de hemoterapia neste país, por meio da transferência de conhecimentos técnicos e da capacitação de profissionais.

Na ocasião ainda foram negociados dois novos projetos para a Polícia Migratória e para a Polícia Penitenciária, nas mesmas bases do projeto de ensino de português instrumental para os agentes da "Caminera".

Durante as reuniões realizadas com as contrapartes uruguaias, o Ministro Marco Farani recordou o valor da cooperação técnica como instrumento de aproximação política e enfatizou a necessidade de diversificar os campos de atuação, mais concentrados, no passado, em agricultura e saúde, para outros como setores de mecânica, mineração, meio ambiente, informática, energias alternativas (eólica, solar, biomassa), eficiência energética e programas industriais.

A missão contribuiu imensamente para a construção de um novo patamar na cooperação bilateral com o Uruguai não somente no plano qualitativo, pela variedade de instituições envolvidas, mas também no aspecto quantitativo, em virtude da participação prevista de centenas de agentes de governo nas atividades de capacitação contempladas. O esforço da delegação brasileira fez aumentar de oito para doze o número de projetos de cooperação técnica em execução com o Uruguai.

Abaixo, os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o Uruguai:

Em Execução

Agropecuária

1) Cooperação Técnica em Melhoramento Genético de Hortaliças
A finalidade desta ação é melhorar a disponibilidade e qualidade dos cultivos de batata, batata-doce, cebola e tomate, aumentando a competitividade regional e reduzindo a aplicação de agrotóxicos. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado uruguaio, o Instituto Nacional de Investigação Agropecuária (INIA).

Saúde

2) Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano no Uruguai
Este projeto tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde Pública do Uruguai na implementação de uma Rede Nacional de Bancos de Leite Humano e fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. O apoio é desenvolvido pelo Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo lado brasileiro, e pelo Ministerio de Salud Publica (MSPURU), pelo lado uruguaio.

3) Fortalecimento da Capacidade Institucional do Ministério de Saúde Pública do Uruguai em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental
Assinado em 2008, este projeto tem como objetivo transferir metodologia e desenvolver programas de capacitação no Uruguai voltados para o impacto do ambiente na saúde, favorecendo a harmonização de políticas regionais de saúde ambiental. Participam das ações, pelo Brasil, o Ministério da Saúde (MS) e, pelo Uruguai, o Ministério de Saúde Pública (MSP).

 

4) Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados do Uruguai
Assinado em 2009, o projeto busca intercambiar conhecimentos técnicos e capacitar profissionais do Sistema Nacional de Sangue do Uruguai, com vistas a estabelecer as bases de um sistema capaz de atender com segurança e qualidade as necessidades do país. Executam as atividades o Ministério da Saúde (MS), a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Brasil, e o Ministério de Saúde Pública (MSP), pelo Uruguai.

5) Fortalecimento das Políticas de Enfretamento da Epidemia de AIDS no Uruguai
Assinado em 2009, este projeto busca capacitar profissionais da saúde, bem como membros de entidades da sociedade civil, nos aspectos relacionados à assistência, tratamento, educação, prevenção e defesa dos direitos humanos no tocante à epidemia de HIV/AIDS. Participam do projeto o Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde (MS), pelo lado brasileiro, e o Programa Prioritário de HIV/AIDS do Ministério de Saúde Pública (MSP), pelo lado uruguaio.

Meio Ambiente

6) Impactos Ambientais nos Sistemas Agrícolas de Terras Baixas: o Caso de Lagoa Mirim
Este projeto, iniciado em 2006, tem como objetivo contribuir para a redução do impacto ambiental dos sistemas de produção agrícola de terras baixas na bacia hidrográfica da Lagoa Mirim. Os seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado uruguaio, o Instituto Nacional de Investigação Agropecuária (INIA).

7) Produção Colaborativa de Informações Ambientais para a Conservação da Biodiversidade na Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim: Consolidação  de Rede de Instituições Parceiras e Adequação de Base de Dados para SIG
O projeto visa à consolidação de um marco institucional para o fortalecimento das Comissões Técnico Mistas da Lagoa Mirim de ambos os países. Isso será feito por intermédio de conformação de uma rede de instituições parceiras brasileiras e uruguaias, mediante conformação de uma base de dados geo-referenciada binacional para o manejo integrado dos recursos naturais da bacia da Lagoa Mirim. Estão envolvidos neste projeto a Universidade de Brasília (UnB), pelo lado brasileiro, e o Programa de Conservación de la Biodiversidad y Desarrollo Sustentable en los Humedales (PROBIDES), pelo lado uruguaio.

Capacitação Profissional

8) Capacitação em Educação Ambiental e Produção Colaborativa de Material Didático para a Conservação de Biodiversidade na Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim
A ação tem a finalidade de consolidar uma rede de instituições parceiras brasileiras e uruguaias para atuar na gestão territorial sustentável em cada país envolvido, com ênfase na capacitação de recursos humanos no desenvolvimento de ações de Educação Ambiental na área da bacia. Participam do projeto a Universidade de Brasília (UnB), pelo lado brasileiro, e o Programa de Conservación de la Biodiversidad y Desarrollo Sustentable en los Humedales (PROBIDES), pelo lado uruguaio.

9) Fortalecimento do Ensino Técnico na Área de Meio Ambiente
Assinado em maio de 2009, este projeto objetiva capacitar docentes, técnicos e gestores públicos uruguaios na área de meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, ambientalmente saudável e socialmente aceitável da região de fronteira Brasil-Uruguai. Executam as atividades a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC), o Instituto Federal Sul Rio-grandense de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSUL), pelo Brasil, e o Conselho de Educação Técnico-Profissional da Universidade de Trabalho do Uruguai (CETP-UTU), pelo Uruguai.

10) Fortalecimento do Ensino Técnico na Área de Mineração
Capacitar docentes, técnicos, artesãos e empresários uruguaios na área de mineração, com vistas a melhorar a qualidade da formação profissional e a ampliação da oferta educativa, em especial na região de fronteira Brasil – Uruguai é a meta deste projeto assinado em 2008. Executam as atividades, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC), o Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto (CEFET – OP), o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas – (CEFET – RS), pelo Brasil, e o Conselho de Educação Técnico-Profissional da Universidade de Trabalho do Uruguai (CETP-UTU), pelo Uruguai.

Nutrição

11) Programa de Educação Alimentar e Nutricional – Cozinha Uruguaia
Este projeto tem como finalidade identificar alimentos de consumo diário na culinária uruguaia com alto valor nutricional e produção abundante, elaborar conteúdo didático e oferecer à população, em especial à de baixa renda, cursos de educação alimentar que promovam melhoria na qualidade da alimentação, traduzida em maior consumo de produtos in natura (frutas, legumes, verduras, cereais), melhor aproveitamento dos alimentos e redução do desperdício. Estão envolvidos no projeto o Serviço Social da Indústria (SESI/ Conselho Nacional), pelo lado brasileiro, e a Prefeitura de Montevidéu, pelo lado uruguaio.

Educação

12) Capacitação em Português Língua Estrangeira Instrumental para Agentes do Governo Uruguaio – Polícia Rodoviária
Esta capacitação objetiva proporcionar aos agentes da Polícia Rodoviária do Uruguai (Policia Caminera) conhecimento instrumental de português, com vistas a dar-lhes condições de compreender melhor e interagir em português com brasileiros residentes ou de passagem pelo Uruguai. Assinado em 2009, o projeto contará com a participação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo Brasil, e da Direção Nacional de Polícia Caminera, subordinada ao Ministério do Interior, pelo lado uruguaio.

Projetos em Implementação

1) Capacitação em Português Língua Estrangeira Instrumental para Agentes do Governo Uruguaio – Polícia Penitenciária
Em negociação, este projeto busca capacitar agentes da Policia Penitenciária do Uruguai em português instrumental, com vistas a dar-lhes condições de compreender melhor e interagir em português com brasileiros residentes ou de passagem pelo Uruguai. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo Brasil, e a Direção Nacional de Cárceres, Penitenciárias e Centros de Recuperação, subordinada ao Ministério do Interior, pelo Uruguai, executarão as atividades deste projeto.

2) Capacitação em Português Língua Estrangeira Instrumental para Agentes do Governo Uruguaio – Polícia Migratória
Em negociação, este projeto tem como objetivo capacitar agentes de migração do Uruguai em português instrumental, com vistas a dar-lhes condições de compreender melhor e interagir em português com brasileiros residentes ou de passagem pelo Uruguai. Participarão das atividades a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo Brasil, e a Direção Nacional de Migração, subordinada ao Ministério do Interior, pelo Uruguai.

Atividades Isoladas

1) Fortalecimento Institucional da Secretaria do Ministério da Saúde Pública/MSP do Uruguai para o Desenvolvimento de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência Farmacêutica - Fase I
Esta atividade busca intercambiar informações e técnicas na área farmacêutica, com foco no desenvolvimento e avaliação de centros de estudos clínicos, analíticos e estatísticos. A atividade é executada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Brasil, e o Ministério de Saúde Pública (MSP) do Uruguai.

2) Fortalecimento Institucional da Secretaria do Ministério da Saúde Pública/MSP do Uruguai para o Desenvolvimento de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência Farmacêutica - Fase II
Esta atividade tem como objetivo intercambiar informações e técnicas na área farmacêutica, com foco na avaliação dos dossiês de biodisponibilidade e bioequivalência para fins de registro de medicamentos. A atividade é executada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Brasil, e o Ministério de Saúde Pública (MSP) do Uruguai.

A cooperação técnica entre Brasil e Venezuela possui como marco jurídico a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica na cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, em fevereiro de 1973. Desde então, inúmeros acordos e ajustes complementares foram assinados em áreas como comunicações, planejamento, saneamento, desenvolvimento agrário, entre outras, fortalecendo a relação bilateral entre os países.

O último encontro entre instituições que participam dos projetos de cooperação técnica ocorreu no mês de agosto de 2007, em Brasília, quando foi iniciada a elaboração de sete novos projetos nas áreas de saúde e agricultura. Do lado brasileiro estiveram presentes à reunião representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Como resultado da reunião, no início de 2008, foram encaminhados, para análise final e aprovação das contrapartes venezuelanas (Ministérios da Saúde e da Agricultura), quatro projetos cujos textos haviam sido minuciosamente revisados pelas instituições brasileiras.

Para o ano de 2009, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) estima agendar novos encontros entre as instituições executoras dos projetos já acordados, para que estes sejam revisados e aprovados. Quanto aos novos temas a serem introduzidos no Programa Bilateral, destaca-se o intercâmbio de conhecimentos entre Brasil e Venezuela na área de desenvolvimento social, com ênfase nos setores de habitação e de infraestrutura.

O Brasil, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), apoiará a Venezuela na realização de ações de cooperação com o Banco Nacional de Habitação e de Desenvolvimento (BANAVIH), que deverão abordar os seguintes temas: urbanização de favelas, registro social/bancário, assistência técnica e capacitação, administração de fundos, modalidades de financiamento, e sistemas de gestão da informação. O primeiro encontro técnico entre representantes das instituições foi realizado na cidade de Caracas, no mês de agosto, e teve por objetivo a realização de diagnóstico sobre o estágio de desenvolvimento urbano da cidade a fim de auxiliar o Governo venezuelano no planejamento de projeto na área de urbanização de favelas.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

EM NEGOCIAÇÃO

Agricultura

1) Produção de mudas e beneficiamento ecológico do café.

O projeto, em fase de assinaturas, objetiva auxiliar o Governo venezuelano na organização de comunidades cafeicultoras por meio da transferência de conhecimentos sobre o uso de tecnologias agroecológicas para a produção de mudas em biofábricas e do beneficiamento sustentável do café. As instituições executoras são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e pelo lado venezuelano, o Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola (INIA).

2) Desenvolvimento de tecnologias alternativas para a produção de cítricos em pequena escala.

Intercambiar conhecimentos sobre organização de comunidades agrícolas em zonas com potencial para a produção de cítricos mediante uso de tecnologias para a citricultura é o objetivo desta ação. Em fase de assinaturas, o projeto conta com as instituições executoras Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo lado brasileiro, e Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola (INIA), pelo lado venezuelano.

3) Produção de mandioca nos estados de Anzoátegui e Monáguas.

O projeto, em negociação, busca contribuir para o incremento da superfície venezuelana destinada ao plantio de mandioca, por meio de capacitação sobre o uso de materiais de propagação (como mudas, por exemplo) de qualidade, bem como sobre mecanização do cultivo em áreas apropriadas visando à redução dos custos de produção e à melhoria das condições de vida das famílias produtoras. Participam das atividades de execução a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo lado brasileiro, e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola (INIA), pelo lado venezuelano.

Saúde

4) Apoio técnico para implantação/implementação de bancos de leite humano na Venezuela.

O apoio tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde venezuelano na implementação de uma Rede Nacional de Bancos de Leite Humano capaz de fortalecer as ações de promoção e apoio ao aleitamento materno, com vistas ao cumprimento das metas do milênio relacionadas à redução da mortalidade infantil. Pelo lado brasileiro a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) executará as atividades de apoio.

5) Fortalecimento da vigilância e controle dos resíduos e contaminantes nos alimentos da Venezuela.

Atualizar e ampliar os conhecimentos de técnicos venezuelanos sobre sistemas de vigilância, controle e análise de resíduos contaminantes presentes nos alimentos é o objetivo deste projeto, ainda em aprovação. Participarão do projeto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo lado brasileiro, e o Instituto Nacional de Higiene Rafael Rangel, pelo lado venezuelano:

6) Capacitação dos recursos humanos do Serviço Autônomo da Controladoria Sanitária da República Bolivariana da Venezuela em vigilância e controle dos produtos de uso e consumo humano.

A realização de atividades de capacitação de recursos humanos do Instituto Nacional de Higiene Rafael Rangel visa a contribuir para o fortalecimento das instituições responsáveis pela vigilância e controle dos produtos de consumo humano na Venezuela. As instituições executoras são, pelo brasileiro, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, pelo lado venezuelano, o Ministério da Saúde.