Projetos
Cooperação Sul-Sul
Sub-Programa ABC-FNUAP
O governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e, particularmente, sob responsabilidade da divisão de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CGPD), vem mantendo relacionamento significativo com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).
Com efeito, a ABC tem se destacado pela sua capacidade de processar um crescente volume de projetos de cooperação, tornando o Brasil um dos poucos países em desenvolvimento que já possui uma clara missão de cooperação Sul-Sul.
Em 2002, o Governo Brasileiro e o FNUAP firmaram Subprograma de Cooperação Sul-Sul para o período de 2002 a 2006, que consiste na implementação das estratégias definidas no documento “Country Programme” do FNUAP para o Brasil, no mesmo período.
O propósito do Subprograma é aproveitar a experiência brasileira no equacionamento de problemas comuns aos países em desenvolvimento. Desta forma, visa a estimular cooperação técnica na América Latina, Caribe e em países lusófonos em desenvolvimento, concentrando sua atuação em três áreas temáticas: estratégias de população e desenvolvimento, saúde reprodutiva, e tratamento e prevenção de HIV/AIDS.
Ainda no âmbito do Subprograma Sul-Sul, realizou-se em Brasília, de 20 de outubro a 1º de novembro de 2002, o I Workshop Internacional de Cooperação Técnica Sul-Sul ABC/FNUAP, que contou com a presença de participantes de dez países latino-americanos e do Caribe. No encontro, foram estabelecidos os objetivos da cooperação técnica Sul-Sul, a saber:
- Identificar e analisar as demandas e ofertas de cooperação internacional, resultante de metodologia de consultas especificamente aplicada no Brasil e países da América Latina, Caribe e países de Língua Portuguesa;
- Preparar programas e projetos de cooperação técnica, nas áreas de população e desenvolvimento, saúde reprodutiva e DST/AIDS;
- Implementar, monitorar e avaliar os programas e projetos;
- Desenvolver e ampliar a capacidade de atuação local e regional ampliada, nas áreas de população e desenvolvimento, saúde reprodutiva, prevenção de DST/AIDS e eqüidade de gênero;
- Facilitar, em bases recíprocas:
- transferência de conhecimento, tecnologia e experiências;
- troca de informações;
- formação de recursos humanos;
- fortalecimento de instituições
O sentido dessas iniciativas de cooperação técnica é promover capacitação de recursos humanos nas áreas demandadas, compartilhar experiências bem sucedidas, assim como estimular a transferência de conhecimento empírico brasileiro e estabelecer vínculos importantes entre países com diversos níveis de desenvolvimento relativo.
Em 2004, foram definidos quatro países prioritários para início das ações no âmbito do Subprograma: Paraguai, Equador, Haiti e Bolívia, para os quais foram realizadas quatro missões (exceto para Bolívia).
Paraguai
Curso de Análise Sócio-demográfica e Ambiental
Em 2004, realizou-se no âmbito do Subprograma de Cooperação Sul-Sul em Assunção, o curso “Demografía y Ambiente”, ministrado por professores do Núcleo de Estudos Populacionais (NEPO / UNICAMP) e destinado a servidores públicos paraguaios das áreas de saúde, educação, imigração, agricultura, entre outras. Foi elaborado concept paper avaliando a atividade e sugerindo temas para a continuidade e aprofundamento do projeto.
Equador
Assistência em Gênero e Direitos Políticos das Mulheres
Realizou-se missão ao Equador, que contou com a participação da Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e teve como objetivo discutir ações de empoderamento das mulheres no âmbito político. A Senadora teve a oportunidade de participar do Encontro da Rede de Mulheres da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e compartilhar a experiência brasileira no incremento da participação política feminina em âmbito nacional.
Curso: Dinâmicas Demográficas e Políticas Públicas
Missão a Quito, para a realização do curso “Dinâmica Demográfica e Políticas Públicas”, com vistas a capacitação de recursos humanos capazes de incorporar considerações demográficas às políticas públicas. O curso, elaborado por profissionais do CEDEPLAR (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional / UFMG) com apoio da FLACSO (Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais), destinou-se a agentes governamentais e acadêmicos, e resultou em concept paper com recomendações para desenvolvimentos futuros.
Haiti
Missão de Prospecção
Missão ao Haiti para a prospecção de possibilidades de projetos de cooperação técnica na área de combate à violência de gênero, composta por representantes da ABC, FNUAP, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/PR e do Ministério da Saúde. A missão foi recebida por diversas autoridades haitianas, entre as quais se destaca a Ministra da Saúde daquele país. O concept paper resultante identificou o interesse de diversas instituições haitianas no tema, e encontra-se em fase final de redação projeto de cooperação com aquele país.
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