Projetos
Cooperação Sul-Sul
IBAS
Em junho de 2003, por ocasião da I Reunião Trilateral de Chanceleres do Fórum de Diálogo Brasil, Índia e África do Sul, foi assinada a Declaração de Brasília, formalizando vontade de cooperação trilateral entre os referidos países. Foi este um encontro pioneiro de três países democráticos do mundo em desenvolvimento, atuantes em escala global, com vistas a examinar temas da agenda internacional que sejam de interesse mútuo.
Na ocasião, foi constatada convergência de posições relativas à relevância da cooperação Sul-Sul como instrumento de promoção do desenvolvimento social e econômico, sinalizando disposição para dar maior impulso à cooperação. Os três países reiteraram ainda a necessidade de medidas efetivas para que as Metas do Milênio (Millenium Development Goals) sejam efetivamente atingidas.
Os ministros destacaram também a prioridade atribuída aos três governos à promoção da inclusão e eqüidade sociais, por meio do apoio à agricultura familiar, da implementação de políticas eficazes de combate à fome e à pobreza, e da promoção da segurança alimentar, da saúde, da assistência social, do emprego, da educação, dos direitos humanos e da proteção ao meio ambiente. Recordaram que a superação da exclusão social, ao gerar condições para o melhor aproveitamento do potencial dos cidadãos de forma geral, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento econômico. Os ministros recomendaram que a troca de experiências de combate à pobreza, à fome e a enfermidades nos três países seria de grande proveito para todos.
As semelhanças entre estas três grandes democracias estendem-se ainda quanto ao respeito às regras do Direito Internacional e à prioridade aos meios diplomáticos para a resolução de conflitos, como reza a Carta das Nações Unidas. Coincidiram ainda na necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, como meio de corrigir distorções que prejudicam a legitimidade do organismo, por não corresponderem à ordem internacional contemporânea.
Em continuação ao diálogo estabelecido em 2003, realizou-se no ano seguinte em Brasília a I Reunião de Pontos Focais do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul, que estabeleceu frentes de trabalho nas seguintes áreas de interesse comum:
- Ciência e Tecnologia;
- Sociedade da Informação;
- Saúde;
- Transporte e Turismo, com as seguintes subáreas: transporte marítimo, transporte aéreo, turismo, comércio e investimento, infra-estrutura e criação de empregos;
- Energia, que se subdivide em programas de biodiesel e de universalização do uso de energia;
- Seminário sobre "Crescimento Econômico com Eqüidade Social";
- Fundo de Combate à Pobreza e à Fome.
A reunião foi preparatória para a II Reunião da Comissão Trilateral do Fórum, realizada em Nova Delhi nos dias 4 e 5 de março de 2004.
Em março de 2005, reuniram-se na Cidade do Cabo os chanceleres dos três países para a realização da II Reunião da Comissão Trilateral. Nessa reunião, foi reafirmado o compromisso dos três países quanto ao combate ao subdesenvolvimento, ressaltando sua relevância para a formação de um sistema efetivo de segurança internacional.
Fundo IBAS de Combate à Fome e à Pobreza
A iniciativa para a formação do Fundo IBAS de combate à fome e à pobreza foi anunciada pelo Presidente Lula durante a 58o Sessão de Abertura da Assembléia Geral da ONU, em setembro de 2003. Na ocasião, reiterou-se que as Metas do Milênio (MDG - Millenium Development Goals) não serão atingidas a menos que a comunidade internacional se mobilize para traduzir os compromissos internacionais em ações efetivas de combate ao subdesenvolvimento. Assim, o Fundo IBAS tem como objetivo propiciar a adequada implementação das MDG, por meio de identificação, desenvolvimento e disseminação de projetos concretos, que se tenham provado bem sucedidos em nosso ou em outros países em desenvolvimento, na luta contra a fome e a pobreza. Para tanto, a iniciativa insere-se nas práticas e mecanismos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e os projetos a serem replicados observarão os regulamentos das Nações Unidas. Em vez de empreender medidas emergenciais, o objetivo dos projetos deve ser capacitar os países beneficiários a dar um passo no sentido de seu próprio desenvolvimento econômico. Qualquer país em desenvolvimento pode ser beneficiado pelo Fundo IBAS, que é administrado pelo Conselho Executivo do PNUD.
- Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau foi selecionada como país beneficiário do primeiro projeto a ser financiado pelo Fundo IBAS de combate à fome e à pobreza. Trata-se de um programa de apoio ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária em Guiné-Bissau, na África, com ênfase na geração de renda e combate à pobreza. - Haiti
Projeto “Collection of Solid Waste: A Tool to Reduce Violence and Conflict in Carrefour Feuille”. A Segunda Reunião da Comissão Trilateral do IBAS, realizada na Cidade do Cabo em março de 2005, aprovou concept paper referente ao projeto de Coleta de Lixo Sólido, elaborado pelo PNUD Haiti, que contou com suporte técnico e financeiro do Fundo IBAS de combate à fome e à pobreza.
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