Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), o Programa de Cooperação Técnica Brasil-Japão tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio da transferência de conhecimento e tecnologia japoneses a instituições brasileiras.
As ações de cooperação técnica funcionam como uma intervenção pontual em um processo de desenvolvimento, e permitem à entidade recipiendária da cooperação alcançar um patamar técnico anteriormente inexistente ou deficiente.
As instituições brasileiras podem ter acesso ao programa mediante a apresentação de propostas, que serão avaliadas e aprovadas pela ABC e pela JICA. É importante destacar que a cooperação técnica bilateral com o Japão não contempla a doação ou empréstimo de recursos financeiros e se efetua por meio de consultorias de alto nível (envio de peritos japoneses), da capacitação e treinamento de técnicos brasileiros no Japão e, em alguns casos, da doação de equipamentos. Não contempla, também, obras de infra-estrutura, pesquisa acadêmicas e bolsas de estudo. Cabe à instituição brasileira a contrapartida nacional, traduzida em pessoal, instalações e gastos locais, valor que deve ser, no mínimo, igual ao valor da cooperação solicitada.
O ciclo de apresentação e aprovação de projetos é anual, sendo a data limite de recebimento das versões finais das propostas de projetos o dia 31 de março. A divulgação dos projetos aprovados pelo governo japonês é feita entre abril e maio do ano seguinte. Ao longo de todo ano a ABC esclarece dúvidas e fornece orientação às instituições interessadas sobre elaboração de projeto, critérios de avaliação, etc.
Modalidades do Programa:
Áreas prioritárias:
Material de apoio:
Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral
Manual de Orientação para Formulação de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (PCT)
Roteiro para elaboração de Projeto de Cooperação Técnica (PCT)Estes manuais estão em formato PDF.