Data da notícia: 22 de Março de 2010
Assunto: Liberação da nova versão do SIGAP Envio de Dados

Informamos que a aplicação SIGAP Envio de Dados foi simplificada com o intuito de facilitar seu preenchimento durante o atual período de adaptação (1º semestre de 2010).

Aproveitamos o ensejo para recomendar o download da nova versão do manual, que apresenta instruções de operação que refletem a nova estrutura.

Temos por objetivo melhorar continuamente a qualidade do apoio prestado às instituições executoras, o que implica na revisão de explicações e exemplos e no reflexo de sugestões pertinentes, voltadas a facilitar o entendimento dos usuários.

Data da notícia: 26 de Fevereiro de 2010
Assunto: Reestruturação do SIGAP Envio de Dados

Informamos que a aplicação SIGAP Envio de Dados está sendo reestruturada, com o intuito de simplificar e facilitar seu preenchimento. Salientamos que aqueles que já iniciaram o preenchimento quanto a algum mês de competência não terão que fazê-lo novamente, pois os ajustes mantêm total compatibilidade com os dados já inseridos.

A nova versão, de mais fácil utilização, sobretudo em função da redução do volume de informações requerido, será disponibilizada a partir de 22 de março de 2010, bem como o novo manual de instruções. Por essa razão, o acesso à aplicação Envio de Dados foi bloqueado. Aproveitamos o ensejo para informar que a utilização do Relatório de Progresso Eletrônico (RPE) deve prosseguir normalmente.

Temos por objetivo melhorar continuamente a qualidade do apoio prestado às instituições executoras, o que implica na revisão de explicações e exemplos, bem como no reflexo de sugestões pertinentes, voltadas a facilitar o uso das aplicações.

Data da notícia: 22 de Fevereiro de 2010
Assunto: Opção de Finalização do Plano de Execução - RPE

Com vista a evitar que os projetos, durante o prazo de preenchimento, finalize o preenchimento do plano de execução no RPE e, logo em seguida, solicite acesso ao projeto para correção de dados, esta opção só será disponibilizada a partir de 29 de Fevereiro de 2010. Antes desta data, a opção ficará inabilitada e não terá nenhuma funcionalidade associada.

Data da notícia: 05 de Fevereiro de 2010
Assunto: Extensão de prazo de preenchimento do Plano de Execução do Projeto

Comunicamos que o prazo para preenchimento do plano de execução do projeto será estendido até o dia 07 de março de 2010.

Lembramos que durante o preenchimento do plano de execução deverão ser programadas as metas (através da inserção de indicadores de resultado) para TODOS OS PERÍODOS DO PROJETO. Durante o preenchimento, após a seleção de um período, para cada resultado (de um objetivo selecionado)que esteja previsto para consecução no período em questão, deverá ser associado um ou mais indicadores compostos por metas quantitativas e prazos de realização.

No caso de objetivo(s) e/ou resultado(s) já concluído(s), em face da existência de projetos que já estavam em execução antes de janeiro de 2010, necessita-se inserir uma indicação do alcance pregresso do(s) resultado(s) desse(s) objetivo(s). Nesse caso, uma vez que todos os objetivos e resultados do projeto - inclusive os já finalizados - estão presentes na lista apresentada no Plano de Execução do Projeto, é necessário associar um indicador de resultado finalizado, para cada resultado já alcançado (conforme instruções presentes no manual do RPE, disponível para download na seção de Publicações).

Lembramos ainda que o preenchimento das informações referentes ao planejamento e à execução do projeto no SIGAP é de responsabilidade dos executores nacionais, aplicando-se aos mesmos, no caso de inatendibilidade, as sanções previstas no art. 5º da portaria s/nº do Ministério das Relações Exteriores de 23 de outubro de 2009 (também disponível para download na seção de Publicações).

Data da notícia: 27 de Janeiro de 2010
Assunto: Nova consulta de Interstício

Em atendimento ao disposto na Portaria 717 e Decreto 5151, o SIGAP é o sistema responsável pela realização de verificações de interstício para novas contratações de consultores em projetos de cooperação. A partir de 27/01/2010 as consultas de interstício deverão ser realizadas através do portal do SIGAP. As informações a serem disponibilizadas são as mesmas já informadas via e-mail, porém, somente usuários cadastrados poderão realizar a consulta, e a resposta é imediata.

Entretanto, é recomendável que os responsáveis pelos projetos continuem requerendo a declaração de cumprimento de interstício dos consultores (datada e assinada pelos mesmos) como medida de reforço ao atendimento às normas vigentes.

Observação: Lembramos que, caso o consultor não seja encontrado na base – o que a princípio indica sua liberação para contratação –, seu cadastramento deverá ser realizado tão logo ocorra a contratação (para isso basta preencher o formulário Cadastro de Consultores na aplicação SIGAP Envio de Dados tão logo obtenham a resposta da consulta de interstício).

Para eventuais dúvidas não respondidas neste comunicado, encaminhe um e-mail para sigap@abc.gov.br ou entre em contato por meio do telefone (61) 3411-8185

Data da notícia: 29 de Outubro de 2009
Assunto: Lançamento do SIGAP

Foi publicada no DOU portaria que apresenta o Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos (SIGAP), que realiza o monitoramento dos projetos em execução conforme estabelecido pelo Decreto 5151 de 22 de julho de 2004 e a portaria 717 de 9 de dezembro de 2006.

Conteúdo da Portaria:

Conteúdo do Anexo:

Decreto 5151 de 22 de julho de 2004:

Portaria 717 de 9 dezembro de 2006: