Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA

A Relação Brasil & Japão

Apesar de separados pela distância geográfica, os laços de amizade entre Brasil e Japão são tradicionalmente fortes. A história dos dois países se entrelaça a partir de 1908, com a chegada do navio japonês Kasato-maru , trazendo ao Brasil os primeiros imigrantes. Atualmente, o Brasil chama atenção do Japão, não somente por ser um dos países de maior destaque na América Latina, mas também por abrigar a maior população de descendentes de japoneses fora de seu país de origem.

A Atuação da JICA

As relações de cooperação técnica entre Brasil e Japão tiveram início em 1959 e são reguladas pelo Acordo Básico de Cooperação Técnica Brasil-Japão, tratado assinado em agosto de 1971.

Em 1976, dois anos após sua fundação, a JICA iniciou seus trabalhos no Brasil, funcionando inicialmente como um escritório anexo da Embaixada do Japão. Hoje em dia a JICA possui dois escritórios no país: um em Brasília, responsável por assuntos da cooperação técnica e financeira, e outro em São Paulo, encarregado das atividades relacionadas à comunidade Nikkei.

Desde o início das atividades da JICA, o apoio oferecido ao Brasil pelo Japão assumiu grande importância histórica para os laços de amizade entre os dois países. Até o presente momento, o montante acumulado de fundos enviado ao Brasil pela cooperação técnica supera 1.2 bilhão de dólares (cerca de 2.0 bilhão de Reais). Isto coloca o Brasil na 6ª posição entre os maiores receptores de assistência japonesa via cooperação técnica dentre todos os países do mundo - e o maior fora do continente Asiático. A cooperação financeira do Japão destinada ao Brasil supera até o momento 3 bilhões de dólares (cerca de 4.8 bilhões de reais).

O período mais marcante desta cooperação ocorreu nas décadas de 80 e 90 (século XX). Este foi um período de apoio intenso, no qual vários projetos foram implementados e um canal de transferência tecnológica consolidou-se, caracterizado pelo grande fluxo de peritos japoneses enviados ao Brasil e de bolsistas brasileiros enviados ao Japão.

Diretrizes da Cooperação

No dia 1º de outubro de 2008 nasceu a Nova JICA, que passou a ser responsável pela implementação, de forma unificada, das três formas de assistência até então prestadas por órgãos distintos, a saber: Cooperação Técnica, Empréstimo ODA e Cooperação Financeira Não Reembolsável. Com isso, tornou-se possível a sinergia traduzida por 1) Agilidade na prestação da assistência (Speed-Up), 2) Ampliação dos efeitos da assistência (Scale-Up), e 3) Difusão / Expansão dos efeitos da assistência (Spread-Out), viabilizando uma cooperação internacional de alto nível e mais adequada às necessidades dos países em desenvolvimento.

As atividades da JICA nos países em que atua são baseadas em programa de prioridades definido em conjunto, por meio de consultas bilaterais.

A JICA situa o Brasil como seu parceiro na solução de questões globais e realiza cooperação que contribui não só para a solução de problemas internos do Brasil mas, também, de dimensões mundiais.

As áreas prioritárias da cooperação com o Brasil são: Meio Ambiente (Medidas contra Mudanças Climáticas / Ordenamento do Meio Ambiente Urbano), Desenvolvimento Social (Redução das Desigualdades) e Promoção da Cooperação Triangular.

Sendo o Brasil um país que vem contribuindo ativamente na questão ambiental em escala global e uma das principais potências econômicas mundiais, a JICA destacou, como desafio mais importante desta parceria de Cooperação, as questões ambientais. Nesse sentido, vem atuando no fortalecimento das medidas contra mudanças climáticas por meio da preservação do ecossistema / uso sustentável dos recursos naturais (preservação da Floresta Amazônica, melhoramento de utilização de recursos hídricos, etc.) e no enfrentamento dos crescentes problemas de meio ambiente urbano, tais como poluição atmosférica causada por congestionamentos ou poluição da água.

Com relação a ações de desenvolvimento social, vem realizando cooperação visando a redução da desigualdade através de ações de desenvolvimento da infra-estrutura sócio-econômica nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, de assistência agrícola e irrigação nos cerrados e caatinga (semi-árido), e de desenvolvimento da infra-estrutura básica nos centros urbanos (saúde, saneamento, segurança, transporte, etc.).

Em 2000 os dois governos celebraram um convênio chamado Programa de Parceria Brasil-Japão (JBPP), para promover ainda mais a cooperação tripartite, pela qual se aproveitam os recursos e o know-how que o Brasil e o Japão detêm para prestar assistência a um terceiro país em desenvolvimento.

Como parceiros nas questões de escala mundial, o Brasil e o Japão vêm promovendo a cooperação em áreas como a agricultura, saúde, meio ambiente e formação profissional, focados em atender às demandas de países na América Central e do Sul, nos países africanos de língua portuguesa, e mais recentemente, nos países do sudeste asiático e países africanos para além da CPLP.

A parceria formada entre JICA, Agência Brasileira de Cooperação (ABC - Ministério das Relações Exteriores) e instituições brasileiras - receptoras de cooperação técnica japonesa no passado - é responsável pela realização até o momento de 10 “Projetos Conjuntos” nos países beneficiários na área de Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Formação Profissional e além da realização de mais de 40 cursos de treinamento para terceiros países (TCTP), para técnicos de mais de 20 países. Os cursos oferecidos atualmente podem ser encontrados na seguinte seção do site Calendário dos Cursos e Candidatura.