O Programa de Cooperação Técnica entre Brasil e Colômbia tem como marco o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, celebrado em 13 de dezembro de 1972 e promulgado em 31 de outubro de 1973.

Com o objetivo de renovar a pauta bilateral de cooperação e estabelecer novos projetos para o período de 2011-2013, teve lugar, em Brasília, no mês de setembro de 2011, à VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Colômbia. No contexto dos preparativos para aquela Reunião, o Governo colombiano apresentou novas demandas de cooperação em variados temas, inclusive aqueles que apontam para o crescimento das sociedades de ambos os países, tais como a promoção dos direitos humanos dos homossexuais e a sustentabilidade urbana. Também se tratou, na ocasião, de proposta de cooperação triangular para a transferência de técnicas colombianas, em parceria com o Brasil, sobre as ações de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de pessoas envolvidas em conflitos armados.

As principais áreas de intercâmbio entre os dois países são a agricultura e o meio ambiente. Quanto à primeira, destacam-se, na pauta bilateral, projetos nas áreas de incremento da produção de látex natural (seringueiras); de bicombustíveis, com ênfase no plantio de palma azeiteira; e de cacau, para combate a epidemias de monília e de escova de bruxa. Na cooperação em tema de meio ambiente, ressalta-se a parceria com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do IBAMA, por meio da qual se desenvolveu, em maio de 2011, o primeiro plano operativo de procedimentos a serem adotados em caso de incêndios em regiões de floresta, que permitirá controlar e erradicar os focos de fogo com mais rapidez e eficiência.

Ao final de 2011, o programa contava com projetos nas áreas de urbanismo, formação profissional, recursos hídricos, saúde, direitos humanos, desenvolvimento social, agricultura, segurança pública, meio ambiente, energia e turismo.

1. Intercâmbio de conhecimentos sobre implementação de tecnologias limpas na produção de gado na Colômbia

Esse projeto visa a transferir para a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Corpoica) técnicas de isolamento, multiplicação e identificação de bactérias fixadoras de nitrogênio a partir de sistemas silvopastoris. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e pelo lado colombiano, a (Corpoica).

2. Capacitação técnica em sistemas de produção de ovinos e caprinos

O objetivo deste projeto é capacitar técnicos colombianos em sistemas de produção e biotecnologia reprodutiva, com ênfase em inseminação artificial e transferência de embriões, processamento de produtos de origem caprina e ovina, manejo sanitário, revestimentos, silos e suplementos para a alimentação de ovinos e caprinos, planejamento e empreendimento em empresas ovinas e caprinas. Seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado colombiano, a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (Corpoica).

3. Intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre gestão dos incêndios florestais

O projeto objetiva transferir para a Colômbia conhecimentos e técnicas sobre gestão de incêndios florestais da Amazônia, com base na experiência brasileira sobre áreas protegidas e suas respectivas "zonas amortecedoras”, a fim de desenvolver as bases para uma proposta binacional de trabalho sobre o tema. Seus executores são, pelo lado brasileiro, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e o IBAMA. Pelo lado colombiano, quem executa é o Ministério do Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial (MAVDT), por meio da Unidade Administrativa Especial do Sistema de Parques Nacionais Naturais (UAESPNN).

4. Intercâmbio de experiências sobre gestão ambiental urbana

O objetivo desse projeto é transferir para a Corporação Autônoma Regional do Alto Magdalena (CAM) conhecimentos sobre gestão de áreas protegidas urbanas e intercambiar experiências sobre gestão dos resíduos sólidos com base nos diferentes métodos adotados pela CAM e pela Prefeitura de Curitiba. Seus executores são a Prefeitura de Curitiba, pelo lado brasileiro, e a Corporação Autônoma Regional do Alto Magdalena (CAM), pelo lado colombiano.

5. Apoio técnico para a implementação de bancos de leite humano na Colômbia

Este projeto visa a implantar um banco de leite humano de referência nacional na Colômbia, por meio da transferência de conhecimentos técnicos e da capacitação de profissionais, e a estabelecer bases para uma rede capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil. Seus executores são, pelo lado brasileiro, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz e, pelo lado colombiano, o Ministério de Proteção Social.

6. Cooperação para o Fortalecimento do Sistema e do Processo de Proteção da Propriedade Industrial na Colômbia

O objetivo deste projeto é compartilhar conhecimentos brasileiros sobre mecanismos de proteção dos ativos intangíveis de propriedade industrial (relação entre o sistema de proteção da propriedade industrial e o processo de inovação, normativa e estrutura institucional dos organismos que se ocupam do tema). Os entes executores são, pelo Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, do lado colombiano, o Departamento Administrativo de Ciência, Tecnologia e Informação (Colciencias) e a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC).

7. Destinação adequada do lixo coletado junto à população em situação de vulnerabilidade em Bogotá

O projeto visa a transferir conhecimentos brasileiros sobre formulação e implementação de programas de destinação adequada do lixo coletado junto com a população em situação de vulnerabilidade, no âmbito do programa distrital de reciclagem de Bogotá por meio da troca de lixo por alimentos. Trata-se de ação desenvolvida pela Prefeitura de Curitiba em benefício da Prefeitura de Bogotá.

8. Intercâmbio de conhecimentos sobre processamento da madeira

O intercâmbio tem como objetivo capacitar gestores e funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA) sobre gerência de centros de formação na área de processamento de madeira e produção de mobiliário. Visa também a dar insumos de planejamento e as ferramentas necessárias aos estamentos diretores do SENA que permitam orientar a formação na área de desenho, processamento de madeira, mobiliário e manutenção de equipamentos e ferramentas. Do lado brasileiro, o parceiro executor do projeto é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

PROJETOS EM EXECUÇÃO

9. Implementação de um Programa de Aproveitamento do Material Reciclável para a Região de Letícia-Tabatinga

Capacitar gestores municipais de Letícia e Tabatinga sobre elaboração de políticas de gestão de resíduos sólidos voltadas aos recicladores autônomos.

10. Plano de Energização Rural Vinculado ao Desenvolvimento Local – Segunda Fase

Transferir para o Governo colombiano conhecimentos sobre os processos operativos e regulatórios do Programa Luz para Todos, nas seguintes áreas: elaboração dos planos de obras e de investimentos; controles fiscal e financeiro; e modelos de contratação de serviços.

11. Cooperação Técnica para o Incremento do Conhecimento sobre a Palma Azeiteira e da Mamona como Fonte de Biomassa para a Produção de Biodiesel

Capacitar técnicos colombianos envolvidos com a produção de biomassa para a fabricação de biocombustíveis a partir dos óleos de dendezeiro e de mamona.

12. Capacitação Técnica em Epidemiologia e Biologia para o Controle de Monília e de Escova de Bruxa em Sistemas Agroflorestais com Cacau

Capacitar pesquisadores colombianos nas áreas de controle biológico e de epidemiologia de Moniliophthora roreri e da Moniliophthora perniciosa com o objetivo de desenvolver modelos de plantio de sistemas agroflorestais e de manejo de plantações.

13. Fortalecimento no Diagnóstico Molecular e Bioquímico das Espécies de Leishmania e sua Georreferenciação

Promover intercâmbio de conhecimentos entre o Instituto Nacional da Saúde da Colômbia e a Fundação Oswaldo Cruz sobre métodos de provas moleculares e de tipificação do agente causador das leishmanioses circulantes, com o objetivo de prevenir a elevada mobilidade e mortalidade, a aparição de quadros clínicos agressivos que impliquem mutilações, deformações e a resistência aos medicamentos anti-leishmanioses utilizados no país.

14. Realização de Diagnóstico Turístico no Eixo Apaporis-Tabatinga

Realizar diagnóstico do potencial turístico da região de fronteira entre Brasil e Colômbia, no eixo dos Rios Apaporis e Tabatinga.

15. Intercâmbio Técnico para o Fortalecimento dos Processos de Beneficiamento e Transformação de Borracha Natural na Colômbia

Capacitar técnicos colombianos nos processos de beneficiamento e produção de borracha natural tecnicamente especificada, a fim de obter produtos finais com alto valor agregado.

16. Apoio ao processo de reestruturação do Invima com vistas ao seu fortalecimento institucional

Fortalecer a capacidade institucional do INVIMA para cumprir de forma adequada as normas sanitárias no país, por meio da obtenção de ferramentas de planejamento, gestão e melhores práticas, tendo como referência a Agência homóloga brasileira (ANVISA).

17. Cidades intermediárias e sustentáveis no Brasil e na Colômbia: rumo a uma definição de estratégias comuns para o desenvolvimento de um habitat social em equilíbrio com o território

Promover o intercâmbio de boas experiências entre o Governo de Tolima e a Prefeitura de Curitiba sobre a problemática do habitat social sustentável, com o objetivo de avançar na definição de políticas de desenvolvimento local, planejamento e gestão territorial que melhorem a qualidade de vida da população.

18. Implementação de programa de intercâmbio para o fortalecimento de projetos sobre ecologia da paisagem e controle biológico da seringueira (hevea brasiliensis)

Implementar programa de intercâmbio entre instituições brasileiras e colombianas para o fortalecimento de projetos que avaliem a oferta ambiental dos ecossistemas nativos, a partir de elementos da ecologia da paisagem, da epidemiologia vegetal y do controle biológico para o desenvolvimento do cultivo de seringueiras (Hevea brasiliensis).

19. Capacitação de Técnicos Colombianos nas Áreas de Monitoramento Hidrológico, de Qualidade de Água e de Automatização das Redes Hidrológicas e Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos sobre Gestão dos Recursos Hídricos

Transferir para a Colômbia conhecimentos e técnicas sobre medições de descarga líquidas e sólidas, bem como sobre qualidade de água em grandes rios amazônicos, a fim de desenvolver as bases para uma proposta binacional de trabalho sobre o tema.

20. Intercâmbio de conhecimentos sobre implementação de tecnologias limpas na produção de gado na Colômbia – fase II

Implementar um sistema piloto silvopastoril, com uso de tecnologias limpas baseadas em microorganismos obtidos na Fase I do projeto, para a produção e melhoria da qualidade do leite (Fase II).

PROJETOS CONCLUÍDOS

1. Intercâmbio de conhecimentos sobre implementação de tecnologias limpas na produção de gado na Colômbia

Transferir para a Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária técnicas de isolamento, multiplicação e identificação de bactérias fixadoras de nitrogênio a partir de sistemas silvopastoris.

Concluído em dezembro de 2010

2. Destinação Adequada do Lixo Coletado Junto à População em Situação de Vulnerabilidade em Bogotá

Transferir para a Prefeitura de Bogotá conhecimentos sobre formulação e implementação de programas de destinação adequada do lixo coletado junto à população em situação de vulnerabilidade por meio da troca de lixo por alimentos.

Concluído em julho de 2011

3. Cooperação para o Fortalecimento do Sistema e do Processo de Proteção da Propriedade Industrial na Colômbia

Compartilhar com instituições colombianas conhecimentos brasileiros sobre mecanismos de proteção dos ativos intangíveis de propriedade industrial (relação entre o sistema de proteção da propriedade industrial e o processo de inovação).

Concluído em junho de 2011

4. Capacitação Técnica em Sistemas de Produção de Ovinos e Caprinos

Ampliar o intercâmbio de conhecimentos entre técnicos das cadeias de produção ovina e caprina colombianas, e da Embrapa, com vistas à geração e à adaptação de tecnologias apropriadas para o desenvolvimento sustentável da ovinocultura na Colômbia.

Concluído em dezembro de 2011

5. Intercâmbio de Experiências sobre Gestão Ambiental Urbana

Transferir para a Corporação Autônoma Regional do Alto Magdalena (CAM) conhecimentos sobre gestão de áreas protegidas urbanas e intercambiar experiências sobre gestão dos resíduos sólidos, com base nos diferentes métodos adotados pela CAM e pela Prefeitura de Curitiba.

Concluído em fevereiro de 2011

6. Capacitação Técnica em Cultivo de Seringueiras em Zonas de Escape e Não-escape

Promover intercâmbio de conhecimentos técnicos para o aumento da qualidade dos volumes da produção de borracha natural e látex, com base no conhecimento brasileiros dos processos de beneficiamento e processamento da borracha natural.

Concluído em novembro de 2011

7. Capacitação Técnica em Epidemiologia e Biologia para o Controle de Monília e de Escova de Bruxa em Sistemas Agroflorestais com Cacau

Capacitar pesquisadores colombianos nas áreas de controle biológico e de epidemiologia de Moniliophthora roreri e da Moniliophthora perniciosa com o objetivo de desenvolver modelos de plantio de sistemas agroflorestais e de manejo de plantações.

Concluído em abril de 2012

ATIVIDADES ISOLADAS CONCLUIDAS

1. Transferência de conhecimentos sobre programas na área de inclusão social com vistas à redução da criminalidade na Colômbia

Realizar visitas técnicas a instituições brasileiras que desenvolvem projetos na área de integração social de jovens delinquentes e de prevenção da criminalidade em comunidades submetidas à situação de risco social.

Concluída em dezembro de 2009

2. Visita técnica à cidade de Letícia para detalhar projeto de capacitação de instrutores do SENA

Realizar reuniões técnicas entre representantes do SENAI e do SENA com o objetivo elaborar projeto de construção de módulo adicional do centro de formação profissional de Letícia, bem como definir atividade de capacitação para os instrutores colombianos que lecionam na região de fronteira.

Concluída em abril de 2010

3. Atividade isolada da SEDH na área de direitos humanos das LGBTS

Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos sobre Gestão dos Incêndios Florestais.

Concluída em abril de 2011

4. Capacitação de Gestores da Pastoral da Primeira Infância sobre métodos de Coordenação de Projetos e Ações

Capacitar gestores da Pastoral da Primeira sobre métodos brasileiros de coordenação e planejamento de ações e projetos sociais.

Concluída em julho de 2011