O Programa de Cooperação Técnica Brasil-Cuba foi instituído no ano de 1997, por ocasião da I Reunião da Comissão Mista de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, a qual estabeleceu a formação de dois grupos distintos para o tratamento dos temas referentes à cooperação científica e técnica. Ao final de 2011, encontravam-se em execução no Programa bilateral 12 (doze) projetos nas áreas de agricultura, geologia, saúde, gestão bancária, vigilância sanitária e metrologia.
Ao longo de 2011, teve destaque a realização da segunda fase do projeto de apoio à produção de soja e milho em Cuba, iniciada em outubro de 2010, entre a Embrapa e a União Agropecuária Militar de Cuba (UAM). Nessa etapa da cooperação, a Embrapa consolidou a utilização de variáveis de sementes de soja que apresentam grande produtividade e transferiu conhecimentos sobre controle de pragas. Até o primeiro trimestre de 2012, estima-se que este projeto esteja concluído e que os técnicos cubanos dominem todo o ciclo de produção da soja.
Na área de saúde, destaca-se a conclusão com êxito dos projetos para implantação de Bancos de Leite Humano e para controle de qualidade de medicamentos comercializados entre os dois países. No âmbito da cooperação sobre aleitamento materno, o Hospital Universitário Abel Santamaría Cuadrado, localizado na cidade de Pinar del Rio, foi dotado do primeiro Banco de Leite Humano de referência em Cuba. A experiência brasileira adotada em Pilar del Rio será replicada em outros Bancos com apoio da ABC por meio da implementação de novo projeto de cooperação sobre o tema. No tocante à cooperação sobre vigilância sanitária, Brasil e Cuba realizaram, em 2011, intenso intercâmbio de conhecimentos, que resultou na capacitação de 23 (vinte e três) técnicos de ambos os países nos métodos de análise da qualidade de vacinas e medicamentos que fazem parte do comércio bilateral regular.
Ressalta-se, finalmente, que, no contexto dos preparativos para a XI Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica, realizada entre os dias 7 e 9 de novembro de 2011, o Ministério do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro (Mincex) de Cuba encaminhou 14 (quatorze) demandas de diferentes instituições daquele país. Optou-se por privilegiar demandas nas áreas de agricultura, metrologia e saúde. Na ocasião, também foi oferecido ao Governo cubano projeto na área de desenvolvimento agrário com ênfase no associativismo rural e na garantia da segurança alimentar e nutricional. Para o ano de 2012, a pauta de cooperação deverá ser ampliada no que tange aos temas abordados, uma vez que estão previstas ações nas áreas de comunicações e de apoio ao empreendedorismo privado.
Seguem, abaixo, os dados sobre os projetos que compõe o programa bilateral:
PROJETOS EM EXECUÇÃO:
1. Assistência técnica para a produção de soja e milho em Cuba – fase II
Apoiar o Programa "Cubasoy”, desenvolvido pela União Agropecuária Militar de Cuba, na introdução das culturas de milho e soja, com vistas à produção em níveis suficientes, em relação à demanda de alimentos no país.
2. Fortalecimento Institucional do CECMED e da ANVISA na área de vigilância sanitária de medicamentos
Fortalecer a capacidade institucional do CECMED e da Anvisa nos processos de registro, inspeção, análise para regulação de preços, avaliação econômica, monitoramento do mercado de medicamentos e combate à falsificação.
3. Fortalecimento institucional do CECMED e da ANVISA na área de vigilância sanitária
Fortalecer a capacidade institucional das instituições brasileira e cubana no processo de registro, inspeção e vigilância pós-comercialização de produtos médicos, kits para diagnóstico in vitro, sangue, células e tecidos, medicamentos e insumos farmacêuticos ativos.
4. Fortalecimento Institucional do Centro de Tecnologia e Qualidade do Ministério da Sidero-Mecânica de Cuba – Fase II
Assessorar e treinar especialistas cubanos no desenvolvimento da Metodologia de Elaboração do Plano de Ação Quadrienal para realização do "Plano 2012 – 2015”.
PROJETOS CONCLUÍDOS
5. Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano em Cuba
Apoiar a implantação da Rede de Bancos de Leite Humano em Cuba por meio da transferência de tecnologia, da capacitação de equipes técnicas cubanas e do auxílio técnico para o estabelecimento de rede capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil. Projeto concluído em maio de 2011
6. Fortalecimento da Odontologia no Brasil e em Cuba
Fortalecer os métodos de tratamento odontológico no Brasil e em Cuba, por meio da transferência de conhecimentos do modelo cubano de estomatologia e do modelo brasileiro de próteses dentárias. Projeto concluído em setembro de 2011
7. Transferência de técnicas avançadas para beneficiamento de sementes e avaliação de substratos orgânicos utilizados na produção de mudas de flores e plantas ornamentais de Cuba
Capacitar recursos humanos do Instituto de Pesquisas Hortícolas ¨Liliana Dimitrova¨ no benefeciamento de sementes e na utilização de metodologias modernas para avaliação de substratos orgânicos utilizados em Cuba para a produção de mudas de flores e plantas ornamentais. Projeto concluído em novembro de 2011.
8. Transferência de metodologias para o controle genético de Ralstonia solanacearum, Begomovirus, Tospovirus, Potyirus y Phytophthora capsici em tomates e pimentões
Projeto concluído em outubro de 2011
9. Fortalecimento Institucional dos Laboratórios Nacionais de Vigilância Sanitária de Brasil e de Cuba
Fortalecer as capacidades institucionais do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS/FIOCRUZ (Brasil) – e do Centro para Controle Estatal da Qualidade de Medicamentos – CECMED (Cuba) – na área de controle de qualidade de produtos de risco submetidos à vigilância sanitária. Projeto concluído em setembro de 2011
10. Desenvolvimento de Capacidades Técnicas em Controle Biológico de Pragas Agrícolas em Cuba
Promover o intercâmbio de informações e experiências entre técnicos cubanos e brasileiros na área de controle biológico de pragas agrícolas. Projeto concluído em maio de 2011
11. Limites permissíveis de metais pesados na agricultura cubana – transferência e adequação da experiência de elaboração da legislação brasileira
Capacitar recursos humanos em Cuba para a elaboração de normas sobre limites permissíveis de metais pesados em solos, fertilizantes, compostos orgânicos e plantas. Projeto concluído em outubro de 2011
12. Assistência Técnica para a Produção de Soja em Cuba
Projeto concluído em setembro de 2009
13. Capacitação sobre a utilização de derivados de crédito como instrumentos financeiros de controle de risco creditício
Projeto concluído em abril de 2010
14. Transferência de Metodologias para a Combinação de Resistências de Begomovirus, Tospovirus e Nemátodos em Genótipos de Tomate com Qualidade Agrônomica Desejável
Projeto concluído em abril de 2010
ATIVIDADES ISOLADAS CONCLUÍDAS
15. Cooperação Técnica para o Melhoramento de Biotérios no Brasil e em Cuba
16. Missão de Técnicos Brasileiros a Havana para Detalhamento de Projeto de Cooperação Técnica na Área de Pesquisa Clínica
Atividade Isolada concluída em novembro de 2011
17. Diagnóstico das agro-ambientais de Cuba com vistas à introdução do cultivo de soja
18. Fortalecimento Institucional do Centro de Qualidade do "Ministerio de la Industria Sidero-Mecánica (SIME)” de Cuba em Coordenação com o INMETRO-BRASIL
19. Capacitação de técnicos cubanos sobre métodos de acreditação de laboratórios clínicos
Atividade isolada concluída em outubro de 2011
20. Participação de Especialistas Brasileiros na XI Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Cuba
Atividade Isolada concluída em novembro de 2011