Ministério das Relações Exteriores

Cuba

O Programa de Cooperação Técnica Brasil-Cuba foi instituído no ano de 1997, por ocasião da I Reunião da Comissão Mista de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, a qual estabeleceu a formação de dois grupos distintos para o tratamento dos temas referentes à cooperação científica e técnica. Ao final de 2011, encontravam-se em execução no Programa bilateral 12 (doze) projetos nas áreas de agricultura, geologia, saúde, gestão bancária, vigilância sanitária e metrologia.

Ao longo de 2011, teve destaque a realização da segunda fase do projeto de apoio à produção de soja e milho em Cuba, iniciada em outubro de 2010, entre a Embrapa e a União Agropecuária Militar de Cuba (UAM). Nessa etapa da cooperação, a Embrapa consolidou a utilização de variáveis de sementes de soja que apresentam grande produtividade e transferiu conhecimentos sobre controle de pragas. Até o primeiro trimestre de 2012, estima-se que este projeto esteja concluído e que os técnicos cubanos dominem todo o ciclo de produção da soja.

Na área de saúde, destaca-se a conclusão com êxito dos projetos para implantação de Bancos de Leite Humano e para controle de qualidade de medicamentos comercializados entre os dois países. No âmbito da cooperação sobre aleitamento materno, o Hospital Universitário Abel Santamaría Cuadrado, localizado na cidade de Pinar del Rio, foi dotado do primeiro Banco de Leite Humano de referência em Cuba. A experiência brasileira adotada em Pilar del Rio será replicada em outros Bancos com apoio da ABC por meio da implementação de novo projeto de cooperação sobre o tema. No tocante à cooperação sobre vigilância sanitária, Brasil e Cuba realizaram, em 2011, intenso intercâmbio de conhecimentos, que resultou na capacitação de 23 (vinte e três) técnicos de ambos os países nos métodos de análise da qualidade de vacinas e medicamentos que fazem parte do comércio bilateral regular.

Ressalta-se, finalmente, que, no contexto dos preparativos para a XI Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica, realizada entre os dias 7 e 9 de novembro de 2011, o Ministério do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro (Mincex) de Cuba encaminhou 14 (quatorze) demandas de diferentes instituições daquele país. Optou-se por privilegiar demandas nas áreas de agricultura, metrologia e saúde. Na ocasião, também foi oferecido ao Governo cubano projeto na área de desenvolvimento agrário com ênfase no associativismo rural e na garantia da segurança alimentar e nutricional. Para o ano de 2012, a pauta de cooperação deverá ser ampliada no que tange aos temas abordados, uma vez que estão previstas ações nas áreas de comunicações e de apoio ao empreendedorismo privado.

Seguem, abaixo, os dados sobre os projetos que compõe o programa bilateral:



PROJETOS EM EXECUÇÃO:

1. Assistência técnica para a produção de soja e milho em Cuba – fase II

Apoiar o Programa "Cubasoy”, desenvolvido pela União Agropecuária Militar de Cuba, na introdução das culturas de milho e soja, com vistas à produção em níveis suficientes, em relação à demanda de alimentos no país.

2. Fortalecimento Institucional do CECMED e da ANVISA na área de vigilância sanitária de medicamentos

Fortalecer a capacidade institucional do CECMED e da Anvisa nos processos de registro, inspeção, análise para regulação de preços, avaliação econômica, monitoramento do mercado de medicamentos e combate à falsificação.

3. Fortalecimento institucional do CECMED e da ANVISA na área de vigilância sanitária

Fortalecer a capacidade institucional das instituições brasileira e cubana no processo de registro, inspeção e vigilância pós-comercialização de produtos médicos, kits para diagnóstico in vitro, sangue, células e tecidos, medicamentos e insumos farmacêuticos ativos.

4. Fortalecimento Institucional do Centro de Tecnologia e Qualidade do Ministério da Sidero-Mecânica de Cuba – Fase II

Assessorar e treinar especialistas cubanos no desenvolvimento da Metodologia de Elaboração do Plano de Ação Quadrienal para realização do "Plano 2012 – 2015”.



PROJETOS CONCLUÍDOS

5. Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano em Cuba

Apoiar a implantação da Rede de Bancos de Leite Humano em Cuba por meio da transferência de tecnologia, da capacitação de equipes técnicas cubanas e do auxílio técnico para o estabelecimento de rede capaz de fortalecer as ações dos programas de atendimento à saúde materna e infantil. Projeto concluído em maio de 2011

6. Fortalecimento da Odontologia no Brasil e em Cuba

Fortalecer os métodos de tratamento odontológico no Brasil e em Cuba, por meio da transferência de conhecimentos do modelo cubano de estomatologia e do modelo brasileiro de próteses dentárias. Projeto concluído em setembro de 2011

7. Transferência de técnicas avançadas para beneficiamento de sementes e avaliação de substratos orgânicos utilizados na produção de mudas de flores e plantas ornamentais de Cuba

Capacitar recursos humanos do Instituto de Pesquisas Hortícolas ¨Liliana Dimitrova¨ no benefeciamento de sementes e na utilização de metodologias modernas para avaliação de substratos orgânicos utilizados em Cuba para a produção de mudas de flores e plantas ornamentais. Projeto concluído em novembro de 2011.

8. Transferência de metodologias para o controle genético de Ralstonia solanacearum, Begomovirus, Tospovirus, Potyirus y Phytophthora capsici em tomates e pimentões

Projeto concluído em outubro de 2011

9. Fortalecimento Institucional dos Laboratórios Nacionais de Vigilância Sanitária de Brasil e de Cuba

Fortalecer as capacidades institucionais do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS/FIOCRUZ (Brasil) – e do Centro para Controle Estatal da Qualidade de Medicamentos – CECMED (Cuba) – na área de controle de qualidade de produtos de risco submetidos à vigilância sanitária. Projeto concluído em setembro de 2011

10. Desenvolvimento de Capacidades Técnicas em Controle Biológico de Pragas Agrícolas em Cuba

Promover o intercâmbio de informações e experiências entre técnicos cubanos e brasileiros na área de controle biológico de pragas agrícolas. Projeto concluído em maio de 2011

11. Limites permissíveis de metais pesados na agricultura cubana – transferência e adequação da experiência de elaboração da legislação brasileira

Capacitar recursos humanos em Cuba para a elaboração de normas sobre limites permissíveis de metais pesados em solos, fertilizantes, compostos orgânicos e plantas. Projeto concluído em outubro de 2011

12. Assistência Técnica para a Produção de Soja em Cuba

Projeto concluído em setembro de 2009

13. Capacitação sobre a utilização de derivados de crédito como instrumentos financeiros de controle de risco creditício

Projeto concluído em abril de 2010

14. Transferência de Metodologias para a Combinação de Resistências de Begomovirus, Tospovirus e Nemátodos em Genótipos de Tomate com Qualidade Agrônomica Desejável

Projeto concluído em abril de 2010



ATIVIDADES ISOLADAS CONCLUÍDAS

15. Cooperação Técnica para o Melhoramento de Biotérios no Brasil e em Cuba

16. Missão de Técnicos Brasileiros a Havana para Detalhamento de Projeto de Cooperação Técnica na Área de Pesquisa Clínica

Atividade Isolada concluída em novembro de 2011

17. Diagnóstico das agro-ambientais de Cuba com vistas à introdução do cultivo de soja

18. Fortalecimento Institucional do Centro de Qualidade do "Ministerio de la Industria Sidero-Mecánica (SIME)” de Cuba em Coordenação com o INMETRO-BRASIL

19. Capacitação de técnicos cubanos sobre métodos de acreditação de laboratórios clínicos

Atividade isolada concluída em outubro de 2011

20. Participação de Especialistas Brasileiros na XI Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Cuba

Atividade Isolada concluída em novembro de 2011


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