Ministério das Relações Exteriores

Moçambique

A cooperação técnica com Moçambique está amparada pelo Acordo Geral de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em 15 de setembro de 1981 e promulgado em 09 de junho de 1984.

Ao final de 2011, o programa bilateral de cooperação técnica Brasil-Moçambique era composto por 21 (vinte e um) projetos em execução, 09 (nove) em processo de negociação.

Foram assinados, em 2011, 06 novos projetos, a saber: "Modernização da Previdência Social de Moçambique”; "Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados”; "Implantação de Banco de Leite Humano e de Centro de Lactação em Moçambique”; "Apoio a Implantação do Centro de Tele-saúde, da Biblioteca, e do Programa de Ensino a Distância em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente de Moçambique”; "Capacitação e Transferência Metodológica para o Programa Mais Alimentos África em Moçambique”; e "Implantação de Bancos Comunitários de Sementes e Capacitação par o resgate, multiplicação, armazenamento e uso de sementes tradicionais / crioulas em áreas de agricultura familiar em Moçambique e África do Sul”.

Os recursos financeiros alocados à cooperação com Moçambique representavam, no final de 2011, no âmbito da cooperação bilateral a importância de US$ 22,157,013.00 e no plano trilateral mais US$ 9,843,770.00, totalizando US$ 32,000,783.00.

Em visita a Moçambique em outubro de 2011, a Presidente do Brasil declarou haver importantes realizações na cooperação com Moçambique diante dos resultados alcançados pelos mais de quarenta projetos em curso em áreas como agricultura, educação, ciência e tecnologia, saúde e formação profissional.

Na ocasião a Presidenta destacou o projeto ProSAVANA, como um dos mais importantes componentes da pauta de cooperação dos dois países, pelo seu alcance, amplitude e por ter como meta central a questão prioritária que é a da erradicação da fome. O projeto tem por objetivo o fortalecimento da agricultura de Moçambique e procura responder aos problemas das comunidades rurais e de populações que dependem da terra para sua subsistência e se encontram em situação de insegurança alimentar.

A Senhora Presidenta manifestou, também, satisfação com o início das atividades da Universidade Aberta do Brasil em Moçambique. O projeto, que já conta com três pólos que beneficiam mais de 600 estudantes, deverá beneficiar mais de 7000 alunos, quando, em 2014, todos os pólos estiverem em funcionamento. A importância da capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de Moçambique foi reafirmada com a disposição para conclusão rápida e inauguração do Centro de Formação Profissional Brasil-Moçambique, parceria da ABC com o SENAI.

Entre as diversas iniciativas de cooperação brasileira com o país, destacam-se os projetos na área de segurança alimentar, alimentação escolar, combate ao vírus do HIV e fortalecimento do Poder judiciário.



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