A cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai começou a se desenhar em 1975, com a assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Técnica, no dia 12 de junho daquele ano. A partir dessa data, várias iniciativas no campo da cooperação técnica marcaram as relações bilaterais entre os dois países.

Merece destaque a cooperação na área de ensino de português instrumental para integrantes das polícias uruguaias. A iniciativa foi estendida às polícias penitenciária e migratória, com iguais perspectivas de lograr excelentes resultados para ambos os países.

Os projetos em execução abarcam áreas de grande importância para ambos os países, tais como agropecuária, saúde e vigilância sanitária, educação, defensoria, meteorologia, nutrição e segurança pública.

Abaixo, os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o Uruguai:

EM EXECUÇÃO

1. Apoio Técnico para a Expansão e Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano do Uruguai

Consolidar e expandir a rede de Bancos de Leite Humano do Uruguai para atender a demanda de leite humano processado e fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no Uruguai.

2. Consolidação da capacidade institucional do Ministério de Saúde do Uruguai e ampliação do diálogo regulatório entre as autoridades sanitárias de Brasil e Uruguai

Compreender o apoio técnico da ANVISA com vistas ao fortalecimento institucional do Ministério da Saúde Pública do Uruguai

3. Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados do Uruguai

Fortalecer o Sistema Nacional de Sangue do Uruguai por meio do intercâmbio de conhecimentos técnicos e capacitação de profissionais, com vistas a estabelecer as bases de um sistema capaz de atender com segurança e qualidade as necessidades do país.

4. Fortalecimento e Sustentabilidade de Ações da Sociedade Civil e de Ações da Sociedade Civil e de Organizações de Pessoas vivendo com HIV/AIDS nas Regiões de Fronteiras entre o Brasil e o Uruguai

Fortalecer a resposta do Programa Prioritário de DTS/AIDS do Uruguai nos aspectos relacionados à assistência, tratamento, educação e prevenção, fortalecimento da sociedade civil e defesa dos DDHH das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

5. Apoio ao Fortalecimento Institucional do CETP-UTU na área de Mecânica Industrial

Contribuir para o desenvolvimento tecnológico da região de fronteira através da capacitação e atualização de professores uruguaios na área de mecânica industrial.

6. Diagnóstico das Potencialidades de Desenvolvimento Regional na Área de Restauro do Patrimônio Edificado IFSul/IFMG/CETP-UTU

Contribuir para a qualificação da formação profissional na área do restauro e da conservação do patrimônio edificado.

7. Transferência de Práticas e Metodologias em Polícia Comunitária

Capacitar gestores e policiais uruguaios na temática de Policia Comunitária, desenvolvida pelo Ministério de Justiça do Brasil8. Transferência de Metodologia do Programa PROTEJO para o Ministério do Interior do Uruguai

Capacitar agentes governamentais e da sociedade civil organizada vinculados ao Governo uruguaio para formar multiplicadores de boas práticas na metodologia brasileira do Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável – PROTEJO.

9. Capacitação e Formação técnico/jurídicas e administrativas proporcionadas pela Defensoria Pública da União do Brasil

Contribuir para formação e qualificação dos profissionais da Defensoria Pública do Uruguai no incremento de metodologias e estruturas de acesso das pessoas ao atendimento das demandas judiciais e administrativas.

10. Capacitação em Português Língua Estrangeira Instrumental para Agentes do Governo Uruguaio – Polícia Penitenciária

Proporcionar aos agentes da Polícia Penitenciária do Uruguai conhecimento instrumental de português, com vistas a dar-lhes condições de compreender melhor e interagir em português com brasileiros residentes ou de passagem pelo Uruguai em situação de privação de liberdade.

11. Fortalecimento e Aperfeiçoamento do Sistema de Observações Meteorológicas da Direção Nacional de Meteorologia (DNM)

Contribuir para a qualificação da Direção Nacional de Meteorologia no que diz respeito ao desenvolvimento de um sistema de monitoramento e vigilância meteorológica com reflexos na eficiência da previsão e alerta antecipado de eventos meteorológicos severos em todo Cone Sul da América do Sul

PROJETOS CONCLUIDOS

1. Fortalecimento da Capacidade do Ministério da Saúde Pública do Uruguai em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental

Apoiar o fortalecimento institucional do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, nas metodologias e programas de capacitação voltados para o impacto do ambiente na saúde, favorecendo uma harmonização de políticas regionais de saúde ambiental no processo de integração do MERCOSUL.

2. Cooperação Técnica em Melhoramento Genético de Hortaliças

Melhorar a disponibilidade e qualidade dos cultivos de batata, batata-doce, cebola e tomate, aumentando-se a competitividade regional e reduzindo-se a aplicação de agrotóxicos. Projeto concluído em dezembro de 2011

3. Capacitação em Português Língua Estrangeira Instrumental para Agentes do Governo Uruguaio – Polícia Rodoviária

Proporcionar a agentes da Policia Caminera do Uruguai conhecimento instrumental de português, com vistas a dar-lhes condições de compreender melhor e interagir em português com brasileiros residentes ou de passagem pelo Uruguai.

Projeto concluído em maio de 2011

4. Fortalecimento do Ensino Técnico na Área de Meio Ambiente

Projeto concluído em maio de 2010

5. Capacitação em Educação Ambiental e Produção Colaborativa de Material Didático para a Conservação de Biodiversidade na Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim

A ação tem a finalidade de consolidar uma rede de instituições parceiras brasileiras e uruguaias para atuar na gestão territorial sustentável em cada país envolvido, com ênfase na capacitação de recursos humanos no desenvolvimento de ações de Educação Ambiental na área da bacia. Participam do projeto a Universidade de Brasília (UnB), pelo lado brasileiro, e o Programa de Conservación de la Biodiversidad y Desarrollo Sustentable en los Humedales (PROBIDES), pelo lado uruguaio.

Projeto concluído em agosto de 2009

6. Produção colaborativa de Informações Ambientais para a Conservação da Biodiversidade na Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim: consolidação de rede de instituições parceiras e adequação de base de dados para SIG

Projeto concluído em agosto de 2009

7. Impactos Ambientais nos Sistemas Agrícolas de Terras Baixas: o Caso de Lagoa Mirim

Este projeto, iniciado em 2006, tem como objetivo contribuir para a redução do impacto ambiental dos sistemas de produção agrícola de terras baixas na bacia hidrográfica da Lagoa Mirim. Os seus executores são, pelo lado brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, pelo lado uruguaio, o Instituto Nacional de Investigação Agropecuária (INIA).

Projeto concluído em fevereiro de 2009

8. Programa de Educação Alimentar e Nutricional – Cozinha Uruguaia

Identificar alimentos de consumo diário na culinária uruguaia, com alto valor nutricional e produção abundante; elaborar conteúdo didático e oferecer à população, em especial a de baixa renda, cursos de Educação Alimentar que promovam melhoria na qualidade da alimentação, traduzida em maior consumo de produtos in natura (frutas, legumes, verduras, cereais), melhor aproveitamento dos alimentos e redução do desperdício.

9. Apoio Técnico para Implementação de Banco de Leite Humano no Uruguai

Assessorar o Ministério da Saúde Pública do Uruguai na implementação de uma Rede Nacional de Bancos de Leite Humano com vistas ao fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

ATIVIDADES ISOLADAS CONCLUIDAS

10. Capacitação em Gestão de Desastres Naturais e com Produtos Químicos

Concluída em março de 2010

11. Missão de prospecção de especialistas brasileiros para negociação de Projetos de Cooperação Técnica com o Uruguai

Concluída em Dezembro de 2010

12. Fortalecimento Institucional da Secretaria do Ministério da Saúde Pública/MSP do Uruguai para o Desenvolvimento de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência Farmacêutica - Fase II

Concluída em dezembro de 2010

13. Missão de prospecção par Cooperação Técnica na Área de Desenvolvimento Social

Concluída em dezembro de 2011

14. Capacitação de Técnicos em Assistência Técnica e Extensão Rural

Concluída em fevereiro de 2011

15. Diagnóstico das Potencialidades de Desenvolvimento Regional na Área de Restauro do Patrimônio Edificado IFSul/IFMG/CETP-UTU

Contribuir para a qualificação da formação profissional na área do restauro e da conservação do patrimônio edificado.

Concluída em Fevereiro de 2011

16. Missão Técnica para Lançamento do Projeto de Implantação da TV Digital no Uruguai

Transferência de conhecimentos e capacitação de técnicos uruguaios em TV digital para a implementação das ações concretas de sua implementação no país.

Concluída em março de 2011

17. Missão do Diretor da Comissão do Patrimônio Cultural da Nação do Uruguai – CPCN

Colaborar para o fortalecimento institucional da Comissão do Patrimônio Cultural da Nação do Uruguai, por meio do intercâmbio de informações e discussões técnicas sobre a experiência de gestão do Patrimônio Cultural do Brasil.

Concluída em Outubro de 2011