País: Cabo Verde

Título do Projeto: “Escola de Todos”

Modalidade: Bilateral

Vigência do Projeto: 09/09/2009 – 30/12/2019

Instituições Brasileiras Cooperantes:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Instituições Cabo verdianas: Ministério da Educação/Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Objetivos:

Apoiar o sistema de ensino cabo-verdiano na ampliação da oferta do atendimento educacional especializado complementar à escolarização com vistas ao fortalecimento do processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares, dando ênfase nas crianças com deficiência visual e auditiva;
Reunir as capacidades existentes e mobilizar diferentes atores em um grande movimento de promoção da acessibilidade nas escolas cabo-verdianas para torná-las, de fato, uma Escola de Todos;
Implantar três salas de recursos multifuncionais instaladas nas ilhas de Santiago, Santo Antão e Fogo;
Apoiar especialistas cabo-verdianos no desenvolvimento da língua gestual cabo-verdiana;
Capacitar cerca 80 técnicos e professores cabo-verdianos, nas ilhas Santiago, Santo Antão e Fogo para atuarem nas salas de recursos multifuncionais, a fim de atender as crianças com deficiências.

Cenário diagnosticado:

O Ministério da Educação de Cabo Verde tem como compromisso impulsionar a transformação dos sistemas educacionais cabo-verdianos, prevendo que todos os alunos possam participar de espaços e processos comuns de ensino e aprendizagem.

Nesse sentido, busca consolidar a política educacional tornando a escola aberta para todos, livre de discriminação, lançando as bases de uma educação fundamentada no respeito, na atenção às diferenças e na solidariedade.

As últimas décadas foram marcadas pelo debate acerca da inclusão, estabelecendo como componente fundamental a universalização do acesso à educação, o desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança, o trabalho colaborativo, a ampliação da participação da família e da comunidade, a formação de redes de apoio à inclusão e à organização das escolas para a participação e aprendizagem de todos os alunos.

O Censo Demográfico/2000 indica 13.948 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 3,2% da população residente em Cabo Verde. Conforme o Anuário da Educação, ano letivo/2016/2017, o país possui 123.639 alunos matriculados na rede pública de ensino dos quais cerca de 1.800 apresentam necessidades especiais identificadas. Destaca-se que o governo cabo-verdiano criou, em 2018, o Sistema Nacional de Sinalização de Crianças e Jovens com Necessidades Educativas Especiais, o qual permite identificar, avaliar e definir medidas especiais, conforme o perfil de funcionalidade de cada um.

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