Entre os dias 25 e 29 de maio, foi realizada, na cidade de Porto Príncipe (Haiti), a primeira capacitação no âmbito do projeto de cooperação técnica bilateral para "Fortalecimento da Capacidade Política Institucional de Agentes Governamentais e Não Governamentais do Haiti para a Promoção da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O projeto, implementado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Secretaria de Estado para a Integração de Pessoas com Deficiência do Haiti (SEIPH), tem como objetivo apoiar o Haiti na adoção de estratégias nacionais para a atenção e a inclusão das pessoas com deficiências físicas, mentais e intelectuais – tema de grande relevância, sobretudo, após o terremoto que atingiu aquele país em janeiro de 2010.

O treinamento contou com a participação de 27 agentes governamentais provenientes dos 10 departamentos do Haiti. A expectativa do Brasil é a de que tais agentes atuem como gestores de políticas públicas em suas respectivas jurisdições e departamentos. O elevado número de participantes do evento vai ao encontro do objetivo principal do projeto, que é o de possibilitar a criação de estratégias de apoio à implementação de política inclusiva em todo o território do Haiti e não somente na capital Porto Príncipe.

A sessão de abertura e a de encerramento da capacitação contou com a participação do Secretário de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência no Haiti, Senhor Gérald Oriol Jr. Em seu discurso, Oriol Jr. ressaltou o marco histórico pelo qual passa o Haiti na promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Segundo o Secretário, a tempestividade da capacitação é outro ponto de destaque nesse projeto, tendo em conta que legislação específica sobre os direitos de pessoas com deficiência ("loi sur l´integration des personnes handicapées”), foi recentemente aprovada pelo congresso haitiano, o que representa um notável avanço legal na proteção e inclusão social de cerca de 10 por cento da população haitiana. Segunda dados estatísticos nacionais, essa é a chifra de haitianos que vivem com algum tipo de deficiência (cerca de 800 mil) e que, consequentemente, enfrentam maiores obstáculos para a inclusão no mercado de trabalho e no acesso aos serviços básicos oferecidos pelo Governo.

A ocasião em tela pode, mais uma vez, contemplar um dos principais objetivos da cooperação brasileira, a saber, a projeção de notórias políticas sociais implementadas no Brasil, na última década, as quais poderão inspirar a formulação de estratégias de proteção à pessoa com deficiência no Haiti.

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Formação para a Inclusão de Pessoas com Deficiência é realizada em Porto Príncipe no Haiti