A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, entre os dias 20 e 23 de junho, delegação do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau (CICJU) para a realização de atividade de intercâmbio. Organizada a pedido do governo da Guiné-Bissau, o programa contemplou a realização de reuniões de apresentação sobre o modo de funcionamento das diferentes áreas, secretarias e assessorias da DPU, assim como da estrutura organizacional da Defensoria Pública da União e uma visão geral do Sistema Judicial Brasileiro.

Os profissionais guineenses visitaram as instalações de atendimento aos assistidos da DPU no Distrito Federal; conheceram a atuação da Defensoria Pública da União na defesa de direitos coletivos, além do trabalho dos defensores da 1ª Categoria e da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (SGCIA). Na sede em Brasília, os visitantes puderam comparar o serviço oferecido pela DPU com aquele prestado na Guiné-Bissau. O país não tem defensoria pública estruturada. “Nós temos um gabinete de informação que defende as pessoas mais necessitadas”, explicou o Coordenador do GICJU, Juliano Fernandes. “A pessoa vai até o gabinete e, se for confirmada a necessidade de defesa, nós buscamos o advogado e fazemos o acompanhamento”, completou.

Os gabinetes de informação e consulta jurídica na Guiné-Bissau funcionam há seis anos e cobrem sete das nove regiões territoriais. Existem no país atualmente 21 defensores e sete centros de justiça para atender uma população de 1,6 milhão de habitantes, o que, de acordo com Heverton Gisclan, defensor público-chefe da Categoria Especial da DPU, é um déficit proporcionalmente superior ao do Brasil.

Na cerimônia de encerramento, realizada no dia 23, foram entregues os certificados de conclusão aos participantes, do intercâmbio Brasil - Guiné-Bissau. Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral Federal, Edson Rodrigues Marques, expressou a sua satisfação em receber a delegação guineense, ressaltando que agora eles seriam também considerados membros integrantes da Defensoria Pública da União do Brasil. "Nós também aprendemos com os senhores, ao longo desta semana. O conhecimento vai, mas também vem", referiu.

"Aprendemos aqui as melhores práticas para nos firmarmos, na Guiné-Bissau, enquanto uma instituição que promove o Direito à Cidadania da população guineense", afirmou o Coordenador guineense. Além de agradecer, por diversas vezes, pela cordialidade com que foram recebidos no Brasil, impressão compartilhada por todos os integrantes da delegação, Fernandes sublinhou que a troca de experiências realizada durante aqueles dias lhes permitiria fortalecer ainda mais o objetivo de tornar o acesso à justiça um direito de todos e todas na Guiné-Bissau.

Paulo Lima, Coordenador-Geral de cooperação técnica com países de língua portuguesa da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), frisou que as iniciativas de cooperação internacional promovidas pelo país prezam pela horizontalidade nas relações. "Ninguém é tão sábio que não tenha nada a aprender, nem tão tolo que não tenha nada a ensinar. A cooperação é o futuro do mundo para a construção de um planeta melhor", concluiu Lima.

O intercâmbio, foi apoiado pela ABC, pela DPU e pela Escola Superior da Defensoria Pública da União e teve como objetivo a troca de experiências dos guineenses com instituições jurídicas brasileiras. A delegação foi formada pelo defensor geral Juliano Fernandes, pelo embaixador Jorge Luís Mendes, pela assistente financeira Mariama Safa Baldé e pelos defensores públicos Cabi Sanhá e Artemisia Filomena Gomes Carvalho.

Fonte: Da ABC com informações da DPU.

Imprensa

Delegação da Guiné-Bissau realiza intercâmbio na Defensoria Pública da União (DPU)

"Ninguém é tão sábio que não tenha nada a aprender, nem tão tolo que não tenha nada a ensinar". Blaise Pascal