Foi realizada, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, na Cidade do México, a "VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México".

A delegação brasileira foi chefiada pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador João Almino, e contou com outros representantes da Agência, assim como das instituições brasileiras cooperantes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos Ministérios da Saúde (MS), do Desenvolvimento Social (MDS) e do Meio Ambiente (MMA). Membros do corpo diplomático da Embaixada brasileira no México também acompanharam a Reunião.

Do lado mexicano, estavam presentes integrantes da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID), das Secretarias de Saúde, do Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Desenvolvimento Social, bem como do Instituto Nacional de Pesquisas Florestais, Agrícolas e Pecuárias (INIFAP).

Para Martha Navarro, Diretora-geral de Cooperação Técnica e Científica da AMEXCID, México e Brasil são líderes na América Latina e no Caribe, no campo da Cooperação Sul-Sul (CSS), na medida em que buscam soluções conjuntas para os desafios que ambos enfrentam. Navarro anunciou também que o novo "Programa de Cooperação 2018-2020" terá ações financiadas pelo Banco de Desenvolvimento para a América Latina (CAF).

De acordo com a Coordenadora-geral de América Latina, Caribe e Europa Oriental da ABC, Maria Augusta Ferraz, a importância de reuniões como estas, dos "Grupos de Trabalho de Cooperação Técnica", se dá por funcionarem como um instrumento de monitoramento e planejamento estratégico das ações dos governos. Por meio destes encontros, é possível compartilhar ideias, linhas de ação, competências, semelhanças, conhecimentos e melhores práticas, permitindo que ambos os países adotem estratégias mais sólidas para melhorar sua capacidade de gestão.

Ferraz sublinhou ainda que o modelo de CSS adotado pelo Brasil tem como princípio a horizontalidade e que o intercâmbio de experiências permite o desenvolvimento do capital humano, que é o centro da estratégia para o desenvolvimento de políticas públicas.

Na sequência, representantes do governo mexicano apresentaram os resultados das avaliações de alguns dos projetos atualmente em curso, como o Banco de Leite Humano e um na área de agricultura tropical. No que se refere ao projeto Banco de Leite, destacou-se a instalação de 24 unidades de Bancos de Leite Humano no país e a assistência a mais de 250 mil mães, em questões relacionadas com a amamentação materna, além dos benefícios estendidos a mais de 130 mil recém-nascidos, com cerca de 20 mil litros de leite humano pasteurizado.

No projeto "Formação de Técnicos Especializados em Agricultura, Pecuária e Silvicultura Tropical para o Desenvolvimento das Zonas Tropicais do México", foram capacitados mais de 150 especialistas mexicanos em culturas de cacau, café, cana de açúcar, coco, palma de azeite, soja e arroz, além de pecuária bovina e produção agroflorestal. A execução da iniciativa envolveu mais de 14 unidades da Embrapa durante sua realização.

Programa de Cooperação 2018-2020

Na sequência, as instituições brasileiras e mexicanas se reuniram para a negociação e elaboração dos projetos de cooperação que comporão o programa 2018-2020. Dessas reuniões técnicas, que se estenderam ao longo de toda a semana, resultaram seis iniciativas:

a) Na área do Desenvolvimento Social, estão previstas duas iniciativas que serão desenvolvidas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do México e o MDS do Brasil: uma delas no tema da primeira infância e a outra na área da proteção social. Apesar de já existirem iniciativas, desde os anos 90, em temas relacionados com desenvolvimento social, estes serão os primeiros projetos sobre o assunto a serem formalizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica bilateral.

O projeto sobre primeira infância fortalecerá as ações sociais de ambos os países no tema, em especial em creches infantis; e o projeto sobre sistemas de informação apresentará ao governo mexicano a experiência brasileira em cadastro único de temas sociais. O México tenciona unificar os sistemas no país, que atualmente estão formados por 18 cadastros federais e 6 mil cadastros municipais. Ademais, ambos os países se beneficiarão dos dados produzidos pelas suas ferramentas de georreferenciamento associadas ao cadastro de benefícios sociais.

b) Em Saúde, duas ações foram desenhadas: combate à obesidade, que envolverá o MS do Brasil e a Secretaria de Saúde do México; e o fortalecimento das ferramentas de melhora regulatória na Comissão Federal de Melhoria Regulatória (COFEMER/México) e na ANVISA/Brasil, para o desenvolvimento e qualidade de seu marco regulatório, mediante a adoção de boas práticas, sendo esta uma cooperação recebida do México para o Brasil.

Brasil e México enfrentam desafios comuns quando se trata de obesidade. Mais de 30% das crianças e mais de 50% da população adulta de ambos os países é considerada obesa. O projeto buscará o intercâmbio de experiências em políticas de governo exitosas que fortaleçam o enfrentamento à obesidade, que é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma epidemia global.

As condições de regulação e simplificação administrativa de processos se traduzem diretamente no bem estar social e econômico da população. Nesse sentido, o projeto permitirá o intercâmbio de boas práticas, com vistas à incorporação de recomendações de organizações internacionais de referência.

c) No tema Meio Ambiente, será promovida a troca de experiências sobre a conservação da diversidade biológica, com ênfase em espécies ameaçadas, projeto que envolverá o MMA do Brasil e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais mexicana. O projeto concretiza os interesses manifestados no memorando de entendimento em matéria ambiental, celebrado entre as duas instituições em 2015.

d) Em Agricultura, um dos principais temas da cooperação técnica promovida pelo Brasil, terá lugar o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias de manejo e produção de sementes de soja para as zonas tropicais do México, ação que será promovida entre a Embrapa e o INIFAP do México. O objetivo é capacitar pesquisadores do INIFAP em sistema de plantio direto e controle de plantas daninhas, assim como na produção de sementes de soja de alta qualidade, temas nos quais a Embrapa é considerada referência mundial.

No último dia, foi realizada reunião para formalização dos acordos negociados, com a assinatura da Ata da VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México.

Em seu discurso de encerramento, o diretor da AMEXCID destacou que o México e o Brasil compartilham processos semelhantes de desenvolvimento e crescimento econômico, ademais de uma agenda global que envolve desafios e oportunidades comuns. Mencionou, por fim, que será elaborado projeto de cooperação entre ambas as agências para aproveitar o conhecimento e a experiência adquirida pela ABC ao longo de seus 30 anos, com ênfase em processos de avaliação e valoração da cooperação técnica.

Ao agradecer a delegação mexicana pelos preparativos para realização da reunião, o diretor da ABC destacou que tanto em termos de cooperação técnica prestada quanto de cooperação recebida, as ações do Brasil e do México proporcionam ganhos significativos para as instituições nacionais envolvidas. As iniciativas promovem a expansão de quadros especializados e o enriquecimento de seus conhecimentos, por meio do contato com outras realidades sociais, culturais, econômicas e geográficas.

As relações bilaterais do Brasil com o México são diversificadas e têm importância nos campos político, da integração, comercial, de investimentos e de cooperação, entre outros.

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VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México