A VI Reunião da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional “América Latina e Caribe livre de Trabalho Infantil” acontece até hoje, 30/10. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, integra a iniciativa, que agrega 30 países da América Latina e do Caribe, além de 14 organizações de empregadores e de trabalhadores.

A reunião deste ano teve início no dia 27/10 e foi organizada pela Secretaria Técnica da Iniciativa Regional, abrigada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro tem como objetivos: a) acordar o marco de resposta ao trabalho infantil no contexto da COVID-19 na Região; b) pactuar mecanismos de sustentabilidade; e, c) definir a estratégia para 2021, o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, instituído pela ONU.

No evento de abertura da reunião, o Diretor Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinicius Pinheiro, participou da reunião como chefe da Secretaria Técnica da Iniciativa Regional e salientou que em um período de 10 meses há risco de perder o progresso de 10 anos do trabalho realizado para a eliminação do trabalho infantil na região. “O desafio mais importante que a Iniciativa Regional tem hoje é garantir que a pandemia não tenha impacto no futuro e na idade adulta das meninas, meninos e adolescentes."

Mônica Salmito, analista de projetos da ABC, lembrou que o fato de 2021 ter sido declarado o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil reforça, ainda mais, o compromisso de toda a Rede para a eliminação do trabalho infantil na região. “Desde a ABC, queremos encontrar soluções inovadoras e implementar as medidas necessárias para continuar avançando.”

Participaram dos quatro dias de evento representantes de agências de cooperação internacional, também apoiadores da Iniciativa Regional: Agência Andaluza de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AACID); Departamento de Cooperação Multilateral e da União Europeia da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o Escritório de Trabalho Infantil, Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas dos Estados Unidos. Acompanham ainda a reunião especialistas e técnicos da OIT e UNICEF. 

Iniciativa Regional

Em 2014, foi criada a Iniciativa Regional (IR) América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil, como uma plataforma tripartite de cooperação entre países e interlocutores sociais para acelerar a erradicação do trabalho infantil. Atualmente a plataforma é integrada por 30 países.

Segundo a OIT, a América Latina e o Caribe são as regiões que mais têm avançado na erradicação do trabalho infantil nos últimos 20 anos. Entre os anos de 2000-2016, houve redução significativa de mais de 9,5 milhões de crianças e jovens trabalhadores, reflexo do trabalho conjunto de governos, organizações de empregadores e trabalhadores, sociedade civil e da cooperação internacional. 

Durante a IV Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil, ocorrida em 2017 em Buenos Aires, a Iniciativa Regional foi reconhecida como uma plataforma importante para a geração de políticas concertadas e de inovação. Em 2019, recebeu o Prêmio Global de Inovação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Brasil é membro fundador da Iniciativa e participa com dois pontos focais, sendo um do Ministério da Cidadania e o outro do Ministério da Economia.