A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Governo do Brasil, representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (INCRA) promovem, em 05/08, o primeiro de um Ciclo de Intercâmbios sobre “Soluções Tecnológicas para a Administração de Terras”. 

Esta iniciativa faz parte das ações do projeto de cooperação sul-sul trilateral “Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe”, que integra o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, executado há mais de uma década. O objetivo do projeto é melhorar a governança da posse da terra nos países da região, por meio da adoção de mecanismos inovadores nos sistemas de administração de terras. 

A atividade será realizada por meio da plataforma Zoom, às 12 horas de Brasília (11h do Chile / 10h da Colômbia e do Panamá / 09h da América Central), e é voltada para funcionários dos institutos fundiários, representantes de outras instituições públicas envolvidas no tema, organizações não-governamentais e universidades. 

Tecnologia

A inovação institucional e o uso de soluções tecnológicas são fundamentais para uma melhor governança da terra e estão diretamente relacionadas ao processo de implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pesca e Florestas no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT). 

Este ciclo de intercâmbios visa proporcionar uma visão do tema no cenário regional, contribuindo para a identificação de medidas e soluções com potencial de replicação nos diferentes países da América Latina e do Caribe, e promovendo o diálogo para a construção de uma agenda de ação sobre o tema. 

A primeira atividade contará com a apresentação da experiência do INCRA do Brasil e sua Plataforma de Governança Territorial; e do Departamento de Planejamento Nacional da Colômbia com o Repositório de Dados Mestres (RDM) para o cadastro de terras. 

As próximas atividades, programadas para 02/09 e 07/10, apresentarão experiências de outros países relacionadas às soluções tecnológicas para o levantamento de cadastro e a regularização sistemática da posse, como o uso de tecnologias para mapeamento, titulação e monitoramento de florestas em territórios coletivos indígenas, Sistema de Informação Territorial e Bancos de Terras.