Brasília, 30 de janeiro de 2012 – Em cerimônia realizada no Salão de Atos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique no último dia 23 de janeiro, foram assinados pelo Vice-Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Henrique Banze, o Embaixador do Brasil, Antônio J.M. de Souza e Silva, e a Embaixadora dos EUA, Leslie Rowe, diferentes documentos quem como objetivo de formalizar a parceria entre os Governos do Brasil, dos Estados Unidos da América e de Moçambique no campo da cooperação técnica.

O primeiro documento assinado na referida cerimônia foi a "Declaração de Intenções para a Implementação de Atividades de Cooperação Técnica Conjunta na República de Moçambique”, que busca coordenar esforços das três partes para a promoção de atividades de cooperação técnica conjuntas na República de Moçambique.

As atividades a serem desenvolvidas no âmbito da referida Declaração incluem a elaboração de estudos setoriais para o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica; o envio de especialistas técnicos do Brasil e dos Estados Unidos a Moçambique para elaborar propostas de cooperação técnica; e a capacitação de especialistas moçambicanos nos Estados Unidos, no Brasil ou em outros países para o desenvolvimento de atividades no âmbito desta Declaração.

O segundo documento assinado pelos representantes dos três Governos consiste na "Declaração de Intenções para Pesquisa Agropecuária e Inovação Tecnológica”, que busca utilizar as experiências, perícia técnica e as melhores práticas da ABC, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Ministério da Agricultura de Moçambique (MINAG) no desenvolvimento de atividades conjuntas de cooperação técnica que visem acelerar a identificação, o desenvolvimento, a demonstração e a transferência de tecnologias agropecuárias melhoradas e fortalecer os sistemas de pesquisa agropecuária e inovação tecnológica da República de Moçambique, por meio da utilização coordenada de recursos financeiros, tecnológicos e humanos.

Para tanto, poderão ser desenvolvidas atividades como a preparação de planos operacionais em suporte às estratégias de pesquisa agropecuária; a elaboração de estudos específicos para setores necessários à formulação de projetos; o envio de especialistas técnicos do Brasil, dos Estados Unidos e de Centros Internacionais de Pesquisa Agropecuária para desenvolver propostas, prover cooperação técnica, treinamento e educação, bem como monitorar projetos e avaliar resultados; o treinamento de gestores de pesquisa, pesquisadores e técnicos de Moçambique nos Estados Unidos, no Brasil ou em outros países; o aperfeiçoamento das instalações de pesquisa agropecuária; e outras formas de cooperação, acordadas mutuamente entre os Participantes.

A ABC coordena o programa de cooperação trilateral Brasil-EUA, cujos projetos em execução são:

1- "Suporte Técnico à Plataforma de Inovação Agropecuária de Moçambique”;

2- "Apoio ao Programa de Prevenção e Controle de Malária em São Tomé e Príncipe”.